ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
i ei de Criação 372 — 13/02/92
Ministro Andreazza RO, 02 de abril de 2025.
A Sua Excelência
Ver. JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Câmara dos Vereadores
Ministro Andreazza-RO,
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ENCAMINHA
Yy=
Exma. Sta. Presidente,
Usando das atribuições que me são conferidas pela legislação pertinente em vigor, venho,
muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o àto de encaminhar o Projeto de
Lei que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente. informo que, o presente projeto dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
por Superávit Financeiro co Orçamento Vigente, atendendo as necessidades da Secretaria
Muricipal de Educação, razão pela qual. solicito que o mesmo sej: votado em Regime de
Urgência.
Certo da compreensão de Vossa Senhoria e dos demais Edis que compõem esta Câmara
Municipa! vos encaminho o incluso Projeto de Lei, para que o mesmo seja votado em Regime de
Urgência, e na convicção da aprovação do mesmo, desde já. envio votos de elevada estima e
reconhecimento.
Atenciosamente,
OSE ALVES Assinado de forma
digital por JOSE ALVES
DEREIRA:31 Peneiras 50965823:
* Dados;2025.04.03
309653234 09:41:54 -0300
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipa: | RECEBIDO EM 09
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Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 3448-2361/2484
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
Ministro Andreazza RO, 02 de abril de 2025.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº.2) $ /PMMA/2025
Timos. Srs. Vereadores e Vereadoras:
Encaminho à V. Exes., com grande honra, para apreciação e votação, junto à esta Egrégia
Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto dc Lei que “DISPÓE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei, supramencionado, objetiva Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orcamento Vigente, no valor R$275.842,55, (Duzentos setenta e cinco mil
oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) à fim de cobrir despesas com
pagemento de internet, energia, combustível. pecas, material de limpeza, material de expediente
entre outros pera atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo,
assim, de forma significativa ao bom andamento c efetiva realização das atividades desenvolvidas
pela Adrninistração Pública Municipal, sempre voltadas ao Interesse Público.
Diante do exposto e pelo que mais será suprido pela dedicação e bom senso dos nobres
Edis, reitero o pedido de apreciação e aprovação do incluso Projeto de Lei em Regime de
Sendo o que somente se apresenta para o momento, oportunamente, renovo protestos de
consideração e apreço.
JOSE ALVES Assinado de forma
digital por JOSE ALVES
DEREIRA:3 13 PEREIRA:31309658234
Dados:2025.04.03
09658234 09:42:17 -0300
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
no a
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II!
Av. Pau Brasil 7, Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2361/2484
ESTADO DE RONDÓNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
PROJETO DE LEI N.0 5% PMMA/2025.
“DISPÕE SOBRE ABEETURA DE CRÉDITO
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE
MINISTRO ANDREAZZA-RO,, APROVOL E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 275.842,55, (Duzentos setenta e cinco mil,
citocentos e quarenta c dois reais e cinquenta e cinco centavos), a fim de cobrir despesas com
pagemento de internet, energia, combustível. peças, material de limpeza, material de expediente
entre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme dotação
crcamentária distribuída no quadro abaixo:
Croão/ | Função Sub-Função unção | Pr Programa Projeto/ |Ação do Programal Elemento de Fonte Valor
Unid. A ividade] o L espesas
361
PMMA, | Educação Ensino Qualidade do |Atividade| Desenvolvimento | Material de 150.842,55
SEMED Funé amenial ensino das Atividades do| Consumo Impostos
Fundamenta! - FUNDEB 70% 30% MDE —
FUNDEB Exercicios
[NE A]
Anteriores
PMMA, | Educação Ensino Qualidade do |Atividade Desenvolvimento [Outros serviços| FUNDEB — 125.000,00
SEMED Fundamental ensino 'das Atividades do | de Terceiros Impostos
Fundamenta! - FUNDEB 70% |Pessoa Jurídica, 30% MDE —
| FUNDEB Exercícios
aa
Anteriores
275.842,55
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
e e — —
Ministro Andreazza/RO, 02 de abril de 2025.
JOSE ALVES Assinado de forma
E dioital por JOSE ALVES
PEREIRA:313 PEREIRA:3130965823<
Dadôs: 2025.04.03
09658234. 09:42:37-0300
JOSE ALVES PEREIRA
Pref io M unicipa
AVAVA
KELLY DA TD M O a STRELLOW
Assessora Jurídica - OAB RO 1560
Fones: (69
Av. Pau Brasil, 5577, Centro. Ministro Andreazza/RO —
1448-2361/2484
“* vhs Estado de Rondônia
Reduz. Despesa
02.006.12.361.0016.2.062.
51
127
52
53
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Balancete da Despesa
Período de janeiro a abril
Descrição
Fonte
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
FUNDEB 30%
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
15400000
25400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 15400000
- PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15400000
Valor Orçado
Valor Suplementado
Valor Reduzido
Valor Atual
490.000,00
496.754,00
0,00
986.754,00
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
496.754,00
0,00
496.754,00
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
490.000,00
No Período
VIr Empenhado
VlIr Liquidado
Vir Pago
233.398,38
42.757,81
41.584,07
78.713,38
25.017,81
23.844,07
0,00
0,00
0,00
64.790,00
17.740,00
17.740,00
89.895,00
0,00
0,00
233.398,38
Até o Periodo
Vlr Empenhado
Vlr Liquidado
Vlr Pago
233.398,38
42.757,81
41.584,07
78.713,38
25.017,81
23.844,07
0,00
0,00
0,00
64.790,00
17.740,00
17.740,00
89.895,00
0,00
0,00
233.398,38
Saldos
a Empenhar
a Liquidar
a Pagar
753.355,62
190.640,57
191.814,31
91.286,62
53.605,97
54.869,31
496.754,00
0,00
0,00
165.210,00
47.050,00
47.050,00
105,00
89.895,00
89.895,00
753.355,62
2 1[WI]]][WwWw0w]]|www>———
Total Geral:
www.elotech.com.br
496.754,00
0,00
986.754,00
42.757,81
41.584,07
42.757,81
41.584,07
01/04/2025 Página: |
190.640,57
191.814,31
EXERCÍCIO: 2024
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Direitos Contratuais
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeêneres
Garantias e Contragarantias Recebidas
Outros Atos Potenciais do Ativo
Exercício
Anterior
Outros Atos Potenciais do Passivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 à 12
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias c Contragarantias Concedidas
Obrigações Contratuais
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PÁGINA: 2
Exercício
Anterior
” , Es SUPERAVIT/DEFICIT
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERAVIT/DEFICIT ANTERIOR
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
501 - Outros Recursos Não Vinculados
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
550 - Transferência do Salário-Educação
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNA
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Esco
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educaçã
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitári
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos
Pisos Salariais pa
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
706 - Transferência Especial da União
710 - Transferência Especial dos Estados
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 - Outros Recursos Vinculados
JOSE ALVES Assinado de forma digital
por JOSE ALVES
PEREIRA:313096 PEREIRA:31309658234
Dados: 2025.02.18 10:22:36
58234 “0400
JOSE ALVES PEREIRA
Prefeito
8.531.110,81
2.833.460,74
1.011.310,28
42.907,08
2.472,91
873,80
11.913,03
169.376,47
252.363,27
3.030.393,61
526.498,11
0,00
38.459,69
380.486,48
0,28
252.064,53
569,48
82.844,97
117.358,13
76.647,41
224.153,45
1.295.552,17
-1.617.580,25
56.317,65
52.924,26
534.942,00
149,71
15.989,92
PEDRO OTAVIO Assinado de forma digital por
PEDRO OTAVIO
ROCHA:3904041029 ROcHA:39040410291
1 Dados: 2025.02.18 10:23:04
=04'00'
PEDRO OTAVIO ROCHA
Contador CRC/RO 003415-0
www.elotech.com.br
5.975.475,94
2.001.223,79
226.667,14
62.422,66
1.356,82
-1.086,20
111.340,95
2.775,93
256.839,64
2.599.196,55
329.677,94
0,00
29.733,70
121.613,98
0,28
162.164,8]
-10.763,22
53.518,84
86.294,88
430.701,80
1.763,14
1.566.277,00
2.636.551,05
33.072,05
23.270,74
248.311,06
138,61
14.804,37
17.475.253,09 16.963.344,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PÁGINA: |
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Exercício
Atual
Atual
26.693.863,04 911.432,42
173.534,72
Exercício
Anterior
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
22.019.565,97 918.670,87
372.717,07
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias c
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
26.162.237,20
185.000,00
21.769.797,94
0,00
Créditos a Curto Prazo
Clientes 0.00 0.00 || Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
créditos Tabutários a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 335.553,87 53.187,46
Dida Ativa Tibutria 185.000,00 0,00 || Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00
0,00
402.343,83
0,00
0,00
492.766,34
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
346.625,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
249.768,03
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
Créditos de Transferências a Receber Provisões a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Obrigações a Curto Prazo
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
61.806.762,07 57.305.620,34
423.824,51
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 119.091,47
Ativo Realizável a Longo Prazo 596.989,42 755.489,78 || Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 257.919,53 75.249,04
Créditos a Longo Prazo 595.923,69 754.424,05 || Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 165.904,98
0,00
0,00
43.842,43
0,00
0,00
Clientes 0,00
0,00
306.053,98
0,00
0,00
520.833,51
Créditos Tributários a Receber Fomecedores a Longo Prazo
Divida Ativa Tributaria
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Divida Ativa não Tributaria-Clientes 525.478,35 469.199,18 || Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 || Demais Obr 16ações a Longo Prazo 0,00 0,00
(=) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo -235.608,64 235.608,64 || Resultado Diferido 0,00 0,00
Amortização Déficit Atuarial 0,00
1.065,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.065,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Estoques
TOTAL DO PASSIVO 1.037.762,34
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Par pagos Pa pelo Método de 0,00 0,00 ESPECIFICAÇ ÃO Exercício Exercício
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 Atual Anterior
Esp EsiaRica para ARVESLUERTO SM 0,00 || patrimônio Social é Capital Social 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
87.165.368,18
8.877.944,21
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.287.423,97
6.233.221,00
56.550.130,56
23.076.923,69
-2.339.641,50
0,00
35.812.848,43
0,00
0,00
Imobilizado 61.209.772,65
25.779.782,27
-3.936.145,24
0,00
39.366.135,62
0,00
0,00
Reserva de Capital
Bens Móveis
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reserva de Lucros
Bens Imóveis Demais Reservas
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
Resultados Acumulados
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis Resultado do Exercício
Intangivel 0,00 0,00 || Resultados de Exercícios Anteriores 78.287.423,97 72.053.402,75
Softwares 0,00 0,00 || Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 800,22
Marcas, nirSitos E Patentes 0,00 SRO Outros Resultados 0.00 0,00
Direitos de Uso de Imóveis 0,00 0,00 .
(-) Amortização Acumulada 0.00 0.00 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0.00 0.00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL 88.500.625,11 | 79.325.186,31 || TOTAL 88.500.625,11 79.325.186,31
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE 62.338.387 91
SALDO PATRIMONIAL
www .elotech.com.br