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materia nº 5/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaEstima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA
native_id677

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei — —
2025-12-16 Proposição transformada em lei — Autógrafo de Lei sancionado pelo Executivo Municipal o qual originou a Lei nº 2.775/PMMA/2025.
2025-12-16 Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal — O Projeto de Lei originou o Autógrafo nº 155/CMMA/2025, o qual foi encaminhado ao Executivo Municipal para as providências cabíveis, de acordo com o Regimento Interno.
2025-12-16 Proposição aprovada S Proposição aprovada em Sessão Ordinária. Segue à Diretoria Legislativa para confecção de Autógrafo e demais providências para encaminhamento ao Poder Executivo.
2025-12-12 Proposição inclusa na Ordem do dia 2ª discussão e votação S —
2025-12-02 Proposição aprovada em 1º turno B Proposição aprovada em 1º turno e aguardando decurso de prazo para apreciação em 2º turno.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-11-24 Aguardando Análise das Comissões — —
2025-11-19 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-12T08:31:35.689706-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
do I72 — 13/02/1992
Ler de Crraç
PROJETO DE LEINº 129 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -
LOA.
EMENDA IMPOSTTIVA Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Art. 1º - Os Anexos do Projeto de Lei nº 129. de 30 de outubro de 2025. passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRESCE:
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Unidade: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 02.007.10 Saúde
Função: 02.007.:10.122.0020 - Gestão em Saúde
Ação: 02.007.10.122.0020.2035 - Atendimento aos Serviços Administrativo do FMS
Despesas:5.3.90.39.00.00 - Outros serv. Terceiro Pessoa Jurídica R$41.273.00
6 d tp; + PP RS 41.273,00
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
Justificativa/Finalidade: Justificativa/"inalidade: Atender serviços de energia eletrica
(Unidade Mista de Saúde) LL R$ 41.273,00
REDUZ:
Úrgão: 02 Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
Unidade: 02.999 - Reserva de Contingência
Programa: 02.999.99.9999 -
Ação: 0.005 - Reserva de Contingência
É dE, 8 PR R$ 41.273,00
mMecebí am / E q
JS fo O 2S LEXSANDRO CONTE FIRME
G:b. da Fra à CMM. Vercador
PROJETO DE LEENº 129 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69 3448-2213

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