sessao nº 15

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 11/11/2024 - 19:00;
Encerramento: 11/11/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PL; 1º
Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Alfredo Laurent / PL ; Jucileia Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PL;
Nildo Leal / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Jussara Alves / Missão Oficial ; Tatiane Alves /
Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Correspondências Recebidas: Ofício nº 120/CRAS/2024, o qual convida a
todos os Vereadores para participar do Baile Tropical com os idoso inscritos no Serviço de
Convivência e fortalecimento do vinculo (SCFV) que será realizada as 19h:00m do dia
21/11/2024 no Espaço Multiuso em Ministro Andreazza/RO: e Ofício nº 334/GABINETE/
PMMA/2024, o qual trata da Visita Técnica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia (TCE-RO), que será realizada no dia 13 de novembro de 2024, das 08h:30m
às 18h:00m, no Plenário desta Casa de Leis.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024, Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD : Alfredo Laurent / PL; Jucileia Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino
/ PL; Nildo Leal / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Alfredo Laurent - Não ; Jucileia Alves - Não Votou : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Não : 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nildo Leal - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 109 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tumo: Votação Unica em Regime
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
(— legislativooministroandreazza.ro.leg.br 18/11/2024
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12/11/9094 O ” ANY / (Cê tuce ra : UNE) Dá mina
Es Câmara Municipal de Ministro
a Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legisl
ativo
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
| Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
| : Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
À Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 110 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo
Leal - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ;
“Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nildo Leal - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vá
' Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSD Souza / PL
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| AURA ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 18/11/2024
12/11/9094 Dámima 9

PUBLICADO NO MURAL
DA CM tt. À.
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|
|
é ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO AN DREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
|| 19h00min horas do dia 11 de novembro de 2024.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
* Projeto de Lei nº 112/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
| | | H - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito) ,
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 107/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 108/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
|| outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
| com pedido de Regime de Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 109/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 110/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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|
PUBLICADO NO MURAL
A TA A
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 111/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 08 de novembro de 2024
) Da
JUCILEIA AD RE À SILVA OLIVEIRA
Presidenté-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213