sessao nº 12

Po eo: Câmara Municipal de Ministro
Et A Andreazza
sistema de Apolo ao Processo Lee
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Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
13 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
- Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
nresentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 97 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 94 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chete do Poder Executivo - EM, Tumo:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 95 de
2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 3 -
Justificativa de Ausência nº 5 de 2024, Dispõe sobre Justificativa de Ausência do
Vereador ALFREDO LAURENT na 92 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4º
Sessão Legislativa, da 82 Legislatura de 2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024.
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 29/1 0/2024
90/10/9094 dinuÃo Dócina 1
o Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de Apoto ao Processo Legislativo
Autor: Alfredo Laurent, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves | da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 29/10/2024
90/10/9094 Dámina 9

À ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1 992
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TJ Uirat oro igislatico ORDEM DO DIA da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2º
"“ (Segundo) Período Legislativo, da 4 (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 21 de outubro de 2024.
1º — EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Projeto de Lei nº 096/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
Projeto de Lei nº 097/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
é
HI - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 094/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 095/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação da JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA do Vereador
ALFREDO LAURENT na 9º sessão Ordinária. do 2º Período
Legislativo de 2024.
Ministro Andreazza-RO., 18 de outubro de 2024.
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VES DA SILVA OLIVEIRA
sidente-Vereadora
JUCILEIA
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213