| 2025-10-17 |
Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei |
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| 2025-10-14 |
Proposição transformada em lei |
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Autógrafo de Lei sancionado pelo Executivo Municipal o qual originou a Lei nº 2.729/PMMA/2025. |
| 2025-10-14 |
Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal |
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O Projeto de Lei originou o Autógrafo nº 109/CMMA/2025, o qual foi encaminhado ao Executivo Municipal para as providências cabíveis, de acordo com o Regimento Interno. |
| 2025-10-14 |
Proposição aprovada |
A |
Proposição aprovada em Sessão Ordinária. Segue à Diretoria Legislativa para as demais providências e encaminhamento ao Poder Executivo. |
| 2025-10-10 |
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
A |
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| 2025-10-09 |
Parecer Concluído |
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Proposição aguardando inclusão na ordem do Dia para análise em regime de urgência. |
| 2025-10-08 |
Aguardando Análise das Comissões |
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Proposição encaminhada para análise em conjunto das Comissões competentes. |
| 2025-10-08 |
Aguardando distribuição para as Comissões |
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Parecer Jurídico Concluído. |
| 2025-10-06 |
Aguardando Parecer Jurídico |
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| 2025-10-03 |
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para leitura em Plenário e logo após será encaminhada para apreciação e devidas providências à Assessoria Jurídica; e comissões competentes, em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 2025-10-02 |
Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura |
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Proposição encaminhada a Diretoria Legislativa e aguardando a inclusão na ordem do dia para leitura em Plenário. |
| 2025-10-01 |
Análise Preliminar |
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Ao Gabinete da Presidência para análise da matéria. |