sessao nº 18

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Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 02/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 19:35
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD : 2º Secretário: Mauro Jesuino / PL : 1º
Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD;
Alfredo Laurent / PL ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD;
Mauro jesuino / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Nildo Leal / Enfermidade ; Tatiane Alves /
Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: As
Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária do dia 25 de novembro de 2024, foram
colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por
unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 118 de 2024, Dispõe sobre a Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 119 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD : Alfredo Laurent / PL ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Mariana Boldrini /
PSD : Mauro Jesuino / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 115 de 2024, Dispõe sobre a
Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim : 2 - Projeto de Lei nº 116 de
2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM. Turno: Votação Única em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - sim
- Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim :; 3 - Projeto de Lei nº 117 de 2024,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outas providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.ro.leg.br 05/12/2024
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Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
/
Boldrini - Não ; Mauro jJesuino - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
O D]]]]——>—>———————————
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSD Souza / PL
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| E Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 05/12/2024
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"UBLICADO NO MURAL
SS ESTADO DE RONDÔNIA
< CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
f ja da Silva Co Lei de Criação 372 — 13/02/1992
E ca Ligislative
Fm A A ORDEM DO DIA da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária. do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada as
|9h00min horas do dia 02 de dezembro de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Projeto de Lei nº 118/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº II9PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 115/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
| II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 116/PMMA/2024, que
na “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 117/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da
outas providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
inistro Andreazza-RO., 29 de novembro de 2024
: (69) 3448-2213
|
Centro, Ministro Andreazza/R
Av. Espírito Santo, 5501