sessao nº 1

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Leide Criação 3721302 1992
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº. 001/2024
POSSE DOS VEREADORES
As nove horas do dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro. nesta cidade
de Ministro Andreazza. Estado de Rondônia. no Plenário da Câmara de Vereadores.
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 006/CMMA/2016 ec Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 001/CMMA/2016. sob a presidência da Vereadora JUSSARA
ALVES DOS SANTOS CARVALHO. mais votada dentre os presentes.
compareceram os seguintes Vereadores eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e
vinte quatro: ADEMAR IAREMA, ALEXSANDRO CONTE FIRME, LÉEVI
GOMES GONCALVES, MARCIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO,
MAURO JESUÍNO DE SOUZA, NEMIAS MOURA DE AQUINO e SADRAK DE
CARVALHO. Para secretariar os trabalhos a Presidente nomeou a Vereadora
JUCILEIA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, Após a apresentação dos Diplomas
e das Declarações de Bens. que ficarão arquivados na Secretaria da Câmara. e
cumpridas às demais determinações legais da Sessão Solene de Posse. a Presidente da
Sessão e demais Vereadores prestaram o seguinte compromisso: "PROMETO
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR FIELMENTE AS LEIS,
DESEMPENHAR COM LEGALIDADE O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM
ESTAR DE SEU POVO". Os quais de pé. responderam: "ASSIM O PROMETO”.
Findo a manifestação dos Vereadores foram declarados empossados no cargo para a
nona legislatura 2.025/2.028. tendo como Termo Inicial à zero hora do dia primeiro de
janeiro de dois mil e vinte cinco perdurando até trinta e um de dezembro de dois mil e
vinte oito. Do que. para que surtam todos os efeitos. lavrou-se o presente termo. que vai
assinado pelos empossados.
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À Ú Pa
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Rua Espírito Santo, 3.501. Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213
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Letde( riação 3/2 = [302 [992
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº. 002/2024
POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
As nove horas do dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro. nesta cidade
de Ministro Andreazza. Estado de Rondônia. no Plenário da Câmara de Vereadores.
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 006/CMMA/2016 e Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº001/CMMA/2016. compareceram os senhores JOSE ALVES
PEREIRA e MARIO CARVALHO MENDES. respectivamente. Prefeito e Vice
Prefeito. eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro. a fim de
prestarem compromisso e tomarem posse. Sob a presidência da Vereador JUSSARA
ALVES DOS SANTOS CARVALHO. mais votada dentre os presentes e secretariada
pela Vereadora JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. que após solicitar a
apresentação dos Diplomas e das Declarações de Bens. que ficarão arquivados na
Secretaria da Câmara. e cumpridas às demais formalidades da sessão solene de posse.
tomou dos eleitos o seguinte compromisso: "PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, | OBSERVAR FIELMENTE AS LEIS,
DESEMPENHAR COM LEGALIDADE O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM
ESTAR DE SEU POVO". Os quais de pé. responderam: “ASSIM O PROMETO
Findo a manifestação. o Prefeito. Senhor JOSE ALVES PEREIRA e o Vice Prefeito.
Senhor MARIO CARVALHO MENDES. foram declarados empossados nos cargos
para o período da nona legislatura. compreendida entre 2.025/2.028. tendo como lermo
Inicial à zero hora do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte cinco perdurando até
trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Do que. para que surtam todos os
efeitos. lavrou-se o presente termo. que vai assinado pelos empossados. pela Presidente
e secretária da sessão.
3448-2213

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Lei de Criação 372 1302 199.
SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-
PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores. Prefeito e Vice-Prefeito
para o período de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito. iniciada às
nove horas do dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro no
Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO. localizada na Rua
Espirito Santo. cinco mil quinhentos e um. A Mestre de Cerimônia. Senhora
Marineuza Sartório Bravim. iniciou dizendo que com a graça de Deus. estávamos
participando mais uma vez da solenidade de posse dos novos membros dos
Poderes Legislativo e Executivo. Continuando com os trabalhos. de acordo com
os artigos seis e sete do Regimento. a Mestre de Cerimônia. convidou a
Excelentíssima Senhora Vereadora JUSSARA ALVES DOS SANTOS
CARVALHO, para assumir a Presidência da Mesa da Sessão Solene. convidou
também. de acordo com dispositivo do Regimento Interno. a Excelentíssima
senhora Vereadora JUCILÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA para
secretariar os trabalhos e proceder à entrega do Diploma de Vereadora e
Declaração de Bens a Presidente da Sessão. Logo após. convidou o Pastor
Aguinel Pinheiro Lacerda. para ocupar seu lugar de honra. seguido dos
Deputados Estaduais Cirone Deiro e Cássio Góes. Em sequência. passou a
convidar os Senhores Vereadores diplomados para ocuparem seus lugares. de
modo que tomassem posse na forma regimental. Os quais conforme foram
chamados apresentaram a Presidente da Sessão. seus Diplomas de Vereadores c
Declarações de Bens. sendo eles: Excelentíssimo Senhor Vereador. ADEMAR
IAREMA. Excelentíssimo Senhor Vereador. ALEXSANDRO CONTE
FIRME. Excelentíssimo senhor Vereador. LEVI GOMES GONÇALVES.
Excelentíssima Senhora Vereadora, MARCIA APARECIDA DA SILVA
8 ao
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Leide Criação 372 14302 1992
CORDEIRO, Excelentíssimo Senhor Vereador. MAURO JESUINO DE
SOUZA, Excelentíssimo Senhor Vereador, NEMIAS MOURA DE AQUINO e
Excelentíssimo Senhor Vereador. SADRAK DE CARVALHO. Em
continuidade. a Mestre de Cerimônia. em cumprimento ao disposto no artigo
quarenta e seis da Lei Orgânica Municipal. convidou a ocuparem os lugares
reservados. o Prefeito e o Vice-Prefeito diplomados do Município de Ministro
Andreazza. JOSE ALVES PEREIRA, o qual também foi convidado a compor a
Mesa e MÁRIO CARVALHO MENDES. Logo após. todos estarem
acomodados em seus devidos lugares. a Mestre de Cerimônia passou a palavra ao
Pastor Aguinel Pinheiro Lacerda para que o mesmo ministrasse uma palavra €
realizasse uma oração. Ao término. a Mestre de Cerimônia disse que o Poder
Legislativo de Ministro Andreazza. representado. no ato de posse. na forma
regimental. expressava formalmente. agradecimentos aos senhores Vereadores
que estavam concluindo a sua participação no período legislativo entre os anos
de dois mil e vinte um a dois mil e vinte quatro. e que certamente. o povo de
Ministro Andreazza reconheceria para sempre. os valorosos serviços prestados à
Câmara e a comunidade. Estendeu também. os cumprimentos e as homenagens
às autoridades civis. militares e eclesiásticas que estavam acompanhando através
das redes sociais que direta e indiretamente, contribuiram para O
desenvolvimento do município. Em seguida passou a palavra a Excelentissima
Senhora Presidente da Sessão. A Presidente ao tomar posse da palavra,
pronunciou que sob as graças de Deus e em obediência a Lei Orgânica do
Município e ao Regimento Interno da Câmara. a Sessão Solene estava aberta. Em
seguida pediu a todos os presentes que se colocassem em pe. para o
acompanhamento do Hino Nacional. Ao término. solicitou aos vereadores. que
estendessem a mão direita sob a direção das bandeiras. e que ao final da leitura
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Lei de Criação 372 = 1302/1992
do termo de compromisso. repetissem juntamente com ela, “Assim o Prometo .
Desta feita. assim o fez: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar fielmente as Leis,
desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
progresso do município e pelo bem estar de seu povo”. Em seguida. solicitou a
Senhora Secretária para fazer a leitura do termo de compromisso e posse. e logo
após todos os vereadores assinaram o mesmo. Ao final. das assinaturas. a
Presidente declarou instalada a Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza. Em prosseguimento. a Mestre de Cerimônia pronunciou que
a Nona Legislatura compreendida entre 2.025 a 2.028 do Poder Legislativo do
Município de Ministro Andreazza estava instalada. tendo como Termo Inicial à
zero hora do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco perdurando ate
trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. e seu primeiro ato seria o de
receber o compromisso do prefeito e do Vice-Prefeito e dar-lhes posse nos
respectivos cargos na forma regimental. E que os eleitos nos cargos de Prefeito e
Vice-Prefeito. JOSE ALVES PEREIRA e MARIO CARVALHO MENDES.
deveriam apresentar a Presidente da Sessão seus Diplomas e Declarações de seus
bens. A Presidente. retomando a palavra. convidou a todos os presentes para que
de pé. participassem do ato solene de prestação de Compromisso do Prefeito e do
Vice-Prefeito de Ministro Andreazza. Solicitou aos mesmos. que estendessem a NS
mão direita sob a direção das bandeiras e que ao final da leitura do termo de qa!
compromisso. repetissem: “Assim o Prometo”. Dessa forma. a Presidente passou R
a ler o Termo de Compromisso. nos seguintes termos: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar fielmente as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi 4
confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem estar de seu
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povo”. Em seguida a secretária fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse.
seguido das assinaturas. Isto feito. a Presidente declarou empossados o Prefeito e
Vice-Prefeito do Município de Ministro Andreazza. nas pessoas do Senhor JOSE
ALVES PEREIRA e do Senhor MARIO CARVALHO MENDES. tendo
como Termo Inicial à zero hora do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte
cinco perdurando até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte oito. Logo
após. a Presidente da Sessão passou a coordenar a palavra das autoridades. a qual
convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador. Levi Gomes Gonçalves para lazer
uso da palavra representando o Partido Social Democrático — PSD, O
Excelentíssimo Senhor Vereador Nemias de Moura Aquino representando o
Partido Liberal — PL e o Excelentíssimo Senhor Vereador Ademar larema
representando o Partido União Brasil. Na sequência passou a palavra aos
Deputados Estaduais Cássio Góes e Cirone Dieró para que também fizessem suas
considerações. E ao final passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
JOSE ALVES PEREIRA para fazer seu discurso e falar em nome do Vice-
prefeito. Retomando novamente a palavra. a Mestre de Cerimônia pronunciou
que a partir daquele momento os Poderes Legislativo e Executivo. através dos
seus representantes. passariam a exercer as suas atividades previstas em Lei.
Comunicou que a Câmara Municipal. ainda sob a Presidencia da Vereradora
JUSSARA ALVES DOS SANTOS CARVALHO, continuaria seus trabalhos
para a Eleição da Mesa Diretora. onde seriam eleitos os ocupantes dos cargos de
Presidente. Vice-Presidente e Secretários. Retomando a palavra. a Presidente
declarou encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores. Prefeito e Vice-
Prefeito. eleitos no dia seis de outubro do corrente ano e. de instalação da Nona
Legislatura do Poder Legislativo do Municipio de Ministro Andreazza e
convidou ainda. para que todos permanecessem presentes prestigiando os
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Lei de Criação 372 - [3 021992
trabalhos da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o
Período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte cinco a trinta
e um de dezembro de dois mil e vinte seis. Nada mais havendo a se tratar a
sessão foi encerrada. É para constar foi lavrada a presente ata. que segue assinada
por mim Secretária “ad hoc”. Vereadora JUCILÉIA ALVES DA SILVA
OLIVEIRA, pela Presidente da Sessão. Vereadora JUSSARA ALVES DOS
SANTOS CARVALHO, Vereadores. Vice-Prefeito e Prefeito.
Vereadores:
Ademar larema
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“PUBLICADO NO MURAL
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
EDITAL Nº 002/2024 o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CERIMONIA DE POSSE
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
DE MINISTRO ANDREAZZA-RO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral de 2024, cujo resultado foi
proclamado em 06 de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO os preparativos para a posse dos Vereadores eleitos e
diplomados;
RESOLVE:
1º CONVOCAR os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados do
Município de Ministro Andreazza/Rondônia, abaixo relacionados, a se fazerem presentes na
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2025 a 2028,
que ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza, localizado na Rua Espírito Santo, 5.501 — Bairro Centro.
2º Os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, deverão apresentar no dia da posse cópia
do Diploma e Declaração de Bens autenticados em Cartório.
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos e Diplomados:
Prefeito: José Alves Pereira (PSD)
Vice-Prefeito: Mario Carvalho Mendes (PSD)
Vereadores: Ademar larema (UNIÃO BRASIL)
Alexandro Conte Firme (PSD)
Juciléia Alves da Silva Oliveira (PSD)
Jussara Alves dos Santos Carvalho (PSD)
Levi Gomes Gonçalves (PSD)
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro (PL)
Mauro Jesuino de Souza (PL)
Nemias Moura de Aquino (PL)
Sadrak de Carvalho (UNIÃO BRASIL)
Ministro Andreazza-RO., 17 de dezembro de 2024.
Juciléia Alves-da Silya Oliveira
Presidente da Câmará Municipal
Ministró Andreazza/RO