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a” DA ao 2 EN ENA
ESTADO DE RONDÓÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/9 )
Minis: rb Andres7za/ RO, 06 de maio de 2025.
é. Sva Excslêncis
Ver JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presiden:: de Câmara dos Vereadores
Ministro Andreezza-RO.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ENCAMINHA
Exma. Sra. Presidente,
Usasdo das atribuições que me são conferidas peld leg'slação pertinente em vigor, venho,
muito cespeitosemente, à presença de Vossa Excelência, tom o fito de encaminhar o Projeto de
Lei que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
POE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
micialmente, informo que, o presente projeto disppe sobre Abertura de Crédito Adicional
Saplaementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigepts, « fim de cobrir despesas de diversas
Cocrotarias. atendendo assim as necessidades ca Administração Pública, razão pela qual, solicito
c 42 o mesmo seja vorado em Regime de Urgência.
Certo da compreensão de Vossa Senhoria e dos qema:s “ds que compõem esta Câmara
Municipal vos eacaminho o incluso Projeto de Lei, para que o mesmo seja votado em Regime de
Urgência. e na convicção da aprovação do mesmo. desde já. envio votos de elevada estima e
a
reconhecimento.
Atenciosamente,
JOSE ALVES Assinada e forma
digital pd: JOSE ALVES
PEPREIPA:S 13 PEREIRA| 209658734
NA Dados: 2)25.05.07
09658234 12:17:12h03'00
JOSÉ ALVES PERHIKA
Prefeiio Municipal
[PVP ST EI O PL PO
SPD — — ..
e e ma mem es 4 + q = a Roe efe alo e gu cerne rem
Ps vi ho IA
Amam RÃ sul as O A TREs!
MRS AS e DI E O, E E o A IM Mlrspilo Mk rr de TETE
Av. Paa Brasil, 5547, Centro. Ministro + ndrezzza/RO - Fones: (99) 448-2361/2484
“= EE %
ESTADO DE RONDÓNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINILTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 - 13/02/9p
Minisird Andreazza RO, 06 de maio de 2025.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N 04 2/2MMA/2025
Exma. Sra. Presidente.
mos. Srs. Vereadores c Vereadoras:
Encaminko à V. Exas., com grande honra, para apipciação e votação, junto à esta Egrégia
Câmara Municipal de Vereedores, o Projeto de Lei que * DISPÔF SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR BUPERAVIT FINANCEIRO AO
ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PRO VIDÍNCIAS”.
O Projeto de Lei, supramencionado, objetiva Abegtura de Crédi'o Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro 2o Orçamento Vigente, no valgr R$ 909.000,00 (Novecentos mil
reais). para aquisição de combustível c outros| serviços para garantir o pleno
E mcioramento des atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, além
ca contratação de horzs máquinas para abertura c] iimpeze das estradas vicinais do
rruricípio, para cobrx daspesas com serviços de pondagem € topografia, sentenças
judiciais c cursos para Secretaria Municipal ce Adminisração e Planejamento, para
diárias € material c bers para distribuição gratuita pqra o gab-nete do prefeito evento do
cia das mães, para diárias e material de consumo par. a Secretaria de Assistência Social
e pars couipamento de som para o dia das mães| na supcrin'endência de Turismo,
coatricuindo. assim, dc Forma significativa ao bom andamento e efetiva realização das atividades
desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, sempre vo ltadas ao Interesse Público.
Dianie do exposto e pelo que mais será suprido qeia dedicação e bom senso dos nobres
Eéis. reitero o pedido Ce epreciação e aprovação do jpcluso Projeto de Lei em Regime de
Urgência.
Sendo 0 cue somente se apresenta para o momerjo. oportunamente, renovo protestos de
JOSE ALVES Assinado fe torra
. N digital po| JOSE ALVES
PEREIRA:31 ceneRA:)| 509653254
o Dades;20P5.05.67
JOSÉ ALVES PEREJ A
Prefeito Municipal
Av. Pau Brasil, 5577, Centro. Ministro Andreazza/R O - Fones: (69) 5448-2361/2484
ESTADO DE RONDÓNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/0 19%
PROJETO DE LEUN. (4LPMMA/2025.
“DISPÕE SOSIRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT JINANCEIMRO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO| ANDREAZZA-RO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QLi A CÂMARA MUNICIPAL DE
MINISTRO ANDREAZZA-RO., APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica à Poder Executivo Municipal Abertifra de Crédito Adicional Suplementar
por Suserávit Financeiro ao Orçamento Vigente. no valor dc EK$ 900.090,00 (Novecentos mil
cais), para aquisição de combustivel e outros |ser viços para garantir o pleno
Fine ioram to das ade da Secretaria Municipa! le Obras e Serviços Públicos, além
da contratação de «s máquinas para abertura e |impeze des estradas vicinais do
rrunicípio. para cosrm + despesas cor serviços de Jondagem é topografia, sentenças
judiciais c cursos para Secretaria Municipal de Ad nimistreção e Planejamento, para
diárias c coatericl c bens para distribuição gratuiif para « Secretaria Municipal de
Cabineto do Pressito evento do dia das mães, para Cifrias c rmaterial de consumo para a
Socretaria de Assistência Social c para cquipamenih de som para o dia das mães na
superintendência de Turismo, con forme dotação orçantentária distribuída no quadro abaixo:
Projeto Ê “Ação Do Elemento De FONTE Valor
Piau idade — Programa esperas di |
Pre ram:
sr Gi Material de Recursos não
Cestão da Politica | 5
A | E sá a terdimento co Consumo Vinculados
EMMA Ar ustração de Transporte c Ve
Gis ara Auministração = Atividado Desenvo:r imer:.o 100.000,00 de Impostos
3=V Os? Ceral Desenvolvimento sa - a
: da SEMOSP — Exercicios
Anteriores
RAR O IM. COR MERAS Ff q RR O em md À RE Moon Do SE gera Se RS e sense ssesesernceção ua aca e E RR e : ;
Bobs 1] ha di Ea. 3.3.90.39.00.00 | RS | 25000000 |
- | Recursos não
Cestão da Politica
EMMA ires aii ppp Aterdimento co Outros Serviços Vinculados
32MOSE Administração : Cerai ne EA o Atividac: Deservo + mero de Terceiros - 540.000,00 de Impostos
pista ig da SEM OSP Pessoa Jurídica - Exercícios
Urbano c Rural
Anteriores
meme om eee
UR
“+ EM TA Comércio € | “Unsmo Politica do
SUNTUR | Serviças Desenvolvimento “arutencão dis Recursos nao
do " urisno Es Outros Serviços Vinculados
ha ' Atividades de >
Eueranilivel a de Terceiros - 20.000.00 de Impostos
mniave: Desenvo!vimer..o Ve és
Ea Pessoa Jurídica — Exercicios
Anteriores
RR Do ol a room “ 3.3.90,91.00.00 | | 25000000
EM AA! | Administração Adrmiaistração Apoio Operação
S<EMAPF C-eral Admin:stratr. | specia.: Cumorir ento ve
SEMAF
Sentenças
sadicials
Recursos não
Sentenças Vinculados
Ç
Zed 90.000,00 de Impostos
Judiciais st
— Exercicios
Anteriores
Administração | Admi aisgio Z.poio Atividadp | | l
Creral Administrativo da Mendimeno aos Recursos não
SEMAP | servos Outros Serviços Vinculados
dniimis:rative de terceiros 80.000,00 de Impostos
| da SEMAP Pessoa Juridica — Exercícios
Anteriores
+ —: O O NO DS ———
Av. Fau Erasi., 5577, Centro, Ministro Andrezzza/R O — Fones: (69) 3448-2361/2484
ESTADO DE RONDÓNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
Recursos não
Outros Serviços Vinculados
de Terceiros - 30.000,00 de Impostos
Pessoa Juridica — Exercicios
Anteriores
Recursos não
Vinculados
7.000,00 de Impostos
— Exercicios
Anteriores
Recursos não
Material, bem Sd,
ou Serviço para Vinculados
ua 13.000,00 de Impostos
Distribuição E
— Exercicios
Gratuita
Anteriores
Recursos não
Vinculados
Material de
12.000,00 de Impostos
consumo . o
— Exercicios
Anteriores
Recursos não
Vinculados
de Impostos
— Exercícios
Anteriores
DS o ss O Rs "= ameaças mea
02003 E q | E o! s
Gestão E PESO :S
: Capacitação
“ro issional do
SrVICOTES
2úblicos
Municipais da
MM 1A | Admin) atração E Es u DM ATEEAGÃO À pCIo Atividade
CEMAF | | Cera) Administrativo da
SEM AP
mm o tdo dd o o o
Atendimento
aos ServiÇOs
Atividade “dninisirativos
do Gabinete d
Preioito
É .pOIO
Aurninistração | Adminsstrativo do
GABINETE 1 em Ceral Gabinete do
EMMA
A AMINIS:TUÇÃO Diárias
Prefeito
ss — —*o o o —— e —— IO CS E TT e m. r - noInns - - . e nor = o Sc ——s aecdhes
te 3) REPARE ; E p) + & SR dA POP a AR Ro É a: ça a guess BR Rea
Mendimento a.
Nerv.cos
“dminis cativos
lo Gabinete do
Prelcito
tds
É polo
Admin strati, Odo
Gabincte do
Prolcito
EMMA | | Acrmstração
e Admir sirução Atividac:
GABINETE Cera)
RR To o ; TRETA “es mv I = a Co e
024003 008 É Iza Med
Manutenção €
estruturação des
Unidades Semoas
EMMA Assistência Nm nistração
oo Administrativo da Atividade
CEMAS Sacizl Cera!
SEMAS
Ed
Rá ————— —— em O na Sms pe mma
e - I e ecc: a
| É
É .º1CIO | Manutenção c
Administrativo du Atividade estruvursção dis
SIMAS Unicades Semas
FMMA | isslstência — Ndrm ustração
8.000.00
CEMAS Soc] | Ceral
Diárias
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrátio, csia .e1 entra em vigor na data
ce sua publicação.
Ministro Andreazza/RO, 06 de maio de 2025.
JOS" ALVES assin ado del orme
digital por JPSE ALVES
PERGIRA:3 1 percirasi possez3a
Deca, Dados:20270507
309658234 "217500
JOSÉ ALVES PERHIRA
Prefeito Municipd!
20OSEANE MARIA VIEIRA Assinado dqforme digital por
Ali ROSCANE MARIA VEIRA TAVARES
AVERES “QNTANA: [148011215
=ONTANA:1914807 121 5 Dados: 2021.05.07 10:51:31 -0400'
ROSEA NE MARIA VIERA TAVARES FONTANA
Procuradora do Município - GAB/RO 2209
Av, Pau Brasi, $577, Centro, Ministro andreazza/RO — Fones: (69) 3448-2361/2484
pa PREFEITURA MUNICIPAL DÊ MINISTRO ANDREAZZA
E ar Td Estado de Rondônia
EA BALANÇO PATRIMONIAL
a E Adendo Il a Portaria SQF nº 08, de 04/02/1985
ig e Anexo XIV, da ILei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERIODA: la |? DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PAGINA: |
Exercício
Anterior
Exercicio
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
26.693.863,04 22.019.565,97
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
PASSIVO 911.432,42
Obnpações T
Assistencias
918.670,87
CIRCULANTE
abalhistas, Previdenciárias e
Pagar à Curto Prazo
26,162.237,20
185.000,00
0,00
0,00
185.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3460 625,84
0,00
21.769,797,94
0,00
0,00
173.534,72 372,71 1,07
Créditos a Curto Prazo
Empréstimosfe Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0.00
Fomecedorede Contas a Pagar a Curto Prazo É É fai SR 53.187,46
Clientes
Créditos Tributários a Receber 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obnpgações Ffscais a Curto Prazo
Divida Ativa Tributaria
Obrigações dk Repartição a Outros Entes
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
Provisões a Gurto Prazo
Demais Obnb
0.00
492.766,34
Créditos de Transferências a Receber
+ : ç Ee é , : AA z 4 Dear
Empréstimos e Financiamentos Concedidos ções a Curto Prazo
(-) Ajuste de Perdas de Credito a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0.00
0,00
249.768,03
0,00
Investimentos e Aplicações Temporarias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
61.806.762,07 | | 57.305.620,34 NÃO-CIRCULANTE 423.824,51
rabalhistas. Previdenciárias é
a Pagar a Longo Prazo
PASSIVQ
Obrigações
Assistencia
119.091,47
596.989,42
595.923,09
0,00
0,00
306.053,98
525.478,35
0,00
755.489,78
754.424,05
0,00
0.00
25 1
257.919,53 75.249,04
Créditos a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 165.904,98
0,00
0,00
0.00
0,00
43.842,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Clentes
Fomecedords a Longo Prazo
Créditos Tributários a Receber
, . “ +. A . ns n j AA 2 . IC - a, >» > -r
Divida Ativa Tributaria 520, Obrigações fiscais a Longo Prazo
469.199,18
0,00
Provisões a
Demais Ob
Divida Ativa não Tributaria-Clientes ongo Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos gações a Longo Prazo
(=) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 235.608,64 235.608,64 || Resultado Diferido 0,00 0,00
Amortização Déficit Atuanal 0.00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.065,73
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
1.065,73
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Estoques
VPD Papas Antecipadamente
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercicio
Investimentos
Participações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Método de
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 Atual Anterior
Propriedades para Investimento 0.00 0,00 a . .
p P | Patrimônio Bocial e Capital Social 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
“apital 0,00 0,00
56.550.130,56
23.076.923,69
-2.339.641,56
0,00
35.812.848,43
Imobilizado 61.209.772.65
25.779,782,27
-3,936.145,24
0.00
39.366.135,62
Reserva de
Bens Móveis
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reserva de [Lucros 0.00 0.00
Bens Imóveis Demais Repervas 0,00 0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis 0.00 0.00 || Resultados JAcumulados 87.165,368,18 78.287:423:97
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis 0,00 0,00 || Resultadojdo Exercicio 8.877.944,21 6.233,22 1,00
Intangivel 0,00 0.00 || Resultadof de Exercicios Antenores 78.287.423,97
Softwares 0,00 0,00 || Ajustes dd Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
Direitos de Uso de Imóveis
(-) Amortização Acumulada
Difendo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Rebultados 0.00
(-) Ações | Cotas em Tesourana 0,00
TOTALIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO $7.165368.18 18.287.423,97
SALDO PATRIMONIAL
PASSIVP PERMANENTE EO
7 79.389.816,49 | 74.399.641,15
www.elotech.com.br
um PREFEITURA MUNICIPAL DÊ MINISTRO ANDREAZZA
é Cal 18) A o o.
Era ja Estado de Nondônia
Pes AY Adendo Il a Portaria SQF nº 08, de 04/02/1985
see Anexo XIV, da Ilei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERÍODO | a 12 DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PAGINA: 2
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
pin ESPECIFICAÇÃO
Garantias e Copitragarantias Concedidas
Exercício Exercicio Exercicio Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos os Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00)
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Direitos Contratuais
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres Obnigações Coftratuais
Obmgações O
Outros Atos P
iventadas e Outros Instrumentos Congên.
Garantias e Contragarantias Recebidas
tenciais do Passivo
Outros Atos Potenciais do Ativo
TOTAL
SUPERAVIT/DEFICIT
ANTERIOR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
8.531.110,81
2.833.460,74
1.011.310,28
42.907,08
2.472,91
5.975.475,94
001.223,79
226.667,14
62.422,66
1.356,82
50 | - Outros Recursos Não Vinculados
E]
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
550 - Transferência do Salário-Educação
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PN A
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Esco
873,80
-1.086.20
569 - Outras Transferências de Recursos do ENDE
11.913,03
169.376,47
111,340,95
2: 115,93
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educaçã
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 256. 829.64
600 - Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo Federal 2 599. 196.55
- Bloco de Man
601 - Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Govemo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Apentes Comumtán
526.498,11
329,677,94
0,00
0.00
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos
Pisos Salariais pa
38.459,69
29.733,70
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual
380.486,48
121.613.98
631 - Transferências do Govemo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados
0,28
0.28
632 - Transferências do Estado Referentes a Convêmios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saude
162.163,8]
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 569,48
82.844,97
117.358,13
76.647,41
224.153,45
1.295.552,17
-1.617.580,25
56.317,65
52.924,26
534.942,00
10.763,22
53,518.84
86.294,88
430.701,80
1.763,14
566.277,00
2.036.551,05
33.072,05
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
706 - Transferência Especial da União
710 - Transferência Especial dos Estados
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.270,74
248 311,06
149,7] 138,61
899 - Outros Recursos Vinculados 15.989,92 14.804,37
JOSE ALVES Assinado de forma digital
75 | - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
por JOSE ALVES
PEREIRA:313096 PEREIRA:31309658234 PÁDRO OTAVIO Assinadode forma cigiaipo
Dados: 2025.02.18 10:22:36 RÓCHA:390404 1029 RocHA:390404 1029)
5 8234 -04'00' 1 ps fo 2025 02,18 10;23:04
JOSE ALVES PEREIRA PEDRO OTAVIO ROCHA
Preteito ontador CRC/RO 003415-0
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