sessao nº 19

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
“istema de Apoio ao Processo Leo
istativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 09/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PL; 1º
Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB; Alfredo Laurent / PL ; Jucileia Alves
/ PSD ; Jussara Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PL ; Nildo Leat / PL
- Tatiane Alves / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / Ausência por motivo
de força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 120 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 121 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 122
de 2024, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras Providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lurno:
Votação Única em Regime de Urgência, lipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 123 de 2024, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
as
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Laurent / PL; 2 - Jucileia Alves / PSD; 3- Nildo
Leal / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alfredo Laurent / PL ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PL ;
Nildo Leal / PL; Tatiane Alves / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 83 de 2024, Dispõe sobre a Revisão
do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para O Exercício de 2.025 e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Votação Votos Nominais : Ademar larema - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves -
Sim ; Jussara Alves - Não Votou ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal
Rua Espírito Santo, 5.901 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
gaia, legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 10/12/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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- Sim : Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 93 de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025 do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lurno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: /,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ;
Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; > -
Projeto de Lei nº 106 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício
NE Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º Votação Votos Nominais : Ademar Ilarema - Sim ; Alfredo
Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ;
Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Não ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSD Souza / PL
12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
[WD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 10/12/2024
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| DUÚBLICADO NO MURAL
NA RARA, A
hn
o ESTADO DE RONDÔNIA
ES “AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
TC gogftria dia io to Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 19º (décima nona) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 09 de dezembro de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Projeto de Lei nº 120/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
e Projeto de Lei nº 121//PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 122/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 123/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 124/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
IL Apreciação do Projeto de Lei n.. 083/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do
Município de Ministro Andreazza para o Exercício de
2025 e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal, em 2º votação, juntamente com os Pareceres.
[. Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2024, de
autoria da Vereadora Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei
nº. 093/PMMA/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025 do Município
de Ministro Andreazza e dá outras providências”.
juntamente com os Pareceres.
3448-2213
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
l à Av. Espírito Santo, 5501
PUBLICADO NO MURAL
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ESTADO DE RONDÔNIA
-XAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
* etiiha ia Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Dirsinco Ligistativa
PRA HI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 093/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2025 do Município de Ministro Andreazza e
dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal, em 2º votação, juntamente com os Pareceres.
IV. Apreciação da Emenda Modificativa nº 002/2024, de
autoria da Vereadora Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei
nº. 106/PMMA/2024, que “Dispõe sobre o Orçamento-
Programa para o Exercício Financeiro de 2025, no
Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, juntamente com os Pareceres.
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 106/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício
Financeiro de 2025, no Município de Ministro
Andreazza e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, em 1º votação, juntamente com os
Pareceres.
Ministro Andreazza-RO., 06 de dezembro de 2024
N
AA.
ES DA SILVA OLIVEIRA
q sidente-Vereadora
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501