sessao nº 2

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 = 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,
JUSTICA E REDAÇÃO FINAL. eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se na
Sala das Comissões no dia 31/12/2024. às Li) : »€) horas. para elegerem o Presidente.
Vice-Presidente e Membro da referida Comissão. ficando a mesma assim constituída:
MEMBRO:
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou prefiggeo. q que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as |
UN: ?h) horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião toi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
|
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se na Sala das Comissões
no dia 31/12/2024. às ti :9 horas. para elegerem o Presidente. Vice-Presidente e
Membro da referida Comissão. ficando a mesma assim constituida:
PRESIDENTE: | La
VICE-PRESIDENTE:
Doda fá
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou pretixade que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as |
SK “DJ horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. É nara cotar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
MEMBRO:
dll, ti Re) Asas
VICE-PRESIDENTE
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Lei de Criação 372 = 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS. eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se na Sala das
Comissões no dia 31/12/2024. às Ly. Toi horas. para elegerem o Presidente. Vice-
Presidente e Membro da referida Comissão. ficando a mesma assim constituída:
PRESIDENTE: Dadial y (o call 5
VICE-PRESIDENTE: Dad ul) E
MEMBRO: (idiuuar Diu a
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou pretixado que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as x, T as
o: 90 horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
MEMBRO
A dolo
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se
na Sala das Comissões no dia 31/12/2024 as [2088 horas. para elegerem o
Presidente. Vice-Presidente e Membro da referida Comissão. ficando a mesma assim
constituída:
PRESIDENTE:
MEMBRO:
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou pretfixado que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as NR: o» as
97:00 horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE HONRARIA. eleitos
para o Biênio 2025 a 2026 reuniram-se na Sala das Comissões no dia 31/12/2024. as
ty, : W horas. para elegerem o Presidente. Vice-Presidente e Membro da reterida
Comissão. ficando a mesma assim constituída:
O (4 1 É
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
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MEMBRO: |
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou pretixaço que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as Cuide 8 As
24: horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
iii
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Camara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se na Sala das
Comissões no dia 31/12/2024. às “4: 99. horas, para elegerem o Presidente. Vice-
Presidente e Membro da referida Comissão. ficando a mesma assim constituída:
PRESIDENTE: eliá
VICE-PRESIDENTE: ires ol raso Chi Limuilo
MEMBRO: adoro À da AA AMA
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou prefixado que a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as Cu pa LAO as
LO «X) horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
Estado de Rondônia
Camara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 = 13/02/1992
Os Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS. eleitos para o Biênio 2025 a 2026. reuniram-se na Sala das
Comissões no dia 31/12/2024. às (4) 4) horas. para elegerem o Presidente. Vice-
Presidente e Membro da referida a ficando a mesma assim constituída:
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VICE-PRESIDENTE: DdwK Sl
MEMBRO: o» da a NR k
Em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno ficou pretixado «gue a reunião
ordinária da Comissão acima mencionada será todas as Au Nai - NUAS às
33 : % horas. Nada Mais havendo a se tratar a reunião foi encerrada. E para constar foi
lavrada o presente termo. o qual após lido e achado conforme segue assinado pelos
membros eleitos da Comissão acima mencionada.
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PRESIDENTE

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 1302 199
SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O
BIÊNIO 2025/2026.
Ata da Sessão Especial de Eleição das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza para o Biênio dois mil e vinte cinco a dois mil
e vinte seis. realizada às doze horas do dia trinta e um de dezembro de dois mil e
vinte quatro. no Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza'RO.
localizada na Rua Espirito Santo. cinco mil quinhentos e um. Presidida pela
Excelentíssima Senhora Presidente. Vereadora JUCILEIA ALVES DA SILVA
OLIVEIRA com a presença dos demais edis. Excelentíssimo Senhor Vereador
ADEMAR IAREMA. Excelentíssimo Senhor Vereador. ALEXSANDRO
CONTE FIRME, Excelentíssima Senhora Vereadora. JUSSARA ALVES DOS
SANTOS CARVALHO. Excelentíssimo Senhor Vereador. LEVI GOMES
GONÇALVES, Excelentíssima Senhora Vereadora. MARCIA APARECIDA
DA SILVA CORDEIRO. Excelentíssimo Senhor Vereador. MAURO
JESUINO DE SOUZA, Excelentíssimo Senhor Vereador. NEMIAS MOURA
DE AQUINO ce Excelentíssimo Senhor Vereador. SADRAK DE CARVALHO.
Constatado o número legal de quórum. a Presidente declarou aberta à Sessão
Especial e. em conformidade com o Regimento Interno. deu início a Eleição das
Comissões Permanentes para O Biênio 2025/2026. através de votação pública.
Em seguida solicitou a realização do sorteio de dois escrutinadores para fazer O
acompanhamento da votação. Sendo sorteados os Vereadores NEMIAS
MOURA DE AQUINO c ALEXSANDRO CONTE FIRME. Após o sorteio.
os mesmos tomaram assento em seus lugares e deu-se início a chamada para à
escolha dos membros das Comissões Permanentes. com d seguinte ordem:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Comissão
Permanente de Finanças € Orçamento: Comissão Permanente de Obras e
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Leide Criação 372 1302 1992
Sadrak de Carvalho e Membro — Alexsandro Conte Firme. Nada mais havendo a
se tratar. a Presidente invocou a proteção de Deus e declarou encerrada a Sessão
Especial de Eleição das Comissões Permanentes. É para constar lavrei a presente
ata. que segue assinada por mim Primeira Secretária. pelo Segundo Secretário.
pela Presidente e demais Vereadores.
Aun À j
Mauro Jesuíno dé Souza
NES Db: ta DE Adu?
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213

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PUBLICADO NO MURAL
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
EDITAL Nº 004/2024 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO
PARA O BIÊNIO 2025/2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA —
RONDÔNIA. no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, convoca os
Vereadores e Vercadoras diplomados para participar da eleição em que será eleita as
novas composições dos membros das Comissões Permanentes, para O biênio 2025/2026,
a ser realizada a partir das 09:00 horas do dia 31 de dezembro do ano de 2.024, no
Plenário desta Casa Legislativa, logo após a Eleição da Mesa Diretora, de acordo com as
seguintes normas:
DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO
A eleição para escolha dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Ministro Andreazza/RO., para o Biênio 2025/2026, será realizada em Sessão Especial.
logo após a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, no
Plenário da Casa Legislativa Palácio Nova Brasília, localizado na rua Espírito Santo,
5.501, centro desta cidade.
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS:
1. DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
Art. 44 — Os Membros das Comissões Permanentes serão eleitos na Sessão seguinte
à da Eleição da Mesa, por um período de 02 (dois) anos, mediante
escrutínio público...
$1º- Far-se-á votação separada para cada Comissão, atraves de cédulas impressas,
datilografadas ou manuscritas, assinadas pelos votantes, com indicação de
um só nome para cada cargo.
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
CRITÉRIO DE DESEMPATE:
Regimento Interno (Resolução nº 026/CMMA/1994)
“Art. 44- Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos na sessão seguinte
à eleição da Mesa, por um período de 2 (dois) anos, mediante escrutínio
público, considerando-se eleito, em caso de empate, o Vereador do
Partido ainda não representado em outra Comissão, ou o Vereador
ainda não eleito para nenhuma Comissão, ou finalmente, o Vereador
mais votado nas eleições municipais.”
2. DA ORDEM DA VOTAÇÃO:
COMISSÕES PERMANENTES:
| — Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
2 — Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
3 — Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos:
4 — Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social;
5 — Comissão Permanente de Honraria;
6 — Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
7 — Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos:
Minjgtro Andreazza-RO., em 17 de dezembro de 2024.
|
JUCILEIAA VE) ILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO