materia nº 3/2025

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ndreazza'RO, 29 de janeiro de 2025.
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ARGO DE PROFESSOR DE SERIES
e dos demais Edis que compõem
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'L DE EDUCAÇÃO DECORRENTE
» AUTORIZADO PELA LEI
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“de 1,ei. solicitando votação em sessão
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“desce já. envio votos de elevada estima
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Vin's ro Andreszza/RO,29 de janeiro de 2025.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEIN'o0d Do MIMA(20285
Trios. Srs. Vereacores e Vereadoras:
Ao cumprimentá-los, encarinho Projeto de 1.01 que: * AL RESCE 02 (DUAS) VAGAS
PARA O CARGO DZ AUXILIAR DE CRECHES E DA(QUATRO) VAGAS PARA O
CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIA!“ E DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
QUADRO DE SERVIDORES TEMPO x ÁRIO£ VA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.484/PMMIA/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O presente projeto de lei visa acrescentar vagas tem porárias no quadro da Secretaria
Municiva” de Educação. possibilitanco a convocação de eprovados da lista de espera para O
Processo Seletivo Simplificado em razão dos seguintes fatores:
a Aumento de número de turmas da Creche, ne ssitanco ce mais auxiliares:
b Aumento da carga norária devido a implantação do Enstno Integral em uma turma do
SC ano pare este ano de 2025, < uma turma co 6º ano iniciado no ano de 2024, as quais
prescindem cos facilitadores estabelecidos no Ar15 do Decreto
Destaca-se. que a Secretaria Vlnicipal «e Educação de Ministro Andreazza vem
buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar
a vma bos cualidade. agilidade e segurança e máxima no trabalho ofertado a nossa população.
a continuidace desses serviços dependem cesses pro “ssionais para seguirmos prestando bons
sarviços públicos de educação oferiados a nossa popu.ação, sem interrupção na continuidade.
dare Sns de cumprimento do 1 ci de | csporsabilidade Fiscal Declara que não
haverá aumento de desvesa com as futuras contratacões cecorrentes desta Lei, haja vista que
as contrarações não irringem a Lei ce Resoonsabi! “ade "iscal. haja vista que temporárias e
de valor que não afeia o índice de tolha.
Diante do exposto e pelo «ue mais será suprido pela dedicação e bom senso dos
novres Ecis. reitero o pedido de apreciação É aprovecio do incluso Projeto de Lei em Sessão
Extraordinária. / O A
Sendo o vie somente sc acvresenia F id » mormento, oportunamente, renovo
protestos de consideração c apreço. |
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PROJETO DE LEIN* oi)
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nº2.484/PM MA/20725:
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para c cargo de Professor de Series Inicia 's de
da Secretaria Municipal de Zlucação decorrente
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SOR DE SÉRIES INICIAIS E DE
L NO QUADRO DE SERVIDORES
JECRETARIA MUNICIPAL DE
“ENTE DO PROCESSO SELETIVO
PELA LEI Nº
“OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“0 ANDREAZZA-RO, JOSÉ ALVES
LEGAIS, ESPECIALMENTE LEI
ARA MUNICIPAL DE MINISTRO
«. SEGUINTE LEI:
o cargo de Auxiliar de Creche e O4(quatro)
nfentil no quadro de servidores temporários
'vo Simplificado autorizado pela Lei
—— e. o — e —— o mm
2o de presente lei correrão por conta de verbas
ou Fundo de Manutenção e
“ventadas se necessário.
43º, Revogando-se as disposições em contrário. esta Lei entra em vigor na data de sua
pudlicação. E
XK cistro 4 ndreazza/RO,29 de janeiro de 2025.
KEIRA
VARES FONTANA
OAB/RO 2209