sessao nº 19

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentissima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 17 do mês de junho de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Laurent / PDT; 2 - Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, Dispõe Sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim
: Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 53 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro jJesuino -
Sim : Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2024, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº
55 de 2024, Acresce 02 (duas) vagas para o Cargo de Técnico de Enfermagem no quadro
de servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde decorrente do Processo
Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 56 de 2024,
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 25/06/2024
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Cria uma Vaga e o Cargo Temporário de Fonoaudiólogo e Autoriza a Nomeação por Tempo
determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim : Tatiane
Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão"
>
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
Pq ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
>
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 29/06/2024
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e Maria da io Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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ORDEM DO DIA da 19 (décima nona) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 24 de junho de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 052/PMMA/2024, que
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
IH - Apreciação do Projeto de Lei nº. 053/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 054/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 055/PMMA/2024, que
“Acresce 02 (duas) vagas para o Cargo de Técnico de
Enfermagem no quadro de servidores temporários da
Secretaria Municipal de Saúde decorrente do Processo
Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº
2.476/PMMA/2023 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, com pedido de Regime de Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
o ESTADO DE RONDON LA
ni jd nisi - CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Epirt cu Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 056/PMMA/2024, que “Cria
uma Vaga e o Cargo Temporário de F onoaudiólogo e
Autoriza a Nomeação por Tempo determinado, visando
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Ministro Andreazza e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, com pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO,., 21 de junho de 2024.
|
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
- Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213