ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
OFICIO Nº. OTOGAB/PMMA/2026.
Ministro Andreazza/RO, 08 de abril de 2026.
À Sua Excelência
Ver. JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Câmara dos Vereadores
Ministro Andreazza-RO.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ENCAMINHA
Exma. Sra. Presidente,
Usando das atribuições que me são conferidas pela legislação pertinente em vigor.
venho, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o fito de encaminhar
o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente. informo que, o presente projeto dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sempre atendendo o Interesse
Público, razão pela qual, solicito que o mesmo seja votado em Regime de Urgência.
Certo da compreensão de Vossa Senhoria e dos demais Edis que compõem esta
Câmara Municipal vos encaminho o incluso Projeto de Lei, para que o mesmo seja votado
em Regime de Urgência, e na convicção da aprovação do mesmo, desde já, envio votos
de elevada estima e reconhecimento.
Atenciosamente,
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-236 1/2484
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Ministro Andreazza/RO, 08 de abril de 2026.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. ó /PMMA/2026
Exma. Sra. Presidente,
Ilmos. Srs. Vereadores e Vereadoras:
Encaminho à V. Exas., com grande honra, para apreciação e votação, junto à esta
Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei, supramencionado, objetiva Abertura de Crédito Especial por
Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de R$850.000,00 (Oitocentos e
cinquenta mil reais), para cobrir despesas com a reforma da sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, para melhoria do acesso principal e lateral
da edificação, reforma da estrutura predial (fachada, escada, rampa, hall de entrada e
forro), assim como adequação do pátio e estacionamentos no local, tendo em vista que, a
estrutura atual apresenta barreiras arquitetônicas que dificultam ou impedem o acesso de
pessoas com deficiência(PcD) ou mobilidade reduzida, de modo que o projeto prevê a
reconstrução do hall de entrada, escadas e rampa de acesso, com instalação de guarda
corpo, corrimão e piso antiderrapante, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, contribuindo, assim, de forma significativa
ao bom andamento e efetiva realização das atividades desenvolvidas pela Administração
Pública Municipal, sempre voltadas ao Interesse Público.
Diante do exposto e pelo que mais será suprido pela dedicação e bom senso dos
nobres Edis, reitero o pedido de apreciação e aprovação do incluso Projeto de Lei em
Regime de Urgência.
Sendo o que somente se apresenta par;
protestos de consideração e apreço. |,
h
momnto, oportunamente, renovo
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2361/2484
Ed
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PROJETO DE LEIN. 2% PMMA/2026.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT
FINANCEIRO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, APROVOU E ELE SANCIONA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado para proceder Abertura de
Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de
R$850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com a reforma
da sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, para melhoria do
acesso principal e lateral da edificação, reforma da estrutura predial (fachada, escada,
rampa, hall de entrada e forro), assim como adequação do pátio e estacionamentos no
local, tendo em vista que, a estrutura atual apresenta barreiras arquitetônicas que
dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência(PcD) ou mobilidade
reduzida, de modo que o projeto prevê a reconstrução do hall de entrada, escadas e rampa
de acesso, com instalação de guarda corpo, corrimão e piso antiderrapante, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de
acordo com a dotação orçamentário distribuída no quadro abaixo:
Orgão/ Função Sub-Função Programa Projeto/ Ação do Programa Elemento de Fonte Valor
Unid. Atividade Despesas
02/003 | 04 122 0005 1 597 4.4.90.51.00,00 | 25000000 R$
PMMAY| Administração | Administração | Planejamento Reforma e Obras e Recursos não
SEMAP Geral e gestão da Projeto adequação da Sede instalações | vinculados de |850.000,00
SEMAP Administrativa da S
Prefeitura Municipal — Exercícios
de Ministro anteriores
Andreazza
Total [850.000,00
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Procuradora do Município — OAB/RO 2209
Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza/RO — Fones: (69) 3448-2361/2484
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PROJETO: Reforma E Adequação Da Sede Administrativa (Prédios E Pátio)
Endereço: Avenida Pau Brasil nº 5577, Centro
Local: Ministro Andreazza/RO
Data: Abril/2026
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE
A estrutura atual do prédio onde se localiza a sede administrativa da Prefeitura de Ministro
Andreazza/RO, desde sua construção na década de 2010, não recebeu manutenção
estrutural adequada, apenas pintura interna e externa. Ao longo dos anos houve depreciação
natural, com desgaste estrutural, danos em pontos isolados e, desprendimento de
revestimento. A edificação presenta algumas barreiras arquitetônicas que dificultam ou
impedem o acesso de pessoas com deficiência (PcD), ou mobilidade reduzida, conforme
estabelece conforme a Lei Federal nº 10.098/2000.
Desse modo que o projeto prevê a reconstrução do hall de entrada, escadas e rampa de
acesso, com instalação de guarda corpo, corrimão e piso antiderrapante, prevenindo
acidentes e atendendo aos critérios de segurança da NBR 9050. A proposta fundamenta-se
na necessidade de garantir o direito de acesso aos prédios públicos, conforme a Lei
10.098/2000, que estabelece normas a respeito da acessibilidade arquitetônica para garantir
a autonomia do ir e vir dos cidadãos de maneira a remover obstáculos e barreiras na
sociedade e preceitos da NBR 9050/2020, que estabelece critérios de acessibilidade em
edificações, espaços e mobiliários urbanos, visando garantir o uso autônomo e seguro por
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
DESCRIÇÃO DA OBRA
Busca através deste objeto a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA
(PRÉDIOS E PÁTIO), tendo como meta o investimento para melhoria do acesso principal e
lateral da edificação, reforma da estrutura predial (fachada, escada, rampa, hall de entrada e
forro) assim como adequação do pátio e estacionamentos.
RELATÓRIO FOTOGRAFICO:
Rampas de acesso e escadas sem guarda corpo
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Arrimo do pátio em risco
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PERSPECTIVA PÓS OBRA:
Pretende-se a execução da obra, conforme projeto básico, com expectativa de
estacionamento frontal, com ecesso ao hall de entrada, escadas e rampa,
fornecimento de
gem perspectiva abaixo.
dispondo de guarda corpo € corrimão, conforme ima
Ministro Andreazza, Abril de 2025.
de
EVANILDO B. QUEIROZ
Engenheiro Civil
CREA 5345D/PB
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MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Endereço: Avenida Pau Brasil nº 5577, Centro
Local: Ministro Andreazza/RO
Data: Abril/2026
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MEMORIAL DESCRITIVO
1. ANÁLISE DAS NECESSIDADES
A secretaria de planejamento local busca através deste objeto a REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA (PRÉDIOS E PÁTIO), tendo como meta o
investimento para melhoria do acesso principal e lateral da edificação, reforma da
estrutura predial (fachada, escada, rampa, hall de entrada e forro) assim como adequação
do pátio e estacionamentos no local.
A presente proposta fundamenta-se na necessidade de garantir o direito de
acesso aos prédios públicos, conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece
normas a respeito da acessibilidade arquitetônica para garantir a autonomia do ir e vir dos
cidadãos de maneira a remover obstáculos e barreiras na sociedade.
O projeto toma como base, preceitos da NBR 9050/2020, que estabelece critérios
de acessibilidade em edificações, espaços e mobiliários urbanos, visando garantir o uso
autônomo e seguro por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, focando em
rotas acessíveis, sinalização tátil/visual e antropometria.
1.1 Justificativa da interferência
A estrutura atual apresenta barreiras arquitetônicas que dificultam ou impedem o
acesso de pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida, de modo que o projeto
prevê a reconstrução do hall de entrada, escadas e rampa de acesso, com instalação de
guarda corpo, corrimão e piso antiderrapante, prevenindo acidentes e atendendo aos
critérios de segurança da NBR 9050.
A recuperação do passeio público contempla a construção de rampa de
acessibilidade e sinalização visual tátil (piso podotátil) ao longo de toda a extensão da
calçada frontal garantindo facilidade de locomoção e segurança aos usuários.
O reordenamento da área de estacionamento deverá contemplar a
disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência ou
portadores de mobilidade reduzida conforme estabelecido em normas técnicas acima
citadas, garantindo não apenas uma melhoria estética, mas uma necessidade funcional
e direito constitucional às pessoas com que buscam o serviço público no dia a di
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2. DESCRIÇÃO DA OBRA
21 A obra em questão consiste na REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE
ADMINISTRATIVA (PRÉDIOS E PÁTIO), localizado na avenida central da cidade.
2.2 Endereço: Av. Pau Brasl nº 5577 Centro
2.3 Local: Ministro Andreazza — RO
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Imagem prédio publico principal (goog
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3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
3.1 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
3.1.1 Nestas especificações se entende por:
PROPRIETÁRIO: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza — Rondônia
FISCALIZAÇÃO: Engenheiro credenciado pelo PROPRIETÁRIO para
acompanhamento da obra.
EMPREITEIRA: Firma contratada para execução da obra.
3.1.2 Compete á EMPREITEIRA:
Apresentar a Prefeitura, através da comissão de FISCALIZAÇÃO a planta baixa
e o planejamento do canteiro de obras, no primeiro dia após a ordem de serviço. No
documento deverá constar se for o caso:
Estudo original preliminar do Canteiro de Obras, onde suas áreas de vivência e
sinalização de fluxo de trabalho devam ser objeto de aprovação da FISCALIZAÇÃO da
PREFEITURA.
Prestar á obra toda a assistência técnica e administrativa mantendo no canteiro
de obra, todos os equipamentos, pessoal especializado e materiais necessários a uma
execução perfeita e dentro dos prazos estabelecidos.
Assumir total e integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos
serviços que efetuar, bem como pelos danos decorrentes de realização destes
trabalhos, sob critério da Lei 8.666/93, observado o artigo 618, parágrafo único, do
Código Civil.
Responsabilizar-se:
- Pelos transportes de operários, equipamentos e materiais, dentro e fora
do canteiro de obras.
- Pela manutenção do canteiro permanentemente em condições de
higiene, com dedetização e desratização.
- Pela sinalização de segurança e circulação
- Por qualquer acidente ocasionado em decorrência da obra, tanto ao
pessoal a ela diretamente ligado, bem como a terceiros, ainda que ocorridos em via
pública.
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Providenciar todas as licenças e franquias necessárias á execução dos serviços
contratados, incluindo os pagamentos exigidos e observando as leis, regulamentos e
posturas referentes á obra e segurança pública.
Efetuar todos os pagamentos de despesas relacionados aos serviços
contratados, incluindo os pagamentos exigidos e observando as leis, impostos, taxas
de água, esgoto, luz e força, telefone etc. e suas ocasionais multas.
Facilitar a ação da Fiscalização, facultando seu acesso a qualquer parte da obra
para inspeção de serviços ou materiais, inclusive locais fora do canteiro onde estejam
armazenados ou em fabricação de materiais para emprego da obra.
Fazer minucioso exame de todos os elementos fornecidos pelo
PROPRIETÁRIO para execução da obra, de modo que possa acusar discrepâncias,
omissões ou erros que tenha observado, para que os mesmos sejam sanados a tempo.
A responsabilidade:
- Por qualquer acidente no trabalho de execução das obras e serviços
contratados;
- Pelo uso de patentes registradas,
- Pela destruição ou danificação da obra em construção até a definitiva
aceitação da mesma pelo PROPRIETÁRIO, ainda que resultante de caso fortuito e por
qualquer causa;
- Pelas indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos
oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos em via pública, ou locais de
terceiros.
Obriga-se a demolir e a refazer os trabalhos condenados pela FISCALIZAÇÃO,
ficando por sua conta exclusiva as despesas decorrentes dessas providências.
As presentes especificações terão ascendência sobre qualquer dado divergente
que venha existir nos desenhos. Nas plantas prevalecerão ás cotas sobre as medidas
tomadas em escala, bem como prevalecerão os desenhos de detalhes sobre os gerais.
A FISCALIZAÇÃO poderá ordenar a suspensão da obra ou serviço, sem
prejuízo de outras sanções a que esteja sujeita a EMPRETEIRA e sem que tenha direito
a qualquer indenização, sempre que haja qualquer defeito essencial em execução de
serviço ou material posto ou utilizado na obra.
o
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Poderá também exigir, de imediato, a retirada da obra de qualquer elemento
que apresente comportamento inconveniente ou demonstre incompetência para a
função que venha exercendo, qualquer que seja o vínculo entre este elemento e a
EMPRETEIRA.
Todas as ordens de serviços da FISCALIZAÇÃO á EMPRETEIRA serão
escritas no livro de Registro de Obra, que a EMPRETEIRA deverá manter no escritório
da obra. O livro será de páginas numeradas, em três vias, sendo duas destacáveis. A
EMPRETEIRA deverá visar diariamente ás ordens contida no livro e as respostas e
comunicações, quando for o caso, deverão ser feitas por escrito á FISCALIZAÇÃO.
Em caso de dúvida quanto á interpretação do projeto executivo,
obrigatoriamente deverão ser consultadas a FISCALIZAÇÃO.
Nenhuma alteração do projeto executivo poderá ser introduzida pela
EMPRETEIRA sem a autorização por escrito da FISCALIZAÇÃO no Livro de Registro
da Obra. As possíveis alterações devem ser procedidas de justificativas e serão alvo de
projeto de engenharia na construção de um AS-BUILT.
Toda e qualquer modificação ou alteração no Projeto Básico deverá ser
amplamente justificada (conforme artigo 65 da Lei 8.666) e acompanhada do Projeto
Executivo de modificações e alteração, semo que não obterá respaldo legal e aceitação
das medições.
O emprego dos materiais de acordo com os presentes Especificações Técnico
e as indicações do Projeto — respeitadas as marcas, tipos, modelos, cores, dimensões,
etc. Independente da consulta feita por escrito e encaminhada á FISCALIZAÇÃO;
obrigando-se a EMPRETEIRA a demonstrar a similaridade do material ou equipamento
mediante a apresentação de laudos comprobatórios ou testes de ensaio, de intuitos e
reconhecidos.
Farão parte integrante das presentes especificações as Normas Técnicas e
Métodos Brasileiros aprovados ou recomendados pela ABNT, bem como as normas ou
regulamentos das concessionárias.
Quando os detalhes de determinado material não estiverem especificados, a
escolha caberá a PREFEITURA, sendo anotado no Livro de Registro da Obra.
O início das obras se dará dentro do prazo estabelecido no contrato, a contar
do primeiro dia após a ordem de serviço expedida pela PREFEITURA/RO.
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O PROPRIETÁRIO, através da FISCALIZAÇÃO, poderá exigir da
EMPRETEIRA a substituição de qualquer profissional do canteiro de obras, desde que
verificada sua incompetência para execução das tarefas, ou comprovados hábitos de
conduta nocivos á boa administração do canteiro.
4. SERVICOS PRELIMINARES
4.1 Placa de Obra
A CONTRATADA deverá fornecer e instalar a placa padrão da Prefeitura
Municipal, cujo padrão será fornecido pela CONTRATANTE. A placa deverá ser
instalada em posição de destaque no canteiro de obras, devendo a sua localização ser,
previamente, aprovada pela FISCALIZAÇÃO.
Dimensões:
A-3,00m/B-2,00m/C-0,40m/D -0,90m/E-0,20m
: 1
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OBRA: KKKXX
VALOR: KXKKK B
D CONTRATADA: KXKMX
PRAZO: MMKKK
RESPONSÁVEL TÉCNICO: KXKXK
+
E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
em ee
*O nome da secreataria a constar em placa deverá ser da pasta responsável pela obra.
4.2 Execução de Almoxarifado em Canteiro de Obra
Deverá ter no canteiro de obras, almoxarifado para alojamento de materiais e
escritórios. As instalações do almoxarifado no canteiro de obra quando feito em chapa de
madeira compensada, seguirá as recomendações da NR-18 e normas da ABNT, NBR-
12284. Deverá ser observado/confirmado em planilha a possibilidade de alteração do
almoxarifado por locação de contâiner
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4.5 Administração e Controle
4.5.1 Engenheiro Civil de Obra Plena com Encargos Complementares
Todas as etapas dos serviços de execução das obras devem ser
acompanhadas por um Engenheiro Civil de obras Pleno. Este item está previsto com
todos os encargos complementares. A função deste profissional deverá constar da ART
respectiva e acompanhamentos regulares na obra.
4.5.2 Encarregado Geral
O Executante manterá em obra, além de todos os demais operários
necessários, um Encarregado Geral que deve permanecer integralmente no canteiro de
obras, durante o período de execução dos serviços e que deverá estar sempre presente
para prestar quaisquer esclarecimentos necessários à Fiscalização.
A obra não poderá ser executada se tal profissional não estiver presente no
canteiro. Item previsto com todos os encargos complementares. O cumprimento da
permanência de cada profissional no canteiro de obras será atestado pela Fiscalização
da CONTRATANTE e comprovada por meio da folha de pagamento que a
CONTRATADA apresenta para fim de medição, ficando a CONTRATADA passível das
punições cabíveis e glosa de pagamentos caso não disponha integralmente do
profissional na obra.
5. DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
5.1 DEMOLIÇÕES
A execução de serviços de demolição deverá atender às especificações da NBR
5682, NR 18 e demais normas e práticas complementares. Serão de responsabilidade
do proprietário e responsável técnico todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários para a perfeita execução dos serviços.
Caso ocorra derramamento de resíduos da demolição e/ou sujeira na via pública
decorrentes dos serviços de demolição e transporte, será executada a limpeza imediata
da via pública. Sendo responsabilidade do Proprietário e do Responsável Técnico a
limpeza através varreção.
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5.1.1 — Demolição de Alvenaria
Toda a alvenaria do ponto de taxi, da mureta de arrimo e mureta do gramado
frontal deverá ser demolido de forma manual ou com uso de martelete, de maneira
adequada, garantindo a segurança dos trabalhadores e transeuntes da via.
5.1.2 — Demolição de Estruturas de concreto
Toda a estrutura de concreto do ponto de taxi, da mureta de arrimo, mureta do
gramado, hall de entrada principal, e rampa deverá ser demolido de forma manual ou
com uso de maquina adequada, prezando sempre pela segurança dos trabalhadores e
transeuntes da via
5.1.3 — Demolição de Blocos de vidro
Toda a estrutura de bloco de vidro existente na fachada do prédio deverá ser
demolida com cuidado, evitando acidentes e com separação das peças em vidro para
destinação adequada dos mesmos.
5.1.4 — Demolição de Calçadas
Toda a calçada de concreto deverá ser demolida, sem remoção da camada de
base existente, todo o entulho deverá ser removido do local para destino adequado.
5.1.5 —- Demolição de Piso Cerâmico
Todo o piso cerâmico do hall de entrada, entrada lateral, escada e rampa do
prédio principal, deverá ser demolido com uso de martelete, com atenção e cuidado
para evitar acidentes, todo o entulho deverá ser removido do local para destino
adequado, indicados pela Fiscalização.
5.1.6 — Demolição/retirada de estrutura
Toda a estrutura da marquise existente na fachada do prédio principal, deverá
ser removido de maneira adequada, com uso de andaimes ou braço mecânico. Os
materiais deverão ser acondicionados em local determinado pela fiscalização
5.1.7 — Demolição/retirada de Forro
Todo forro existente no hall de entrada dos prédios e forros de salas
apresentadas no projeto arquitetônico, deverão ser retirados de maneira manual.
5.1.8 — Demolição/retirada de Cobertura
Toda a estrutura de cobertura (telhamento, terrças e tramas) do hall de entrada
deverá ser removida com cuidado para evitar lançamento de entulho para a parte interna
da edificação, sob responsabilidade do contratado sua reparação.
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5.1.9 — Demolicão/retirada de solo e gramado
Todo o solo e gramado do jardim frontal do prédio principal deverá ser removido,
com uso de máquina adequada, com posterior destinação do entulho em bota-fora.
5.1.10 — Demolição/rebaixamento de Meio fio
Todo o meio fio de frente ao prédio principal (área de estacionamento) deverá
sofrer rebaixamento para acesso dos veículos no local.
5.1.11 — Retirada de blocos de concreto c/ reaproveitamento
Na área do pátio, conforme demonstrado no projeto arquitetônico, deverá ser
realizado a retirada dos blocos de concreto, com cuidado para reaproveitamento
posterior.
5.2 RETIDADAS
São considerados entulhos todo o material gerado no processo de demolição
da estrutura, como alvenaria e laje. Logo após o serviço de demolição, com acúmulo
considerável de entulho, tal qual provoque impedimento na circulação dos trabalhadores
ou transtornos ao tráfego nas proximidades, deverá ser realizado a remoção imediata.
Os materiais provenientes da demolição reaproveitáveis ou não, serão
convenientemente removidos para os locais indicados pela Fiscalização.
A Contratada será responsável pela limpeza da área, ao término dos serviços.
6. ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO
6.1 Escavacçoes
As escavações serão feitas de acordo com os cortes e as necessidades das
fundações da obra. Em profundidades maiores que 1,50 metros serão taludados ou
protegidos com dispositivos adequados de contenção.
Será feita remoção das terras escavadas que não tiverem aplicação, seja em
reaterro ou aterro, bem como todo entulho restante, para fora da obra. Serão
observados os cuidados necessários assim como as prescrições contidas na NB-51/85
(NBR-6122) concernentes ao assunto. |
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FOICE
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6.2 Lastros de Concreto Magro
Obedeçerão os projetos quanto ao tipo, dimensões e materiais a serem
utilizados, devendo satisfazer as Normas Técnicas da ABNT atinentes ao assunto
especialmente á NB-51/85 (NBR — 6122), com vistas às margens de segurança
previstas para o concreto.
Sob qualquer elemento de concreto em contato com o solo (vigas, lajes, cintas)
será estendida uma camada de concreto simples de pelo menos cinco centímetros.
O Lastro será feito em concreto simples, fck 12,0 Mpa, a base de cimento/areia
grossa/brita 1/brita 2. O concreto deve ser obtido pelo processo de amassamento
mecânico, com fator água/cimento menor que 0,5.
6.3 Fôrmas
Para montagem das fôrmas a serem empregadas na execução das
infraestruturas, caso em que não é necessário acabamento aparente, as fôrmas serão
confeccionadas madeira compensada resinada com espessura de 17mm, de boa
procedência, a ser verificada pelo PROPRIETÁRIO. sendo possível até duas
utilizações.
Na execução das fôrmas das sapatas e arranque, será observado o seguinte:
- Reprodução fiel dos desenhos, Colocação a prumo;
6.4 Armações
Os aços a serem empregados serão do tipo CA-50 com 10 mm (o 3/8”) de
espessura, colocados de acordo com as disposições previstas em projetos. Não deverá
ter evidências de oxidação e as emendas e transpasses obedecerão as
recomendações de norma técnicas, em especial a NBR-8800 e a NB 143.
Na execução das armaduras será observado o seguinte:
- Dobramento a frio dos ferros de acordo com o projeto;
- Número de barras e bitolas de acordo com o projeto:
- Armações de cobrimento.
Nas armaduras transversais os aços a serem empregados serão do tipo CA-60
com 5,0 mm (g 3/16”) de espessura.
a
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6.5 Concretagem
O concreto deverá ter resistência a compressão igual ou superior ao fck de 25,0
MPA nas sapatas e nas vigas baldrames e de 25,0 MPA nas vigas e pilares, com fator
água — cimento igual ou inferior a 0,50, a resistência deverá ser verificada através de
ensaios laboratoriais, especialmente pelo critério do rompimento de corpos de provas,
nos prazos definidos para estes tipos de verificação, conforme recomenda as normas
técnicas
O concreto a ser empregado será confeccionado na obra, este só será admitido
quando preparado em betoneiras, elétricas, e com apurado controle tecnológico, o
transporte e o lançamento serão em camada e vibrada mecanicamente, vedada o uso
de pancadas nas formas. Atenção especial deve ser dada as juntas de concretagem e
de dilatação.O engenheiro obriga-se a ter o devido cuidado com a vibração do concreto
quando da execução da concretagem evitando a segregação de seus agregados.
6.6 Reaterro com compactação
Os trabalhos de aterro e reaterro de: cavas de fundações, interior do perímetro
das edificações, passeio, etc., serão executados com material convenientemente
escolhido, limpo, isento de detritos e matéria orgânica, em camadas sucessivas, de
altura máxima de 20 cm, devidamente molhadas, com a umidade do solo mantida
próxima da taxa ótima, por método manual, admitindo variação de no máximo 3%,
energicamente compactadas, de modo a serem evitadas posteriores fendas, trincas e
desníveis, por recalque das camadas aterradas, devendo a compactação atingir no
mínimo 95%, com referência ao ensaio de compactação normal de solos “MÉTODO
BRASILEIRO”, conforme a NBR-7182 (NB-33/84), da ABNT. As camadas serão
horizontais, sempre iniciadas pela cota mais baixa.
6.7 Impermeabilização
Antes dos serviços de impermeabilização, a CONTRATADA deverá se certificar
que as superfícies estão limpas, secas e isentas de partículas soltas, pinturas, graxa,
óleo ou desmoldantes.
Deverá ser aplicada a emulsão asfáltica com brocha ou trincha, aguardando de
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2a3 horas para aplicar a segunda demão em sentido cruzado ao da primeira demão.
Após a aplicação em toda área e o tratamento dos ralos e dos pontos
emergentes, deverá ser realizada o teste de estanqueidade, enchendo a área com uma
lâmina d'água de cerca 5 cm e deixar por no mínimo 72 horas para verificar se há algum
vazamento.
FÊ ALVENARIA
7.1 Alvenaria em tijolo cerâmico furado 09x14x19cm, 1/2 vez, assentado
em argamassa traço 1:4 (cimento e areia), e=1cm.
Todas as alvenarias deverão ser executadas com tijolos de fabricação mecânica
de 1º qualidade, ou seja, não poderão apresentar trincaduras ou outros defeitos que
possam comprometer sua resistência e durabilidade.
Os tijolos deverão ser assentados em fiadas horizontais, sobre camada de
argamassa de 1,0 cm de espessura com juntas alternadas de modo a se obter boa
amarração, evitando-se com rigor coincidências de juntas verticais em camadas
consecutivas. Todas as juntas horizontais e verticais serão preenchidas com
argamassa.
Qualquer desaprumo ou falta de alinhamento entre as diversas fiadas de tijolos,
será o bastante para a FISCALIZAÇÃO poder determinar sua total ou parcial demolição
sem nenhum ônus para a CONTRATANTE. Os tijolos serão abundantemente molhados
abundantemente antes de sua colocação, para que os mesmos não venham absorver
a água da argamassa, ocasionando diminuição (queda) da resistência da mesma. Para
o assentamento dos tijolos será empregada argamassa com traço 1:4, a base de
cimento e areia.
Referências:
NBR-8545:1984 — Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e
blocos cerâmicos.
NBR 15270-1:2005 - Componentes cerâmicos Parte 1: Blocos cerâmicos para
alvenaria de vedação - Terminologia e requisitos.
NBR 15270-2:2005 - Componentes cerâmicos Parte 2: Blocos cerâmicos para
alvenaria estrutural - Terminologia e requisitos.
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8. REVESTIMENTO DE PISO
8.1 Aterro compactado
Primeiramente deverá ser procedido o aterro, a retirada de matérias que
possam se decompor, em seguida o nivelamento de maneira a serem obtidos os níveis
finais. O aterro será feito com utilização de solo predominantemente argiloso,
abundantemente molhado e compactado.
8.2 Lastro e Contrapiso
Deverão ser aplicados um lastro em concreto simples com espessura de 3,0
cm, sendo depois de feita a regularização, obedecendo aos níveis de inclinação
prevista para a pavimentação que as devem recobrir. A camada do lastro de concreto
se fará em concreto simples, fck 13,5 MPa, a base de cimento/areia grossa/brita 1/brita
2, com espessura prevista em planilha orçamentária ou projetos. Posteriormente,
deverá ser executado o contrapiso em argamassa de traço 74, com espessura mínima
de 2,0 cm com superfície nivelada.
8.3 Piso em granilite, marmorite ou granitina espessura 8 mm, incluso juntas de
dilatação plasticas
Para execução do contrapiso e o revestimento em granitina, o
contrapiso/emboço deverá ser muito bem limpo e lavado, com superfície rugosa. Os
perfis plásticos devem se posicionar nivelado e aprumado ao acabamento do
piso/parede, na cor preto, cinza, palha ou branco. Os revestimentos em granitina devem
ser executados em painéis de 1,20x1,20m, e não ultrapasse 1,50x1,50m no máximo,
limitados por juntas de plástico. As juntas devem ser fixadas com uma camada fina de
argamassa de cimento branco e areia (4: 1). A modulação de 1,00x1,00m garante
melhor planicidade do revestimento. Prepare a massa com o cimento branco, areia,
água e os agregados de granilite, de acordo com as instruções do fabricante. A
argamassa de granilite será sarrafeada com régua de alumínio. Após, lançar o
agregado puro do granilite por cima da massa aplicada, compactar os agregados na
massa. Usar uma desempenadeira metálica para alisar a superfície. A recomendação
é fazer cura úmida por 48 horas ou mais, antes do polimento.
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Para fazer o polimento grosso, usar a máquina politriz com esmeril de grãos 36
e 60. Em seguida, iniciar o processo de estucamento, com uso do esmeril grão 120, em
que se espalha cimento branco puro e água, formando uma nata, para calafetar os
poros do piso. Utilizar ainda um rodo para movimentar a nata de cimento, enquanto
passa a politriz, a fim de verificar o resultado do polimento.
Após três ou quatro dias fazer o acabamento usando a máquina com esmeril
180 para tirar o excesso de cimento da superfície e dar o acabamento liso.
O acabamento final pode ser feito com cera à base de petróleo ou duas demãos
de resina acrílica, isto já com a superfície seca.
Os revestimentos de Granilite Polido, são constituídos de uma de uma
argamassa de cimento branco e ou comum e mármore moído no traço (50:80 kg) para
pisos e (25:40:80 kg) para paredes. A espessura mínima da camada de revestimento
em granilite é de 8 mm. Concluídos os serviços, o piso deverá ser completamente limpo,
para efetuar o estucamento (calafetação dos poros) com cimento, corrigindo eventuais
falhas
9. REVESTIMENTO DE PAREDES
9.1 Chapisco
Chapisco aplicado em alvenaria e estruturas de concreto internas, com colher
de pedreiro. Argamassa traço 1:3 com preparo manual.
Todos os painéis de alvenaria terão suas superfícies chapiscadas, no mínimo,
48 horas antes da aplicação da argamassa. O chapisco traço 1:3 (cimento e areia sem
peneirar) espessura de 5mm, medida volumétrica, deverá ter consistência adequada a
uma boa fixação e os painéis abundantemente molhados antes da aplicação do mesmo.
Os revestimentos deverão apresentar parâmetros perfeitamente desempenados,
aprumados, alinhados e nivelado, as arestas serão arredondadas.
Referências:
NBR 13749:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas
— Especificação.
NBR 7200:1998 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas
inorgânicas - Procedimento.
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9.2 Massa Única
Massa única, para recebimento de pintura, em argamassa traço 1:2:8, preparo
manual, aplicada manualmente em faces internas de paredes de ambientes com área
maior que 10m?, espessura de 25 mm, com execução de taliscas.
A massa única será iniciada após a completa pega do chapisco, cuja superfície
será limpa, expurgada de partes soltas e suficientemente molhadas.
A massa única será regularizada e desempenada. A régua e desempenadeira,
deverão apresentar aspectos uniformes, com parâmetros perfeitamente planos, não
sendo tolerada qualquer ondulação ou desigualdade de alinhamento da superfície.
A argamassa para o reboco será na proporção a base de cimento, cal e areia
fina, em medida volumétrica, preferencialmente se utilizará cal em pasta.
Referências:
NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
NBR 13749:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas
— Especificação
10. FACHADA PRINCIPAL
10.1. Instalação de vidro laminado — Pele de vidro
Nos fechamentos em Pele de Vidro (structural glazing) o vidro deverá ser colado
com silicone estrutural nos perfis dos quadros de alumínio, ficando a estrutura oculta
na face interna. As esquadrias devem atender aos parâmetros de estanqueidade,
resistência e funcionamento estabelecidos na NBR 10.821.
10.2. Painel em ACM - Estruturado (fachadas)
Conforme indicação em projeto, a fachada será revestida parcialmente com
chapas de ACM (em inglês, Aluminum Composite Material), com espessura de 4 mm,
nas cores definidas pelo secretário da pasta. Para sua instalação é necessário executar
o corte dos painéis, que chegam à obra em forma de chapas planas. As abas devem
ter no mínimo 25 mm, onde serão presas as cantoneiras, que devem ser instaladas
com espaçamento que varia de acordo com as dimensões do painel. Além disso, é
preciso fazer a junção das abas com perfis em L.
rd 16
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10.3. Aplicação manual de tinta látex acrílica em parede externa
Características: Tinta acrílica Premium, cor definida pelo responsável da pasta —
tinta à base de dispersão aquosa de copolímero estireno acrílico, fosca, linha Premium.
Execução: Considera-se a aplicação de uma camada de retoque, além das duas
demãos. Observar a superfície: deve estar limpa, seca, sem poeira, gordura, graxa,
sabão ou bolor antes de qualquer aplicação.
Diluir a tinta em água potável, conforme fabricante; Aplicar duas demãos de tinta com
rolo ou trincha. Respeitar o intervalo de tempo entre as duas aplicações.
Informações complementares: Adotaram-se as tintas classificadas como Premium, uma
vez que, devido ao seu poder de cobertura e necessidade de um número menor de
demãos, torna mais econômico o serviço de pintura que as demais. Sendo assim, esse
nível de desempenho não se aplica para as tintas econômica e Standard.
10.4. Letra em aço inox letreiro caixa 60 cm
Letra caixa em chapa galvanizada 19, com altura de 0,60 metros, estruturada
por dentro com cantoneira, estrutura pintada com Wash Prime e Prime PU e pintura
com tinta automotiva na cor branca e/ou prata cromado. As letras serão fixadas no
pórtico com o uso de pino e bucha.
10.5. Letra em aço inox letreiro caixa 25 cm
Letra caixa em chapa galvanizada 19, com altura de 0,25 metros, estruturada por dentro
com cantoneira, estrutura pintada com Wash Prime e Prime PU e pintura com tinta
automotiva na cor branca e/ou prata cromado. As letras serão fixadas no pórtico com o
uso de pino e bucha.
11. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Os materiais e equipamentos conforme definidos e que será objeto de aquisição
e fornecimento, deverão possuir as características técnicas no mínimo equivalentes às
especificadas: preferencialmente deverão ser de procedência nacional e fabricados em
conformidade com as normas técnicas da ABNT em suas últimas revisões.
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11.1 ILUMINAÇÃO
Luminária LED de embutir
A potência e tensão a ser atribuída a cada ponto de luminária é função dos
equipamentos que ele poderá vir a alimentar e não deve ser inferior aos valores
estabelecidos em projeto.
Os equipamentos de iluminação devem ser firmemente fixados.
Os equipamentos de iluminação devem ser especialmente concebidos para tal
uso, não permitindo que a água se acumule nos condutores, porta lâmpadas ou outras
partes elétricas.
As luminárias devem ser adequadas aos locais e providas de invólucros que
apresentem grau de proteção para o ambiente. Se o local oferecer risco de danos
mecânicos às luminárias, elas devem ter suas lâmpadas e outros componentes
protegidos por coberturas plásticas, grelhas ou coberturas de vidro resistentes a
impactos, com exceção dos porta-lâmpadas (a menos que comportem tais acessórios).
11.2 CONDUTORES
Cabo de cobre flexível isolado, anti-chama 450/750 v, para circuitos terminais -
fornecimento e instalacao.
Os condutores serão todos de cobre, de pureza igual ou superior a 99,99%. É
vedada a utilização de condutores de alumínio. Todas as instalações deverão ser
executadas com condutores isolados, perfeitamente dimensionados para suportar
correntes nominais de funcionamento e de curto-circuito sem danos à isolação. Os
condutores que estiverem sujeitos a solicitações mecânicas acidentais deverão possuir
proteções contra esforços longitudinais. Os condutores para baixa tensão deverão ser
das classes de tensão 450/750 V e 0,6/1kV, seguindo a indicação do projeto. Os
condutores deverão ser isolados com isolantes sólidos, dos tipos termoplásticos.
Todos os condutores deverão ter proteção contra-ataques de agentes químicos
e atmosféricos e contra efeitos de umidade. Todos os condutores, isolados ou não,
deverão ser convenientemente identificados por cores ou etiquetas coloridas. A
identificação deverá seguir a codificação a seguir:
-Cor azul claro — para o condutor neutro;
-Cor verde — para o condutor terra;
da é,
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-Cor vermelha ou preta — para os condutores fases;
-Cor branca — retornos simples;
-Cor cinza ou amarela — retornos paralelos.
Bitolas
e Seção: 2,5 mm;
e Seção: 4,0 mm”;
Referências:
NBR 9311:2014 - Cabos elétricos isolados - Classificação e designação.
NBR 5111:1997 - Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos.
11.3 TUBULAÇÃO
As instalações elétricas deverão ser executadas conforme projeto elétrico. É
vedado o uso, como eletroduto, de produtos que não sejam expressamente
apresentados e comercializados como tal. Somente são admitidos eletrodutos não-
propagantes de chama. Somente serão admitidos em instalações embutidas os
eletrodutos que suportem os esforços de deformação característicos das técnicas
construtivas utilizadas.
Após montagem dos eletrodutos, estes devem permitir que os condutores
possam ser instalados e retirados com facilidade.
A enfiação dos condutores só deve ser iniciada depois que a montagem dos
eletrodutos for concluída, não restar nenhum serviço de construção suscetível de
danificá-los e a linha for submetida a uma limpeza completa.
12. INSTALAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA PLUVIAL
12.1 Calhas em Chapa de Aço Galvanizado nº 24, desenvolvimento 50 cm.
Na execução dos serviços os trabalhadores deverão estar munidos dos EPI's
necessários, sendo que os cintos de segurança trava-quedas deverão estar acoplados,
através de cordas, a terças ou ganchos vinculados à estrutura (nunca às ripas, que
poderão romper ou soltar com certa facilidade).
Os montadores deverão caminhar sobre tábuas apoiadas sobre as terças ou
caibros, sendo as tábuas providas de dispositivos que impeçam seu escorregamento;
No
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Observar o fiel cumprimento do projeto da cobertura, atendendo a seção transversal
especificada para as calhas e o caimento mínimo de 0,5% no sentido dos tubos
coletores.
Promover a união das peças em aço galvanizado mediante fixação com rebites
de repuxo e soldagem com filete contínuo, após conveniente limpeza aplicação de fluxo
nas chapas a serem unidas. Fixar as peças na estrutura de madeira do telhado por
meio de pregos de aço inox regularmente espaçados, rejuntando a cabeça dos pregos
com selante a base de poliuretano.
12.2 Condutores Verticais
Os condutores pluviais verticais serão em aço galvanizado, tipo retangular,
conforme dimensões no projeto, até encontrar a espera de PVC na calcada.
12.3 Tubulações de escoamento
A rede será executada com tubos PVC ponta e bolsa, nos diâmetros adequados
para cada caso. As ligações serão feitas por encaixe, sendo as superfícies limpas com
solução limpadora e tirada o brilho com lixa nº320 (lixa d'água).
Deverão ser consideradas as declividades mínimas, ou seja, as tubulações com
para drenagem pluvial terão caimento de 1%. Os tubos deverão ser antes de aplicados,
examinados um a um, a fim de verificar a existência de rachadura. Os tubos rachados
ou quebrados deverão ser rejeitados.
12.4 Caixas de Passagem
Será executada caixa retangular em alvenaria com tijolos cerâmicos, possuindo
as dimensões internas de 0,6x0,6x0,6 m para captação ou interligação das redes de
drenagem. Possuirá tampa em grelha, em ferro do tipo CA-50 210.00mm com
espaçamento não maior que 1.50cm entre as peças.
12.5 Grelha em Aço 910.mm
Será executada em ferro do tipo CA-50 210.00mm com espaçamento não maior
que 1.50cm entre as peças, permitindo a captação pluvial e detritos sem risco de
acidentes com crianças.
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13. COBERTURA
A execução da cobertura - estrutura e telhamento obedecerão rigorosamente
aos desenhos e detalhes de projeto. Serão em telha metálica tipo isotermica fixados
em estrutura metálica, com inclinação conforme projeto.
143.1 Estrutura de cobertura (Tesouras e Trama)
A estrutura de cobertura será composta por tesouras metálicas, com dimensões
e locações conforme projeto, para vão de até 7 m, para telha ondulada de fibrocimento,
metálica, plástica ou termoacústica, incluso içamento.
As inclinações obedecerão aos determinados em projeto, sendo, no entanto,
recomendados as inclinações mínimas conforme o tipo de material utilizado como telha.
13.2 Telhamento
O telhamento se fará de acordo com aqueles previstos em projeto e na planilha
orçamentária, devendo ser o telhado executado com telhas telha metálica tipo
isotermica, assentadas sobre estrutura metálica.
14. REVESTIMENTO DE FORRO
14.1 Forro em Gesso
Deverá ser executado forro de gesso do tipo drywall, com placas de gesso
acartonado fixadas em estrutura de perfis de aço zincadosuspensas por pendural
próprio para o sistema de forro, com a utilização de parafusos e peças de fixação
próprias para o sistema utilizado e recomendados pelo fabricante. As placas deverão
ser rejuntadas com a utilização de fita e massa de rejunte em pó própria para drywall,
seguindo-se as boas práticas de execução dos sistemas de construção de drywall, em
especial as recomendações constantes no Manual de projeto de Sistemas de Drywall:
parede, forros e revestimentos - São Paulo, 2006 - Associação Brasileira dos
Fabricantes de Chapas de Drywall. No encontro do forro com as paredes deverá ser
executado acabamento do tipo tabica metálica, com perfil próprio para este fim, em aço
galvanizado a fim de possibilitar a movimentação e dilatação do forro.
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15. PINTURA EM PAREDES EXTERNAS/INTERNAS
15.1 Aplicação manual de Fundo Selador Acrílico em Paredes
Inicialmente será passada uma lixa fina sobre as superfícies de reboco, logo em
seguida aplica-se uma demão de líquido selador ou preparador de parede, de
preferência de marca de conhecida procedência e respeitado a natureza de
similaridade, para proporcionar homogeneidade, agregação de partículas e
uniformidade da superfície que será a pintada.
15.2 Aplicação Manual de Pintura com Tinta Látex Acrílica em Paredes
A pintura será feita com tinta látex à base de resinas acrílicas de acabamento
fosco, resistente a lavagem, alcalinidade, maresia e intempéries. O produto deverá ser
diluído para o uso, sendo que sua diluição, quando necessária, deverá ser feita com
água pura. Após a diluição da tinta, a mesma deverá apresentar-se perfeitamente
homogênea.
A superfície deve estar firme, sem poeira, gordura, sabão e com ausência de
mofo. Após o preparo das paredes com massa acrílica e seu acabamento e eliminação
de imperfeições, deverão ser aplicadas demãos de tinta látex acrílico de 12 linha,
suficientes para o recobrimento total das paredes na cor especificada e a textura
característica do material.
As demãos, em intervalos mínimos de 4 horas, e as cores serão aquelas
indicadas no Projeto de Arquitetura. Deverão ser tomados cuidados no sentido de se
evitar respingos de tinta em vidros e outras superfícies que não receberão pintura.
16. SERVICOS COMPLEMENTARES
16.1. Guarda-corpo com corrimão em tubo de aco galvanizado g 1.1/2"
Tubo aço galvanizado com costura DIN 2440/ NBR 5580 classe média DN 1.1/2"
(40mm), guarda-corpo com altura total de 1.05m, e corrimãos, acoplados aos guarda-
corpos e devem ser construídos com materiais rígidos. Devem ser firmemente fixados
às paredes ou às barras de suporte, garantindo condições seguras de utilização.
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Piso de nierta
a) Corrimão em escadas
(Suardatopo — cCommão
Protongamento |
do corrimão
Prolongamento
do cormimão
Apoio do corrimão
Guia de balizamento
Piso de alenia
Piso de alerta
b) Corrimão em rampas
Os corrimãos devem ser instalados em rampas e escadas, em ambos os lados,
a 0,92mea 0,70 m do piso, medidos da face superior até o ponto central do piso do
degrau (no caso de escadas) ou do patamar (no caso de rampas), conforme Figura.
Os corrimãos laterais devem ser contínuos, sem interrupção nos patamares das
escadas e rampas, e devem prolongar-se paralelamente ao patamar, pelo menos por
0,30 m nas extremidades, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão.
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As extremidades dos corrimãos devem ter acabamento recurvado, ser fixadas
ou justapostas à parede ou piso, ou ainda ter desenho contínuo, sem protuberâncias,
conforme figura.
16.2 Piso Tátil direcional e alerta
O piso tátil deverá ser confeccionado com dimensões de 25X25CM e espessura
igual a 5 centimetros. Deverão ser de concreto, de forma que seja garantido que tenha
a resistência necessária para este uso. O piso tátil deverá ser executado e
posteriormente pintado em cor que contraste com o piso adjacente, tanto o piso de
direcionamento quanto o piso de alerta. Textura e desenho: conforme NBR 9.050/2004
— sinalização podo tátil de alerta ou direcional Aplicação: assentado com argamassa.
16.3 Rampa de acesso ao passeio
Para a execução das Rampas de Acessibilidade, as guias existentes deverão
ser rebaixadas e a calçada deverá ser demolida nas dimensões da rampa. As rampas
terão espessura de 6cm de concreto, durante a concretagem da rampa, serão
assentados os pisos podotáteis.
As rampas deverão ser construídas de acordo as dimensões estabelecidas no
detalhe anexo no projeto e seguindo as recomendações da NBR 9050/2020.
PISO TÁTIL ALERTA
e rr me
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16.3 Canal de captação de águas pluviais
Durante a execução do passeio em frente ao prédio principal, especificamente
na esquina entre Av. Pau Brasil e Rua Tancredo Neves, deverá ser executado canaleta
de captação de água pluvial, sendo captado nas duas vias, direcionando a água
captada até o bueiro existente no local. Deverá ser confeccionado tampa em concreto
armado de acabamento ao nível do passeio.
17. PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO, PATIO E ESTACIONAMENTO
17.1. Calçada/Passeio público em concreto
Será executado em concreto moldado in loco fck 20mpa, com lançamento e
adensamento. O preparo de concreto estrutural no canteiro de serviços deverá ser feito
através de amassamento mecânico que atenda as determinações da NBR- 06118.
Deverá ser executado junta de dilatação a cada metro como acabamento convencional
não armado.
A calçada possuirá largura mínima de 1,50m e espessura mínima de 7em
conforme projeto e orçamento base, com piso direcional centralizado.
17.2. Estacionamento em concreto
A execução do calçamento deverá ser precedida de regularização e
compactação da base, com concreto FCK=12Mpa, traço 1:3:5, com preparo mecânico.
Às dimensões da calçada e largura conforme projeto e espessura de 7 cm. As juntas,
devem ser empregadas ripas de madeira com 1 cm de espessura e com altura do
25
raros
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revestimento, ficando cravadas na base e dispostas transversalmente às guias,
espaçadas de no máximo 1,50 m. A declividade transversal pode ser na execução do
acabamento, quando o concreto ainda estiver fresco, verificando a declividade, ao
longo da calçada, com régua e o nível de bolha. O acabamento sederá ser feito com
uma desempenadeira comum de madeira. Durante a execução do concreto deverá ser
deixado o intervalo necessário para execução do piso tátil, assim como, a espera para
execução do bate rodas.
17.2.1. Bate Rodas
Em todas as vagas de carro é previsto a instalação de bate rodas em concreto
conforme detalhe de projeto figura seguinte, todos os bate rodas deverão ser pintadas
com tinta cor amarela.
Ma BATE RODAS EM
. 245 + CONCRETO COM PINTURA BATE RODAS EM
| ACRÍLICANA COR AMARELA 215 , SONGRETO
qt
a 8! APLICAÇÃO DE RESINA
ao * ESPECÍFICA PARA FIXAÇÃO
BLOCO INTERTRAVADO
BATE RODAS EM Ê —BLOCA INTERTRAVADO
CONCRETO e VERGALHÃO 2º PARA
sro 2 APLICAÇÃO DE RESINA CORTE AA
ç ESPECÍFICA PARA FIXAÇÃO
ã =. BLOCO INTERTRAVADO
fe VERGALHÃO 3" PARA
FIXAÇÃO
17.3. Patio em blocos sextavados
o pavimento em bloco sextavado 25x25 (tipo bloquete), deverá ser executado conforme
especificações do fabricante, deverá ser assentado sobre colchão de areia com
espessura especificada na planilha orçamentaria. após o preparo do colchão assentar
o pavimento de forma contínua e simétrica, mantendo assim a estética do pavimento
após a sua conclusão. Após o pavimento assentado deverá ser espalhado sobre o
mesmo uma fina camada de areia que após compactada irá penetrar nos espaços
vazios entre os blocos aumentando a sua coesão. deverá ser conferido antes do
4 26
ge tp
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assentamento a qualidade e a resistência das peças, para que a mesma não
comprometa a qualidade do pavimento como um todo, o bloco sextavado a ser utilizado
deverá possuir uma resistência de no mínimo 30 mpa
18. SERVICOS FINAIS
Limpeza Final
Limpeza geral da área, incluindo remoção de entulho, lavagem e remoção de
detritos. O serviço de limpeza geral será considerado concluído quando não houver
mais sujeira e todas as superfícies estiverem limpas.
Evitar danos nos equipamentos, revestimentos, pintura e a obra em geral.
Remover todo o entulho, detritos e equipamentos, ferramentas e demais objetos.
19. VERIFICAÇÃO FINAL
Após a execução das obras será procedida a verificação, por parte da
FISCALIZAÇÃO, das perfeitas condições de funcionamento e segurança de todas as
instalaçõe. Na verificação final será obedecida a normas da ABNT:
NBR 5675 — Recebimento de serviços e obras de engenharia e arquitetura.
EVANÍLDO B. QUEIROZ
Engenheiro Civil
CREA 5345D/PB
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Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2025 PERÍODO: 1a 12 DATA EMISSÃO: 02/03/2026
PÁGINA: |
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercicio
Atual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 32.202.072,30 | 26.693.863,04 || PASSIVO CIRCULANTE 801.309,51 911.432,42
Caixa e Equivalentes de Caixa 31.800.994,46 | 26.162.237,20 || Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 280.067,18 173.534,72
Créditos a Curto Prazo 31.000,00 185.000,00 Assister s a Pagar a Curto Prazo
Clientes 0,00 0,00 || Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 || Fomecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 30.397,72 335.553,87
Divida Ativa Tributaria 30.000,00 185.000,00 || Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes 4.700,00 0,00 || Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 || Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 || Demais Obrigações a Curto Prazo 490.844,61 402.343,83
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo -3.700,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 370.077,84 346.625,84
VPID Pagas Antecipadamente 0.00 0.00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 67.778.237,90 | 61.801.054,56 || PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 694.079,25 423.824,51
Ativo Realizável a Longo Prazo 135.598,16 596.989,42 || Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 46.996,83 257.919,53
Créditos a Longo Prazo 134.532,43 595.923,69 || Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes 0.00 0,00 || Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 647.082,42 165.904,98
Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 || Fomecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Divida Ativa Tributaria 519.515,79 306.053,98 || Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes 568.897,55 525.478,35 || Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 || Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
(2) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo “953.880,91 235.608 64 || Resultado Diferido 0,00 0,00
Amortização Déficit Atuarial 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.065,73 1.065,73
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0.00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0.00|| TOTAL DO PASSIVO 1.495.388,76 1.335.256,93
Investimentos 0,00 0.00
Participações Permanentes 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de 0,00 0,00 . Tr cd ci
eipaço pacas, pes o . ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0.00 0,00 Atual Anterior
NA ne dom do Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
ria Investimentos Permanentes ú o +00 |] Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Imobilizado 67.642.639,74 61.204.065,14 E
Reserva de Capital 0.00 0,00
Bens Móveis 30.349.092,50 25.779.271.77 || ajustes de Avaliação Pat 7 0,00 0.00
(-) Depr/Amortiz /Exaustão Acum. de Bens Móveis 5.570.158,40 | 3.941.342,25 || Mustes de Avaliação Patrimonha ' :
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis 0.00 0,00 || Reserva de Lucros 0,00 0,00
Bens Imóveis 42.975.688.88 39.366.135,62 |] Demais Reservas 0,00 0,00
(-) Depr./Amontiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis -111.983,24 0,00 || Resultados Acumulados 98.484.921,44 | 87.159.660,67
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis 0.00 0.00 || Resultado do Exercício 11.325.260,77 8.872.236,70
Intangivel 0,00 0,00 || Resultados de Exercícios Anteriores 87.159.660,67 78.287.423,97
Softwares 0,00 E Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Marcas, Direitos e Patentes 0.00 :
b y Outros Resultad 0,00 0,00
Direitos de Uso de Imóveis 0,00 0,00 vos Mestitados
(o) Amortização Acumulada 0,00 0,00 || (Ações / Cotas em Tesouraria 0.00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 98.484.921,44 | 87.159.660,67
TOTAL 99.980.310,20 | 8.494.917,60 || TOTAL 99.980.310,20 | 88.494.917,60
ATIVO FINANCEIRO 31.800.994,46 26.162.237,20 || PASSIVO FINANCEIRO 7.079.598,43 8.686.984,11
ATIVO PERMANENTE 68.179.315,74 62.332.680,40 || PASSIVO PERMANENTE 694.079,25 423.824,51
SALDO PATRIMONIAL 92.206.632,52 79.384.108,98
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2025 PERÍODO: la 12 DATA EMISSÃO: 02/03/2026
PÁGINA: 2
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Atual Amterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos dad Anterior
Direitos Contratuais 0,00 0,00 || Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados é Outros Instrumentos Consêneres 0,00 0,00 contratuais 0,00 0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 nveniadas e Outros Instrumentos Congên. 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0.00 || Outros Atos Potenciais do Passivo 0.00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 || TOTAL 0,00 0,00
: : rs SUPERAVIT/DEFICIT
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT E TERIOR
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 9.622.396,76 R.S3 110,81
501 - Outros Recursos Não Vinculados 3.999.969,63 2.833.460,74
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.042.154,72 1,011,310,28
550 - Transferência do Salário-Educação 53.242,91 42.907,08
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 7.230,60 247291
Alimentação Escolar (PNA
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 0,00 873,80
Transporte Esco
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.891,15 1191303
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres 406.271,45 169.376,47
Vinculados à Educaçã
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 286.727,09 25236327
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Govemo Federal 3.309.524,59 3.067.403,14
- Bloco de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal 282.684,07 480.801,80
- Bloco de Est
604 - Transferências Provenientes do Govemo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0.00 0,00
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos 98.347,66 38.459,69
Pisos Salariais pa
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo 659.723,48 460.601,68
Estadual
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos 103.063,75 0.28
Congêneres Vinculados
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios c Instrumentos Congêncres 65.558,54 198.626,89
Vinculados à Saúde
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS H4914,43 67.597,67
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 127.221,48 171.501,78
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congéneres Vinculados à Assistência 100.644,38 0.00
Social
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 101.030,84 7664741
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 304.560,52 224.153
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.295.552,
706 - Transferência Especial da União 2.736.476,46 -1.617.580,25
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 83.702,18 5292426
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 124.544,84 534.942,00
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 165,95 149,71
899 - Outros Recursos Vinculados 17.244 15.989,92
TOTAL 24.721.396,03 17.475.253,09
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