sessao nº 4

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Extraordinária do dia 19 de agosto de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento vigente
e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 71 de 2024, Dispõe sobre a
Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 72 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 73 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá ouras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, Dispõe sobre a Criação
de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves -
Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 27/08/2024
( |
| | A
, À º FW a" run J Ed A
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
soto ao Processo Legislativo
sistema de A
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro jJesuino - Sim ;
Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, Dispõe sobre a Criação de
Flemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves -
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 5 -
Projeto de Lei nº 68 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ;
Tatiane Alves - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 75 de 2024,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 8 -
Justificativa de Ausência nº 3 de 2024, Justificativa de Ausência da Vereadora Jussara
Alves dos Santos Carvalho na 3º Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4º Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024. Autor:
Jussara Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão” nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo(oministroandreazza.ro.leg.br 27/08/2024
9TINQIINIDA N (ANNAN MA Dt LAVA Dámima: 9
ES a el
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Les
istlativo
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
4 qa Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espirito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 27/08/2024
97/02/9094
L .
Dácrina 9

ADO NO MURAL
CQUBL
q TERA
A ei da dam
ar res iq sativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMA CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 4º (quarta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
26 de agosto de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
Projeto de Lei nº 069PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
Projeto de
Municipal;
Projeto de Lei nº 071/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Projeto de Lei nº 072/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Projeto de Lei nº 073/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Lei nº 070/PMMA/2024, de autoria do Executivo
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 063/PMMA/2024, que
H
Av. Espírito Santo, 5501
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e da outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 064/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superdvit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUGSLICADO NO MURAL
O E o tis, ZA,
E | 2 , Po > !
EM 2) , OK | Sod4
be
Ti /
To isto Ligislativa
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
HI -
IV -
1 ESTADO DE RONDÔNIA
“9 gas? CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Apreciação do Projeto de Lei nº. 065/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 067/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 068/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 074/PMMA/2024, que
VII -
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 075/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
VIII - Apreciação da JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da
Vereadora JUSSARA ALVES DOS SANTOS
CARVALHO na 3º Sessão Ordinária, do 2º Período
Legislativo de 2024.
Ministro Andreazza-RO., 23 de agosto de 2024.
=
se
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
69) 3448-2213