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ESTADO DE RONDÔNIA
MES MARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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ORDEM DO DIA da 6º (sexta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da Câmara
“Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 09 de
setembro de 2024.
1º — EXPEDIENTE
| - Correspondências Recebidas:
e Indicação nº 012/2024, de autoria do Vereador Alfredo Laurent:
e Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Alfredo Laurent;
H - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
[ - Apreciação do Projeto de Lei nº. 076/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
IH - Apreciação do Projeto de Lei nº. 077/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 078/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 081/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69 3448-2213
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V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 082/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 084/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VII - Apreciação do Projeto de Lei nº. 085/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO.., 06 de setembro de 2024.
- ) /
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
69) 3448-2213