materia nº 29/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
PALÁCIO NOVA BRASÍLIA
Departamento Legislativo
Indicação nº. 029/2025
Data: 25/09/2025
AUTOR: Nemias Moura de Aquino -PL
Assunto: Solicita a construção de cobertura
na calçada que liga as salas de aula dos
fundos até o refeitório da Escola Balão
Mágico.
Nos termos do att. 198 e 199 do regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro a Mesa que a presente seja lida em Plenário, e logo após, encaminhado
expediente Indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ministro Andreazza,
para que dentro das possibilidades legais, determine ao órgão competente da
municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja
viabilizada a construção de uma cobertura sobre a calçada que liga as salas do
fundo até o refeitório da Escola Balão Mágico.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo
proporcionar melhor infraestrutura e conforto aos alunos e servidores da Escola
Balão Mágico, tendo em vista que O deslocamento diário entre as salas de aula dos
fundos e o refeitório expõe as crianças às intempéries, como sol intenso e chuvas.
A construção da cobertura garantirá maior segurança, proteção €
acessibilidade, além de contribuir para a melhoria do ambiente escolar,
assegurando melhores condições para O desenvolvimento das atividades
educacionais.
Por este motivo, faz-se necessário que se oficie ao Chefe do Executivo
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para
atender esta demanda de grande relevância para a comunidade escolar.
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Palieip: Nova Bro a em 25 de setembro de 2025.
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NEMIAS MOURA DE AQUINO - PL
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