ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
| ei de Criação 372 — 13/02/92
CFICIO Nº. (0) (CAB/PMMA/2025.
Ministro Andreszza RO, 07 de maio de 2025.
é. Sua Excelência
Ver JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidento da Câmara dos Vareadores
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - E NCAMINHA
Exma. Sr2. Presidente,
Usacdo das airibu ções que me são conferidas pela. cg islação pertinente em vigor, venho,
uito cespcitosemente, à presença de Vossa Excelência, chm o fito de encaminhar o Projeto de
Lei cue “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA É ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR IUPERAVIT FINANCEIRO AQ
CRCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PRO VIDÉNCIAS”.
Iricislmente, informo que, o presente projeto di 96: sobre Criação de Elemento de
Despesa e Aberiura de Crédito Adiciona! Surlementar pol Superévit "jnanceiro ao Orçamento
Vigente, atendendo as necessidades do Fundo Municipal q: 4ssistência Social, razão pela qual,
solicito cus 0 mesmo seja votado em Regime de Urgênci::
Cesto da comnreensão de Vossa Senhoria e dos cqma:s Jd's que compõem esta Câmara
Miunicipal vos encarminho o incluso Projeto dc Lei, para que o mesmo soja votado em Regime de
Urgência. o na convicção da aprovação do mesmo. desct já envio votos de elevada estima e
reconhecimento
Atenciosamente,
JOSE A VES Assinado de forma
digital pc [JOSE ALVES
PEREIRA:37 praeiras|c09e58234
Dadas:20/5.05.67
30965 234 121433 4700
Prefairo Municipa:
Av. Paa Brasil, 5547, Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: 09) 1448-2361/2484
e E e —
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
lei de Criação 372 — 13/02/5-
Ministro Andreazza RO, 07 de maio de 2025.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI = 45 [PM MA/2025
A,
Exma. Sra. Presidente,
Imios. Srs. Vereacores € Voereadoras:
Encaminho à V. Exas., com grande honra, para aprefiação e votação, junto à esta Egrégia
Câmara Municival de Versadores, o Projeto de Lei que DIS20E SOBRE CRIAÇÃO DE
FLEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CR'“DITO ADICIONAL
CUPLEMENTAR PORSU PERÁVIT FINANCEIRO 4) OEÇAMENTO VIGENTE E DA
GUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de 1. ci, supramencionado, objetiva Criação «e Elemento de Despesa € Abertura
às Crédivo Adicional Suplementar por Superávit Finance:rp ão Orçamento Vigente, no valor R$
63.090,00 (Sessenta o três mil reais), para aquisição cj: gSneros a imentícios, combustível,
material de expediente, aquisição de cestas básicas, e pasjmento da cesa de acolhida, a fim de
«sender es necessidades do fundo Municipal Ge assistêncio Socia!, contribuindo, assim, de forma
significariva ao oom andemento c efetiva realização | das atividades desenvolvidas pela
adminisração Pública V.un cipal, sempre voltadas ao Intefesse Público.
s)
(
Diante do exoosto e pelo que mais será suprido pj'a dedicação e bom senso dos nobres
Eéis. reitero o pedido ce epreciação e aprovação do influso Projeto de Lei em Regime de
Urgência.
Sendo o que somente se apresenta para o momento. ovortunam ente, renovo protestos de
JOSE ALVES A -sinado dorm:
SS TIS E Ed gital por JOSE A VES
P-REIRA:S | 'PEREIRA:S [09653234
Dados: 2( 1.5.0
3096587234 121500-0p00
JOSÉ ALVES PEREIJRA
Prefeito Municipe:
Av. Pau Brasil, 5547, Centro. Ministro Andreazza/HO - Fones: (69) 3448-2361/2484
ESTADO DE RONDÓNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO AN: JREAZZA
Lei de Criação 372 - 13/02/92
TTTTT—.
PROJETO DE LEI NQA4S PMMA/2025.
“pISPÕE SOBRF CEIACÃO DE ELEMENTO
DE DESPESA] EF ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO [ANDREAZZA-RO, NO USO DE
SUAS AT NIBUICÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE] 4. CAMARA MUNICIPAL DE
MINISTRO ANDREAZZA-RO., APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Munic RAI autorizado proceder a Criação de Elemento de
Jespesa e Abertura de Crécito Adicional Suplementar po | Superávit “inanceiro ao Orçamento
Vigente, no valor ES 63.000,00 (Sessenta c três mi! reais), para aquisição de gêneros
cimentícios, combustíval, material de sim: te, aquisiç lo de cestas básicas, e pagamento da
casa de aco: + ida. a fim de atender «s necessidades do 1 pdo Municipal de Assistência Social,
conforme à dotação O orçan mentária distr) huída no quadro ab. ae à [o
E Programe Projero | Ação d Ti "leento de Fonte Valor
Atividade, Program Despes as
PMIMAY
FVIAS
Assistencial AssIstênce
comunitaria
Bloco de Ativid: de Manutenci de
Proteção | + enefici 3 lou serviço. para
ta Bloco de Atividade! Pisofixo te | conribuições Transferências| 30.000,00
Proteção mcentivoja | Fundos
social Bás:ca pare eria púlfiicc Estaduais —
privado Assistência
| recurso Social -
| cstadua. | ci
gi erências| 12.000,00
Social Bás:ca | eventuc:g - discibu são | Estaduais —
Assistência
Social -
AssIStêncIA
Social coriunitária
recurso | gratuia
cstadu o |
issistência, Assistência Bloco de l|Atividade Atendimejioa | | cicria. de
PMMA/
FVLAS Social cormunitária Proteção gestante fm | consurio Fundos
Social Bás:ca | situaçãofio |
vulnerab)! flade
socia.
progre fo |
armãe ch eae
ências| 6.000,00
Estaduais —
Assistência
Social -
EXErcicios
anteriores
En OP
x
PMMA/ Ass: Assistência Bloco de IAtividade| Manutencto do |Diári«s pessoal [Transferências 5.000,00
FMAS So comunitária Proteção — prograpo | “vi Fundos
Social Básca criança feilz + - Estaduais —
recurso esfrdua.| Assistência
Social -
exercícios
anteriores
Ep Es
e em
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministrc andreazza/R[ — Fones: (69 :448-236 1/2484
Assistência
comunitária
PMMA/
FVAS
Bloco de
Proteção
social Básica
Atividade |Apoio as açd:
| serviços do
| proteção sopial |
| násica
Fundos
Estaduais —
Assistência
"ecurso Social -
cstadu ud exercícios
anteriores
e doi e ——
Art, 2º. Revogadas as disposições em contrarto, csia Lei entra em vigor na data
Vinistro Atdrca/ze'RO, 07 de maio de 2025.
JOSE ALVES Assinado ce forme
digital por JJ5E ALVES
PEREIRA:3 130 PERCIRAS3T3p965623-
D
acas: 2025/05.0/
9653234 zasao-opo
JOSÉ ALVES PEREIRA.
Prefeito Municipal
ROSEANE MARIA VIEIRA Assinado delíorma digita! por
ROSFANE MÉRIA VIEIRA TAVAF -S
FQNTANA::P1480 1215
ZONTANA:19148011215 Dados:202705.07 10:52:03 -0400
ROSFANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA
Procuradora do Município - CAB/RO 2209
Av. Pau Brasi! 5517, Centro, Ministro “ndressza/RO — Fones: | 69) :448-2361/2484
Ega a º PREFEITURA MUNICIPAL DI MINISTRO ANDREAZZA
A a Estado de Rondônia
de to do BALANÇO PATRIMONIAL
Nro Adendo Il a Portaria SOJF nº 08, de 04/02/1985
Ss Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERÍODO] | a 12 DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PAGINA: 2
Compensações
É ra Atua Anterior a sã j
Saldo dos Atos Potenciais Ativos tual á Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Cohtragarantias Concedidas
Exercicio Exercício
Atual Anterior
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0.00)
0.00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres ; 0.00 || Obrigações Cohtratuais
iwveniadas e Outros Instrumentos Congen.
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 || Obrigações C
Outros Atos Potenciais do Ativo 0.00 || Outros Atos P btenciais do Passivo
0.00
SUPERAVIT/DEFICI
ANTERIOR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DEFICIT
8.531.110,81
2.833.460,74
1.011.310,28
42.907,08
2.472,91]
5.975.475,94
2.001.223,79
226.667.14
62.422,66
356.82
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
501 - Outros Recursos Não Vinculados
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências de Impostos
550 - Transferência do Salário-Educação
$82 - Transferências de Recursos do FNDE Re ferentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PN A
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Esco
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres
Vinculados à Educaçã
873,80
086,20
11.913,03
169.376,47
111.340,95
AUD
252.363,27
3.030.393,60]
256. 839.64
2 599 196,55
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitán
526.498,11
329.677,94
0,00
0,00
38.459,09
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos 29 733.70
Pisos Salanais pa
380,486.48 121,613,98
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo
Estadual
),28 0,28
631 - Transferências do Govemo Federal Referentes a Convémos e Instrumentos
Congêneres Vinculados
252.064,53
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres 162 164.81
Vinculados à Saude
569.48
82.844,97
117.358,13
76.647,41
224.153,45
1,295.552,1/7
1.617.580,25
56.317,65
52.924,26
534.942,00
149,7]
15.989,92
-10.763,22
53.518,84
86.294.88
430.701.80
1.763,14
566.277,00
2.636.551,05
33.072,05
23.270,74
248.311,06
138.61
14.804,37
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100 - Outras Transferências de Convêmos ou Instrumentos Congêneres da Umão
—.
101 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
706 - Transferência Especial da Umão
710 - Transferência Especial dos Estados
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE
75 | - Recursos da Contnbuição para O Custeio do Serviço de Huminação Pública - COSIP
155 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 - Outros Recursos V inculados
JOSE ALVES Assinado de forma digital
por JOSE ALVES
PEREIRA:313096 PEREIRA:31309658234 PEDRO OTAVIO Aninadorde tow si
Dados: 2025.02.18 10:22:36 ROCHA:3904041029 RrOcHA39040410291
58234 -04'00' ] eos 2025.02.18 10:23:04
JOSE ALVES PEREIRA PEDRO OTAVIO ROCHA
Prefeito Contador CRC/RO 003415-0
www .elotebh.com.br
ps, PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
dia | Estado de Rkondônia
Adendo Ill a Portaria SGF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da ei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2024 PERIODO: la l? DATA EMISSÃO: 18/02/2025
PAGINA: |
Exercicio
Anterior
Exercício
Atual
26.693.863,04
Exercicio
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
22.019.565,97
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
911.432,42
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações
Assistencias
918.670,87
26.162.237,20
185 000,00
0,00
0,00
185.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
346.025,84
0,00
21.769,797,94
0,00
0,00
rabalhistas, Previdenciárias e
Pagar a Curto Prazo
173.534,72 372.117,07
Creditos a Curto Prazo
Empréstimog e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fomecedorel e Contas a Pagar a Curto Prazo 5.553, 53.187,46
Clientes
Créditos Tributários a Receber 0.00
vid Ativa Tributaria Obrigações Hiscais a Curto Prazo
0,00
0.00
0.00
492.760,34
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
249 768,03
0,00
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrtp
Créditos de Transferências a Receber
4 , . pe; 8 ' ç m e Den
Empréstimos e Financiamentos Concedidos ações a Curto Prazo
(-) Ajuste de Perdas de C rédito a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
61.806.762,07 57.305.620,34
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 423.824,51
119,091,47
Ativo Realizável a Longo Prazo 596.989,42 755.489,78 || Obngações [Frabalhistas, Previdencianas e 257.919,53 75.249,04
Créditos a Longo Prazo 595.923,69 754 424.05 || Assistenciaf a Pagar a Longo Prazo
Empréstimds e Financiamentos a Longo Prazo 165.904,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Clientes 0.00
0.00
306.053,98
525.478,35
43.842,43
0,00
0,00
0,00
0,00
U,0U
0,00
0,00
520.833,51
469.199,18
0,00
-235.608,64
0.00
Créditos Tributários a Receber Fomnecedorgs a Longo Prazo
Divida Ativa Tributaria Obrigações Fiscais a Longo Prazo
PAS NITRO < se
Divida Ativa não Tributaria-Clhentes Provisões allLongo Prazo
y : e é : . se vs. SPD ENRE q 7
Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Obfigações a Longo Prazo
Resultado IDiferdo
(-) Ajuste de Perdas de O réditos a Longo Prazo
Amortização Déficit Atuarial
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.065,73 1.065,73
Investimentos e Aplicações Temporarioa a Longo Prazo 0.00 0.00
Estoques 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
61.209.772,65
25.779.782,27
-3.936.145,24
0,00
39.366.135,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.550.130,56
23.076,923,09
-2.339.641,56
0,00
35.812.848,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
Do PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercicio
Atual Anterior
Investimentos
Participações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Método de
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
Propriedades para Investimento
Patrimônio Social e Capital Social 0,00
0,00
0,00
U,UU
0,00
0,00
Resultados Acumul 87.165.368,18
Resultado 8.877.944,21]
78.287.423,97
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
78.287.423,97
6.233.221,00
72.053.402,75
800,22
0.00
0.00
Demais Investimentos Permanentes
Adiantamedto Para Futuro Aumento de Capital
Imobilizado
Reserva deJCapital
Bens Móveis
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Ajustes de [Avaliação Patrimonial
Reserva deljLucros
Bens Imóveis
(-) Depr./ Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imoveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes
Direitos de Uso de Imóveis
(-) Amortização Acumulada
Difendo
do Exercicio
Resultado de Exercicios Anteriores
Ajustes df Exercicios Antenores
Outros Rdsultados
(-) Ações Cotas em Tesouraria
TOTAL|DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 87.165368,18 | 78.287.423,97
26.162.237,20 2
1769.797.94 || PASSIVD FINANCEIRO 8.686.984,11 4 806.453,69
ATIVO PERMANENTE 62.338.3879] 1555: PASSIVO PERMANENTE quan
www .elotedh.com.br