| 2026-05-25 |
Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei |
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| 2026-05-20 |
Proposição transformada em lei |
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Autógrafo de Lei sancionado pelo Executivo Municipal o qual originou a Lei nº 2.808/PMMA/2026. |
| 2026-05-19 |
Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal |
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O Projeto de Lei originou o Autógrafo nº 032/CMMA/2026, o qual foi encaminhado ao Executivo Municipal para as providências cabíveis, de acordo com o Regimento Interno. |
| 2026-05-19 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada em Sessão Extraordinária. Segue à Diretoria Legislativa para confecção de Autógrafo e demais providências para encaminhamento ao Poder Executivo. |
| 2026-05-15 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
A |
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| 2026-05-07 |
Parecer concluído e aguardando inclusão na ordem do dia |
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Proposição aguardando inclusão na ordem do Dia para análise em regime de urgência. |
| 2026-04-29 |
Aguardando Análise das Comissões |
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Proposição encaminhada para análise em conjunto das Comissões competentes |
| 2026-04-24 |
Aguardando Parecer Jurídico |
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Proposição encaminhada a Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer. |
| 2026-04-23 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Aguardando encaminhamento para Assessoria Jurídica. |
| 2026-04-22 |
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para leitura em Plenário e logo após será encaminhada para apreciação e devidas providências à Assessoria Jurídica; e comissões competentes, em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 2026-04-16 |
Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura |
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Proposição encaminhada a Diretoria Legislativa e aguardando a inclusão na ordem do dia para leitura em Plenário. |
| 2026-04-15 |
Análise Preliminar |
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Ao Gabinete da Presidência para análise da matéria. |