sessao nº 2

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
“istema de Apoio ao Processo L.ec
isiativo
Ata Eletrônica da 22 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
13 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, Dispõe sobre a Criação de
Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe
do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 62
de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe
do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ;: Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 59 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade dos
presentes. Votos Nominais : Ademar larema - Sim :;: Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2024,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais :
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 19/08/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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istativo
Ademar larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ;
Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves | da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
“qa Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 19/08/2024
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Se E Ni ESTADO DE RONDÔNIA
uz ii ado es + CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Ce A Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 2º (segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
12 de agosto de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 061/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 062/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 058/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 059/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 060/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 09 de agosto de 2024.
JUCILEIA ALVES SILVA OLIVEIRA
P; esidente-Vereadora
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espirito Santo, 5501