sessao nº 14

Câmara Municipal de Ministro
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| | Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT; Jucileia Alves / PSB : Jussara Alves / PSB; Mariana Boldrini / PSD
- Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
| da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, foi colocada em discussão, não
| | havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
| presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chete do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 109 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e da
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 110 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de
Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros
da referida Comissão. Autores: Alexsandro Conte Firme, Alfredo Laurent, Jussara Alves,
Nildo Leal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei nº 98 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sm ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane
Alves - Sim : 3 - Projeto de Lei nº 99 de 2024, Dispõe Sobre Abertura de Crédito
| | Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
po - legislativooministroandreazza.ro.leg.br 05/11/2024
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Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor):
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ;
Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ;
Tatiane Alves - Sim : 4 - Projeto de Lei nº 100 de 2024, Dispõe sobre a Criação de
Flemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim
- Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 5 -
Projeto de Lei nº 101 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Não : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim : Tatiane Alves - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 102 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro jJesuino -
Sim : Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 103 de 2024, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Ilarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 8 - Projeto
de Lei nº 104 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane
Alves - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 105 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Não ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves - Sim ; Jussara Alves - Sim : Mariana Boldrini - Não ; Mauro Jesuino - Sim ;
Nildo Leal - Não ; Tatiane Alves - Não ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 05/11/2024
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Presidb te: Jucileia 2º Secretário:
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 05/11/2024
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PUBLICADO MO MURAL
| ESTADO DE RONDONIA
ÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ade Mapiceda Sites E a Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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| Po ORDEM DO DIA da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária, do 2
| | (segundo) Período Legislativo, da 4 (quarta) Sessão Legislativa, da 8 (oitava)
Lê Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 04 de novembro de 2024.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Projeto de Lei nº 107/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 108/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 109YPMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
nº e Projeto de Lei nº 1I0/PMMA/2024, de autoria do Executivo
| Municipal;
É e Projeto de Lei nº IIl/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
IE - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 098/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 099/PMMA/2024, que
“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 100/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro Ministro Andreazza/RO - Fones:
PUBLICADO NO MURAL
DA CMM. A.
ESTADO DE RONDÔNIA
“-oÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
DD sad
po pd IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 101/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 102/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
| com pedido de Regime de Urgência.
| VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 103/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
VII - Apreciação do Projeto de Lei nº. 104/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VIII - Apreciação do Projeto de Lei nº. 105/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
VX - Apreciação do Requerimento nº 001/2024, que “Dispõe sobre
a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de
dois membros da referida Comissão”,
Ministro Andreazza-RO., 01 de novembro de 2024
NT
JUCILEL A LVES DA SILVA OLIVEIRA
'Presidente-Vereadora
o Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministr