| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação de Incentivo à Doação Regular de Sangue para os Servidores do Munícipio de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências. |
| native_id | 696 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-12 | Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei | — | — |
| 2025-12-05 | Proposição transformada em lei | — | Autógrafo de Lei sancionado pelo Executivo Municipal o qual originou a Lei nº 2.769/PMMA/2025. |
| 2025-12-04 | Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal | — | O Projeto de Lei originou o Autógrafo nº 149/CMMA/2025, o qual foi encaminhado ao Executivo Municipal para as providências cabíveis, de acordo com o Regimento Interno. |
| 2025-12-04 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em Sessão Ordinária. Segue à Diretoria Legislativa para confecção de Autógrafo e demais providências para encaminhamento ao Poder Executivo. |
| 2025-12-04 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | — | O Parecer Conjunto das Comissões foi concluído e a proposição segue para o Plenário para apreciação do pedido de regime de urgência especial e logo após apreciação da matéria |
| 2025-12-03 | Aguardando Análise das Comissões | — | Parecer Jurídico Concluído e proposição segue para análise em conjunto das Comissões competentes em regime de urgência. |
| 2025-12-02 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Proposição encaminhada a Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer. |
| 2025-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia para leitura em Plenário e logo após será encaminhada para apreciação e devidas providências à Assessoria Jurídica; e comissões competentes, em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 2025-11-26 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura | — | Proposição encaminhada a Diretoria Legislativa e aguardando a inclusão na ordem do dia para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-04T10:07:17.125953-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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