norma nº 2181/2021

£E 3 ESTADO DE RONDÔNIA
Tg My E PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
e tg
“ Lei de Criação nº. 372, 13/02/92
LEIN*.2.181/PMMA/2021.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
MINISTRO ANDREAZZA-RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE
O PLENÁRIO APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA-RO, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada Rua Heráclito Manoel de Aquino, a Rua atualmente
denominada “H 1”, localizada no Bairro Jardim Leste, nesta cidade.
Art. 2º. Fica denominada Rua Antônio Irineu Vieira, a Rua atualmente
denominada “H 2”. localizada no Bairro Jardim Leste. nesta cidade.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se as
disposições em contrário.
Ministro Andreazza/RO.. 20 de abril de 2021.
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KELLY DA SILVA MARTINS STRELLOW
Assessora Jurídica- OAB/RO 1560
PALEIMENTA DEDE ICARA VA MEDIAL ALICE NA DDECECTUDA CONEODME FEIN 124/7007