sessao nº 16

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 20:21
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Ilarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Alves / Ausência por motivo de força
maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 27 do mês de maio de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2024, Estudo da viabilidade para
aumentar o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais para R$
800,00 (oitocentos reais). Autor: Alfredo Laurent, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A proposição foi acatada pela presidente a qual será encaminhada ao órgão
competente através de oficio conforme artigo 199 do Regimento interno. ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB ; 2 - Nildo Leal / PODE ; 3 - Ademar
larema / PODE ; 4 - Alfredo Laurent / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024, Fixa os Subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO., para o Quadriênio
(2025-2028) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Não ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024, Fixa os
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ministro
Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 45 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Recurso Vinculado
a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 10/06/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim : Jucileia
Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ;
Nildo Leal - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial Por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro
Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
E E TT ee —
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
3
Presidente: ucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 10/06/2024
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PURIL IT ADO Ne MURAL.
PS DS ESTADO DE RONDÔNIA
PRADO ORA So pa “CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
na de ia SE Lei de Criação 372 — 13/02/1992
J cMMáÁ
ORDEM DO DIA da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 03 de junho de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Indicação nº 10/2024, de autoria do Vereador Alfredo Laurent;
e Projeto de Lei nº 047/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 043/CMMA/2024, que “Fixa
os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 044/CMMA/2024, que
“Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais do Município de Ministro
Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora, com pedido de
Regime de Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 045/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Recurso
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUBLICADO MO MURAL
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TAM Nm lá Lei de Criação 372 — 13/02/1992
| bico Ligislativa
NA CIAM À
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 046/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime
de Urgência.
VY - Apreciação do Projeto de Lei nº. 047/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Recurso
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 048/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 31 de maio de 2024.
( 4
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213