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ADE os ESTADO DE RONDÔNIA
Ae ec “CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
E a é À Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 5º (quinta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
02 de setembro de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 076/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 077/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 078/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº O81/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 082/PMMA4/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Indicação nº 011/2024, de autoria d Vereador Alfredo Laurent;
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 069/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
IH - Apreciação do Projeto de Lei nº. 070/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
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Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 071/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 072/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 073/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá ouras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 079/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 080/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VII -
Ministro Andreazza-RO., 30 de agosto de 2024.
DETIDO
LVEÉ W SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213