ESTADO DZ RONDONIA
92REFEITURA MUN:CI” AL a MIS “TIRO ANDREAZZA
Lai de Criacic 3º 2 - 13/02/44
OSÍCIO Nº.) E 1G AB/PMMA/262S.
Viaistro 2: dreazza'RO, 19 de fevereiro de 2025.
À. Syg Exceiência
Ver JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVS KA
Presicente ca Câmara dos Vereadores
Maisto Ancreazza-RO.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ENC+ MINHA
Exma. Sra. Presidente,
Usssco cas ari buições que ma são comer das pe. levis ação pertinente em vigor, venho,
pulto respe'vosamente. à presença de Vossa Excelência. com o fico de encaminhar o Projeto de
Le: que “Dis: 2ÔE SOBRE ABERTUES DS CRÉD “O ADICIONAL SUPLEMENTAR
POR SUP: RAVIT FINANCEIRO &£ 9 I9RCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Inicialss ente. informo que, o presente Proj sto disp sobre Abertura de Crédito Adicional
Suolenentar por Sutperá ! Fjnanceiro ao Os «mento “serve. atendendo as necessidades da
C=crearia Vias icipal ce Educação, razão pela qua, solicitu que o mesmo seja votado em Regime
dz Urgência
Cero da compreensão de Vossa Senho bia e dos corais Ecis cue compõem esta Câmara
M miciçál o vas encaminho o incluso Projeto ce Le:, para que o mes no seja votado em Regime de
Ursêrcia, = na convicção da anrovação do mesmo. desc: jó. envio votos de elevada estima e
reconhecimentos,
Atenciosamente,
JOSÉ «LV ar Rr RA
o
“iv. Pau Brgsi. 3377, Centro. Min: urlcergza/toO - Fones: (69) 3448-2361/2484
ut
a
-—
co. “e
cm À
2;
ES Ce
é.
ESTADO DZ BONDÚNIA
2WEFEITURA MUNICIPAL 35 MIN -STRO ANDREAZZA
o TT e a
Ministro Ar dreazza'RO, 19 de fevereiro de 2025.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEIS. UY /PMMA/2025
Exma. Sra. Presidente.
Emos. Srs. Vereadores c Verszadoras:
Encaminho à V. Exas., com grande honra, para apreciação e ve tação, junto à esta Egrégia
Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto às Le: que “DISPÓ E SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SU PERÁVIT FINANCEIRO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA CUTKRAS P ROVIDONCIAS”.
O Projeto Ce Le:. supramencionado. os ectva Abesture de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vicente, no velo: R$ 496.754,00 (quatrocentos é
noventa e seis mil, setecentos e cinquenta € quatro rec :s), para aquisição de material didático
e sisterra pedagógico de ensiro para alunos € professores des escclas municipais, incluindo
assessoria recagógica continuada aos docentes. segue b: anco patrimonial em anexo, a fim de
acender as secessidades da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo, assim, de forma
significativa ao bom andamento e efetiva realização des ativ dades desenvolvidas pela
Acministracão Pública Municipal, sempre voltadas ao Interesse Público.
Disnte do exposto e pelo que mais será suprido pola dedicação e bom senso dos nobres
Edis, reitero o pedido de apreciação e aprovação do »uluso Projeto de Lei em Regime de
U roêrcia.
Senco o que somente se apresenta. pers q mome o. cporwnamente, renovo protestos de
consideração e apreço.
Av. Pau Bras:.. 3377, Centro, Minisiro id resgzalhto - Fones: (69) 3448-2361/2484
ge
PREFAITURA MUN:CI-AL
Lei de Criação 372 — 1:
JA MIR é
PROJETO DZ LEIN.OU 4 PMMA/2025.
ADB:ICIONAL
SUPESRAVED !
, a Pu -
VIGENTE É
O PREFEITO MUNICIPAL St MINISTRO
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QU
MINISTRO ANDREAZZA-RO., A?2RO VOU E LE 5
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal Aberi:
por Superêévit
e sistera pedagógico ce ensiro para aliacs e professor
assessoria pedagógica contiruada aos docentes. segue bu.
atender as necessidades da Secretaria Municioal de Educ
diswibuída no quacro abaixo:
| Orgão/ | Função | Sub-Função | Programa 2 Jeu ção
Unic a ividade, Ogra:.
“02/05 lí 361 K % — 06º
|
PMMA/
SEMED
fundamenis!
Educação | Qua:idade co |A.ividade Desc
— ensino
fundamenta. -
FUNDEB
Art. 2º. Revogadas as disposições em contra
= sua pubiicação.
| À
|
Financeiro ao Orçamento Vigente. no vaio:
noventa e seis mil. serecentos e cinquenta e cuatro rea .s
rEento
NLA
“RO ANDREAZZA
12/09
beato Má
+ e -s
PE ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR POR
“INANCEIRO AO ORÇAMENTO
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDREAZZA-RO, NO USO DE
A CAMARA MUNICIPAL DE
ANCIONA A SEGUINTE LEI:
ra de Crédito Adicional Suplementar
d: R$ 495.754,00 (quatrocentos e
), vara aquisição de material didático
:s des escclas municipais, incluindo
anco patrimonial em anexo, a fim de
ação conforme dotação orçamentária
Elemento de
| esposas
o am o a
+
-
Material de
consumo
FUNDEB -
impostos- |
30% MDE-
exercícios
anteriores
496.754,00
otal 496.754,00 |
o. esta Le: entra em vigor na data
azzy/ RO, 19 de fevereiro de 2025.
4
JOSÉ « LVES FERE!
4 ) ss
Prezérto M unicipa
Li +
|
RA.
ROSEANE MARIA VIFIRA TAVARES FONTANA
Advogada co Muricívio - OM S/RO 2209
5/ respostas ink para o app Plamilh
Resumo Pergunta Individual
1) Informações
Mediano Mediana intervalo
O : O pontos O; O pontos C-C pontos
Distribuição do total de pontos
O
te
ã 49
a
Sa
pZ
”
É
3
Pontos marcados
E-mail
57 respostas
miriani01977(Qhotmail. comai
paulamichelly010(aigmail.com
janetevicente201 SG gmail.com
neilasantafelixg gmail.com
elianecalheiros (vhotmail com
gsilviasandra(i gmail. com
ceisoandreazzaZhotmail.com
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caritascontaratog gmail.com
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elizabethcora91243(i gmail.com
wilmovitorio22(a gmail.com
valdsemec(agmail.com
alcilenesaletesilvag gmail. com
edithsilvaZ20çahotmail.com
rosangelaandreazza(agmail.com
santinadenoni gmail.com
cezar neves daron(igmail.com
thainamartins2004G gmail.com
livramento2022 .sa(Wgmail com
crisvitoriaZ 7(igmail com
vanderluzan(agmail com
ederson felisberto83(G gmail com
carenvitoriol546(Qgmail com
francisca-20111904(Qhotmail. com
jaqueline2006dantas( gmail.com
hipolitoandread60(Qgmail. com
Qual segmento de ensino vc atua? Ú)
57 respostas
& Crecne
O Educacão Infant
& Ensino Fundamental |
O Ensino Fundamenta: |l
Você é favorável a adesão ao Sistema SIM-FTD?
57 respostas
NÃO é lllá
7 (12,3%) O NÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERÍODO: la |? DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PAGINA: ?
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Direitos Contratuais
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Exercício Exercício
Atual Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0.00 Garantias e Contragarantias Concedidas 0.00 0,00
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên. 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo Outros Atos Potenciais do Passivo 0.00 0.00
SUPERAVIT/DEFICIT
ANTERIOR
5.975.475,94
2.001,223.79
226.667,14
62.422.66
1.356,82
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
8.531.110,81
2.833.460,74
1.011.310,28
42.907,08
2.472,91]
501 - Outros Recursos Não Vinculados
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
550 - Transferência do Salário-Educação
s42 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PN A
543 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Esco
873.80 -1.086.20
469 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 11.913,03
169.376,47
111.340,95
s7| - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.775,93
Vinculados à Educaçã
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 252.363,27
3.030.393.6]
256.839,64
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo Federal 2.599.196,55
- Bloca de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitár
526.498,11 329.677,94
0,00 0.00
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos
Pisos Salariais pa
38.459,69 29.733,70
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo
Estadual
631 - Transferências do Govemo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados
380.486,48 121.613,98
0,28 0,28
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde
162. 164.81
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 569,48
82.844,97
117.358,13
76.647,41]
-224.153,45
1.295.552,17
-1.617.580,25
56.317,65
52.924,26
534.942.00
-10.763.22
53.518,84
86.294,88
430.701.80
1.763,14
1.566.277,00
2.636.551,05
33.072,05
23.270.74
248.311,06
149,71 138.6]
899 - Outros Recursos Vinculados 15.989,92 14.804,37
JOSE ALVES Assinado de forma digital
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6649 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
706 - Transferência Especial da União
710 - Transferência Especial dos Estados
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
por JOSE ALVES
PEREIRA:3 13096 PEREIRA:31309658234 PEDRO OTAVIO Assinado de forma digtalpor
Dados: 2025.02.18 10:22:36 ROCHA:3904041029 rocHa39040410297
58234 -04'00' 1 ques 2025 02 18 10:23:04
JOSE ALVES PEREIRA PEDRO OTAVIO ROCHA
Prefeito Contador CRC RO 003415-0
wwav.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Clientes
Créditos Tributários a Receber
Divida Ativa Tributaria
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
Créditos de Transferências a Receber
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Chentes
Créditos Tributários a Receber
Divida Ativa Tributaria
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Amortização Déficit Atuarial
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Participações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Método de
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
Propriedades para Investimento
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
(-) Depr./ Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Bens Imóveis
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangivel
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes
Direitos de Uso de Imóveis
(-) Amortização Acumulada
Diferido
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Exercício
Atual
26.693.863,04
26.162.237.20
185.000,00
0,00
0.00
[85.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
346.625,84
0,00
61.806.762,07
596.989,42
595.923,09
0.00
0,00
306.053,98
525.478,35
0.00
-235.608,04
0.00
1.065,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.209.772,65
25,119. 180.901
-3.936.145,24
0,00
39.366.135,62
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.500.625,11 79.325.186,31
62.338.387.9]
26.162.237,20
Exercício
Anterior
22.019.565,97
21.769.797,94
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
249.768,03
0,00
57.305.620,34
755.489,78
754.424,05
0,00
0,00
520.833,51
469.199,18
0,00
-235.608.64
0,00
1.065,73
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
56.550.130,56
23.076.923,69
-2.339.641,56
0.00
35.812.848.43
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
21,.769.797,94
57.555.388,37
PERÍODO: | a 12
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Fomecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fomecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Diferido
PASSIVO
DATA EMISSÃO:
Exercício
Atual
911.432,42
173.534.72
0,00
335.553,87
0.00
0.00
0.00
402.343,83
423.824,51
257.919,53
165.904,98
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
18/02/2025
PÁGINA: ]
Exercício
Anterior
918.670,87
372.717,07
0,00
53.187,46
0,00
0,00
0,00
492.760,34
119.091,47
75.249,04
43.842,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
Reserva de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reserva de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Resultado do Exercício
Resultados de Exercícios Anteriores
Ajustes de Exercicios Anteriores
Outros Resultados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO PERMANENTE
wunv.eclotech.com.br
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
Atual
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.165.368.18
8.877.944,21
78.287.423,97
0,00
0.00
0,00
87.165.368,18
88.500.625,11
8.686.984,1]
423.824,51
79.389.816,49
Exercício
Anterior
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
78.287.423.97
6.233.221,00
72.053.402,75
800,22
0.00
0,00
78.287.423,97
79.325.18631
4.806.453,69
119.091,47
74.399.641,15