sessao nº 3

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19:37
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino /
PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Jussara Alves / Ausência por motivo de força
maior ; Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Correspondências Recebidas: Ofício nº 11/2024, o qual convida a todos os
Vereadores para participar do 11º Leilão Direito de Viver de Ministro Andreazza, que será
realizado no dia 01 de setembro de 2024, no Centro de Eventos Multiuso.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, Dispõe sobre a Criação de
Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 64 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 65 de
2024, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 68 de
2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tatiane Alves / PSD ; 2 - Alexsandro Conte Firme / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro
Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, Dispõe sobre a Criação
de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição
de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 26/08/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de
Lei nº 62 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
; Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por
Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
; Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão"
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
/ ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 26/08/2024
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ADO NO MURAL
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ESTADO DE RONDÔNIA
CAMA CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 4º (quarta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
26 de agosto de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
Projeto de Lei nº 069PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
Projeto de
Municipal;
Projeto de Lei nº 071/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Projeto de Lei nº 072/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Projeto de Lei nº 073/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Lei nº 070/PMMA/2024, de autoria do Executivo
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 063/PMMA/2024, que
H
Av. Espírito Santo, 5501
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e da outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 064/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superdvit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUGSLICADO NO MURAL
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Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
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1 ESTADO DE RONDÔNIA
“9 gas? CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Apreciação do Projeto de Lei nº. 065/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 067/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 068/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 074/PMMA/2024, que
VII -
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 075/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
VIII - Apreciação da JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da
Vereadora JUSSARA ALVES DOS SANTOS
CARVALHO na 3º Sessão Ordinária, do 2º Período
Legislativo de 2024.
Ministro Andreazza-RO., 23 de agosto de 2024.
=
se
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
69) 3448-2213