norma nº 1/2022

PUBLICADO NO MURAL
DA CGC MMA.
E mms ESTADO DE RONDÔNIA
AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Biretora Ligisioiiva Lei de Criação 372 — 13/02/92
MMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/CMMA/2022.
“DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NESTA
REPARTIÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL NOA S E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA - RO., USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO
CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nesta repartição pública municipal
em Ministro Andreazza, dia 28 (vinte e oito) de fevereiro e 02 (dois) de março, em
virtude do feriado de carnaval no dia 1º de março de 2022.
Art. 2º - As atividades desta Casa de Leis retornarão ao seu horário normal
de expediente, de 07:00 às 13:00h. no dia 18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Palácio Nova Brasília, 23 de fevereiro de 2.022.
AL DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: 69) 3448-2213