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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino /
PODE : Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Laurent / Ausência por motivo de força
maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Extraordinária do dia 09 de setembro de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Tribuna Livre: De acordo com o Art. 142 e 143 da Resolução nº 026/CMMA/
1994, que trata do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o Cidadão Elias Vieira Amorim,
residente neste Município, se inscreveu na Tribuna Livre para usar da palavra com o
assunto referente ao funcionamento do Laboratório da Unidade Mista de Saúde do
Município, Terceirização de Exames Laboratoriais e o motivo pelo não funcionamento do
aparelho de Raio-X.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 87 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 88 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro
Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 17/09/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema ce Apoio ao Processo Legislativo
Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão” nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves “ da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
( (DANA CIVUN Ped: AA
DD
na Secretária:
” Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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ESTADO DE RONDÔNIA
Rn CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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ORDEM DO DIA da 7” (sétima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Periodo Legislativo. da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
16 de setembro de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 087/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
e Projeto de Lei nº 088/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
e Projeto de Lei nº 089/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
e ELIAS VIEIRA AMORIM
Assunto: Referente ao Laboratório do Hospital, terceirização de
exames laboratoriais e Aparelho de Raio-X.
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
| - Apreciação do Projeto de Lei nº. 086/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
rm Andreazza-RO., 13 de setembro de 2024.
JUCILEIA ss DA 4 OLIVEIRA
P esil ente-Vereadora
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: