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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 = 13/02/94
OFICIO 1º.943/GAB/PMMA/2024.
Ministro Andrcazza/RO, 26 de novembro de 2024.
t. Sua Excelência
Ver. JUSCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente ca Cârrara cos Vereadores
Ministro Ardreazza-ilO.
/-SSUNTO: PROJETO DE LEI - ENCAM INHA
Exma. Sre. Presidente,
Usanco das airibuições que me são conferidas pela legislação pertinente em vigor,
venho, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o fito de encaminhar
o Projeto de Lei que «DISPÕE SOBRE ABERTURA. DE CRÉDITO ESPECIAL
FOR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇ AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
FROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente. informo que, O presenie projeto dispõe sobre Abertura de Crédito
Fsoecial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, atendendo as necessidades da
Superinter dência Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, razão vela qual, solicito que o
nsmo sejz votado em Regime de Urgência.
Cer:o de compreensão de Vossa Senhoria e dos demais Edis que compõem esta
Câmara Municipal vos encaminho o incluso Projeto de Lei, para que o mesmo seja votado
er: Regimes de Urgência, e na convicção da aprovação do mesmo, desde já. envio votos
de elevada estima e reconhecimento.
Atenciosamente.
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Av. Pau Brgs:i. 5577, Centro, Ministro Ardreszza/RO - i'unes: (69) 3448-2361/2484
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Veto
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ESTADO DE RONDÔNIA
PRESSITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
FROJETO DE LEI N. 4 PMMA/2024.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO
ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE
MINISTRO ANDREAZZA-RO, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado para proceder Abertura de Crédito
Esvecial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de R$43.345,50 (Quarenta
e três mil, crezentos « quarenta e cinco mi reais e cinquenta centavos), para a construção de
uma quadra poliesportiva em grama sintética, conforme Convênio do Estado nº. 602/2024/PGE-
SFOSP, : fim de atender as necessidades da Superintendência Municipal de Esporte, Lazer e
Cultura, de acordo com a dotação orçamentário distribuída no quadro abaixo:
Orgão/ Função | Sub-Função | | Programa | Proieto/ | Ação do Programa | Elemento de Fonte Valor |
Unid. | Atividade == Despesas
02/011 27 go o “0047 1 343 4.4.90.51.00.00 75000000 | R$
PMMA” | Desporoc | Desporio | Implementação. | Projeto | Construção de uma Obras e Recurso não | 43.345,50
SLMELC Lazer Comunitário desenvolvimento | quadra poliesportiva, instalações | vinculados de
SE OSP
e revitalização | em grama sintética | impostos —
poliesportiva conf. Convênio nº. contrapartida-
6022 024/PGE- exercícios
anteriores
43.345,50
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
puolicação.
JOSE (S|PEREIRA
Pre nicipal
e
MARCUS FABRÍCIO ELLE
“o. uid
Advogado do Município - DAB/RO 1549
istro Andreazza/RO. 26 de novembro de 2024.
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro AndreazzaiRO — Fones: (69) 3448-2361/2484
refox https://sei.sistemas.ro. gov.br/sei/documento consulta externa.php"id. '
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGÊ
Termo de Convênio nº 602/2024/PGE-SEOSP
O ESTADO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEOSP, órgão de natureza instrumental criado pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020,
inscrito no CNP) sob nº 37.621.806/0001-07, com sede em Porto Velho/RO, na Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas,
Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari, 4º Andar, RO CEP 76801-470, na qualidade de participe concedente,
e neste ato representada por seu Secretário de Estado, o Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, nomeado por meio do
Decreto de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de abril de 2023, Edição Suplementar
62.1: E,
O MUNICÍPIO DE MINISTRO DE ANDREAZZA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.762.074/0001-85,
com sede na Avenida Pau Brasil, 5577, Centro, CEP 76919-000 doravante denominado CONVENENTE, neste ato
representado por seu Prefeito, O senhor JOSÉ ALVES PEREIRA, de acordo com a representação que lhe é outorgada
através do Termo de Posse, SEI ID nº 0052451680.
Considerando os elementos que compõem o Processo Administrativo Eletrônico SEL nº
0069.000942/2024-89,
Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e do
Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº
409/2024/PGE-SEOSP | (id. 0053540583), vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico nº
0069.000942/2024-89, mediante as seguintes cláusulas e condições:
de: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (ART. 14, INCISO |, DO
DECRETO Nº 26.165, DE 24 DE JUNHO DE 2021)
Mio O presente convênio tem por objeto a Construção De Quadra Poliesportiva em Grama Sintética,
visando atender a necessidade da Superintendência Municipal de Esportes, Cultura e Lazer — SUMELC deste
município de Ministro Andreazza, conforme o especificado no Plano de Trabalho (id. 0052503624) e anexos do
presente processo.
2: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E DA CONTRAPARTIDA (ART.
14, INCISO III, DO DECRETO Nº 26.165, DE 24 DE JUNHO DE 2021)
2.1. O valor global do ajuste é de RS 519.345,50, devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de
que trata a Cláusula Primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do
indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho.
Zd: A participação financeira da CONCEDENTE será no importe de RS 476.000,00 (quatrocentos e
setenta e seis mil reais), conforme Nota de Empenho (ld. 0052601199);
Za A contrapartida da CONVENENTE será de pelo menos R$ 43.345,50 (quarenta e três mil trezentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Declaração de Contrapartida (id. 0052503618), e no uso
de seus próprios bens, serviços e pessoal, para execução deste Convênio e no gerenciamento dos recursos da
CONCEDENTE, responsabilizando-se, de forma integral e isolada, pelos valores que excederem o previsto.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (ART. 14, INCISO VI, DO
DECRETO Nº 26.165, DE 24 DE JUNHO DE 2021)
3d As despesas da CONCEDENTE decorrentes do presente ajuste serão realizadas na seguinte
Programação Orçamentária: Cód. U.O.: 27001 - Programa de Trabalho: 15 451.2183.2428.242802- Natureza de
Despesa: 44.40.42 — Fonte de Recursos: 1.500.0.07005.
3.2. A despesa do presente ajuste fora empenhada em 06/09/2024, conforme Nota de Empenho
nº 2024NE00058”7..
3.3. Os atos de apostilamento e aditamento da presente parceria indicarão expressamente os créditos
lot6 08/11/2024, 11:19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 — 13/02/92
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS FI 01/03
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA - RO 63.762.074/0001-85
ENDEREÇO
AV. PAU BRASIL, Nº 5577 - CENTRO
=
CEP DDD/FONE Esfera Administrativa
MINISTRO ANDREAZZA RO 76.919-000 | (69) 3448 2361 MUNICIPAL
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
BRASIL S/A 4000-2 MINISTRO ANDREAZZA - RÔ 7
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ ALVES PEREIRA 313.096.582-34
CIHORGÃO EXPEDIDOR CARGO FUNÇÃO MATRICULA
ENDEREÇO |. CEP
LINHA 04 CHICÃO LOTE 62 ZONA RURAL 76.919-000
2 — OUTROS PARTICIPES
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE Esfera Administrativa
X
3 — DESCRIÇÃO DO PROJETO
TITULO DO PROJETO j
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SINTETICA
Na Praca Pública Municipal
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO TERMINO
ALR. 365 dias ALR
O projeto visa a Construção De Quadra Poliesportiva em Grama Sintética, visando |
atender a necessidade da Superintendência Municipal de Esportes, Cultura e Lazer - SUMELC
deste município de Ministro Andreazza.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA tem como objetivo
geral oferecer local adequado para incentivo às atividades esportivas, com estrutura segura,
aconchegante e com qualidade, visando o bem estar da população. O presente projeto tem
como alvo à população de diversas idades, que poderão utilizar dos instrumentos de lazer e
esporte, com várias atividades desenvolvidas com qualidade de gerenciamento, seriedade e a |
preocupação com o futuro deste município, sendo este, mais um passo na area da
administração pública, que visa melhorias para a população. O campo será construido com |
grama sintética, onde será realizado um trabalho de preparo da camada drenante para receber
a grama sintética, visando o escoamento adequados das aguas pluviais, também será feito
alambrados em tubo de diâmetros de 2” calçada de proteção e iluminação em torno de todo o |
perímetro do campo, de modo a garantir a qualidade da estrutura ofertada a população, |
possibilitando ambiente confortável para desenvolvimento de atividades esportivas, motivando
o convívio social da população e o aumento da satisfação e qualidade de vida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 — 13/02/92
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA KG 134,60 3.569,59
5.0 UTILIZANDO AÇO CA-60
DE 5 MM - MONTAGEM. AF 06/2017
o
185,60 3.767,68
50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF 06/2017
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/
AREIA MÉDIA/
BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
AF 07/2016
LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO DE
CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022
IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS,
COM TINTA
ASFALTICA, DUAS DEMAOS.
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA
UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM.
AF 06/2017
6,39 5.635,59
6,39 2.201,54
71,91 5.043,04
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA
UTILIZANDO AÇO CA-
110.824,59
ALR |365 DIAS
3.818,84
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE
CONCRETO APARENTE DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9
CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO
COM PREPARO EM BETONEIRA. AF 12/2021
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, 107.005,75
ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO,
(MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E
ESCORAS COM DIÂMETRO 1 4), COM TELA DE ARAME |M 488,70
GALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM
REVESTIMENTO DE PISO E DRENAGEM SuEDA 163.935,17
Rs ao AL
(EXCETO MURETA). AF 03/2021
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE 16.860,13 365 DIAS
CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, Mº 13,64
ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. |
AF 07/2016
GRAMA SINTETICA, ALTURA 40MM, APLICAÇÃO EM Mº 658,26 71.454,12
PJ
CAMPO DE FUTEBOL. 100% POLIETILENO HDPE (HIGHT
DENSITY POLYETHILENE) ESTRUTURA DE
MONOFILAMENTO AGRUPADO, COM GRAMATURA DE
9500 DTEX QUE GARANTE MAIOR DURABILIDADE E
Ê 32,94 8.576,56
CONFORTO. INCLUSO PÓ-DE-PEDRA, GRANULADO DE
BORRACHA E INSTALAÇÃO. INCLUSIVE DEMARCAÇÕES
EM BRANCO DAS LINHAS DE FUNDO, GOLS E MEIO DE
CAMPO
LASTRO DE BRITA Nº0 26,35 7.704,47
LASTRO DE PÓ DE PEDRA COMPACTADO 1.782,13
7.0 |
COLCHÃO DE AREIA FINA 1.759,99
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 MM, M 29 77 2.263,56
ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES
INTERNAS: 0,60 X 0,60 X H=0,50 M. AF 12/2020
FORNECIDO E
SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM 10.947,54
TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS:
1,0X3,0X H=3,0 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 29 M2? (PARA | UND 1,00
10 CONTRIBUINTES). AF. 12/2020
S
N
w
IS
6)
E
LASTRO DE BRITA Nº1
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO.
AF 06/2022 |
CAIXA ENTERRADA DISTRIBUIDORA DE VAZÃO
(SUMIDOUROS MÚLTIPLOS), RETANGULAR, EM
ESTADO DE RONDONIA
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LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 — 13/02/92
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE | UN 2,00 182,82
50A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 04/2016
DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTO) -
PÁRA-RAIOS DE BAIXA TENSÃO,
TENSÃO DE OPERAÇÃO 275V ( VN = 220V ) E 150V (VN =
127V ), CORR. MAX.19,5KA
HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2017
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1
112") -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE
ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES
TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM
BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO -
FORNECIMENTO E INSTALACAO
1.611,84
UN 540,30
mini nal 00 1.905,12
= o
2.058,35
UND 1,00
UND 663,05
| Ea ALR |365DIAS
PERGOLADO EM MADEIRA ROLIÇA TRATADA COM nal No 10. ia 29
PINTURA EM VERNIZ
ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, AÉREA, BIFÁSICA,
COM CAIXA DE
SOBREPOR, CABO DE 10 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A
(NÃO INCLUSO O POSTE DE CONCRETO).
AF 07/2020 PS
ASSENTAMENTO DE POSTE DE CONCRETO COM
COMPRIMENTO NOMINAL DE 9 M, CARGA NOMINAL DE
150 DAN, ENGASTAMENTO BASE CONCRETADA COM 1
M DE CONCRETO E 0,5 M DE SOLO (NÃO INCLUI
FORNECIMENTO). AF 11/2019
DIVERSOS |
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO
DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO. AF 02/2022
2.032, Tuta
REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA FIO 2 MALHA 15,
INCLUSO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
5. a Bad
Trave (Fornecimento e montagem de estrutura 9.094, a
metálica em aço estrutural
em perfis dobrados e laminados ASTM A36)
PINTURA COM TINTA EPOXÍDICA DE ACABAMENTO
PULVERIZADA SOBRE PERFIL METÁLICO EXECUTADO
EM FABRICA (02 DEMAOS). AF. 01/2020 P
REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL 1.550, e
12.0
Elm 49
mo om 76
LIMPEZA DE PISO DE MARMORE/GRANITO UTILIZANDO [Mº 232,03 2.076,66
DETERGENTE NEUTRO E ESCOVAÇÃO MANUAL.
AF 04/2019
PISO PODOTÁTIL, DIRECIONAL OU ALERTA, ASSENTADO |M 20,67 4.655,50
SOBRE
ARGAMASSA. AF. 05/2020
KIT TÊNIS - REDE SAQUE DUPLO + CABO DE AÇO + UND 1,00 1.046,33
FAIXA CENTRAL
VALOR TOTAL
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 — 13/02/92
8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO
Local e Data
Concedente
21/11/2024, 12:00
& | Extrato de Conta Corrente
RR 24
Agência 4000-2
Conta corrente 15601-9 CAMPO SINTETICO
Banco do Brasil
G336211252342554006
21/11/2024 12:57:45
Período do Mês atual
extrato
Lançamentos
Dt. Di. Histórico
movimento balancete
29/08/2024 Saldo Anterior
11/11/2024 + Transferência recebida
21/11/2024 + Ordem Bancária
21/11/2024 SALDO
Saldo
Juros *
Data de Debito de Juros
IOF *
Data de Debito de IOF
Documento Valor R$ Saldo
0,00 O
554.000.000.029.808 43.345,50 € 43.345 80 C
202.411.190.018.954 476.000,00 O
919.345,50 €
519.345,50 €
0,00
29/11/2024
0,00
02/12/2024
Transação efetuada com sucesso por: J2817200 ROSELI FATIMA DE CAMARGO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.1.0%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb
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