| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-03-07 |
| Ementa | Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal a pedido - Senhor Antônio Francisco Piveta e dá outras providencias |
| native_id | 557 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 1
DECS TO 0% TAM a /DUTS ret par rovimação sevIDOR PÍBIICO MUNICIPAL A PoDIpo - evpor avponto prRavcpco PIVTTA E DAT TRAS PROVIDÊNCIAS, A PRESMPDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍMO DE MINISTRO ANDEEAZZAMO, IUCILHIA LAVES DA SILVA OLIVEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LET E COM BASE NA IEGISLAÇÃO EM VIGOR, DECRETA: Art, 1º, Exonera a pedido do Quadro de Pessoal Hetivo do Poder Legislativo Municipal, o Servidor ANTONIO FRANCISCO PIVETAS brasileiro, matrícula nº. 100010, do Carpo de Vipilnte, 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 07 de março de 2.025. Art, 2º, Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Andreazza/RO, 07 de março de 2025. C [ ORES Assessora Jurídica GAB/RO 2028 POCUMENTO PUBLICADO NO MURAL OFICIAL DA PREFEITURA CONFORME DETN 3842003 POR UM PERÍODO MINIMO DE SETE DIAS Scanned with