sessao nº 16

NE: Câmara Municipal de Ministro
US. Andreazza
cistema de Apoio ao Processo Legisia ivo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PL; 1º
Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB; Alfredo Laurent / PL ; Jucileia Alves
/ PSD ; Jussara Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD ;: Mauro Jesuino / PL ; Tatiane Alves /
UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / Ausência por motivo
de força maior ; Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 011de novembro de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 114 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda nº 1 de 2024, Dispõe sobre emenda Modificativa,
que altera o 8 3º, Alínea “A” e 8 6º, do artigo 14, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Autor: Mariana Boldrini, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 2 de
2024, Dispõe sobre Emenda Modificativa, que altera o $ 3º, incisos I e III, do artigo 16, da
Lei Orçamentária Anual (LOA). Autor: Mariana Boldrini, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alfredo Laurent / PL;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ;: Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PL;
Tatiane Alves / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024, Dispõe Sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ;
Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2
- Projeto de Lei nº 113 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 19/11/2024
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10/11/9094 /E0), / dá ao WEAR À Ala RAE V UE. Dónina 1
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Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Tatiane Alves -
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Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSD Souza / PL
Menor Bglduma
E Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 19/11/2024
10/11/9094 Dáminma 9

ao ESTADO DE RONDÔNIA
=CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
do Lei de Criação 372 — 13/02/1992
qua ETSLORO Ligislotivo
crMA ORDEM DO DIA da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, do 2
(segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 18 de novembro de 2024.
1º - EXPEDIENTE
|- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Projeto de Lei nº 114/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Emenda Modificativa nº 001/2024, de autoria da Vereadora
Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei nº. 093/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2025 do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”;
e Emenda Modificativa nº 002/2024, de autoria da Vereadora
Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei nº. 106/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício
Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”.
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 112/PMMA/2024, que
“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e da outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
h >UBLICADO NO MURAL
e MA. PA A
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Rd Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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4 Maria de Dilra No
—Biretoro Ligistativo
CM m A
If - Apreciação do Projeto de Lei nº. 113/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 14 de novembro de 2024
JUCILEIA ES DA VA OLIVEIRA
residente-Vereadora
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501