norma nº 4/2025

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
RESOLUÇÃO Nº 004/CMMA/2025.
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 06 DE
OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO,
ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o horário da Sessão Ordinaria que seria tealizada no
dia 06 de outubro de 2025 as 19h00 (dezenove horas).
Art. 2º A referida Sessão Ordinária será realizada no mesmo dia, 06 de
outubro de 2025, com início às 08h00min (oito horas), mantendo a pauta original.
Art. 3º A alteração de horário visa garantir o quórum regimental e a
participação plena dos Vereadores, em razão da ausência de membros da Casa,
que estarão em missão oficial na Capital a partir do período vespertino.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Ministro Andreazza/RO, 03 de outubro de 2025.
JUCILEIA as DA SILVA OLIVEIRA
| |Presidente
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213