sessao nº 1

ESTADO DL
PREFEITURA MUNICIP
Leide (é:
OFICIO Nº. O MUGABIPNIMA/!2025.
A Sta Excelência
Ver. JU SCiLk (A ALVE:
P-esidenie da Câmara cos Verzadores
Iv trastro Andreazza-RO .
ASSUNTO: PEDIDO DE CONVOCAÇÃO
corapõem essa Casa de Leis
U eo co de realiz
serviço público. contribuindo, assim, Cs for
at vidades desenvolvidas peia Administração Pi
segue descricão aos pr
sente,
para que cor
0] ELO:
- Abseriura de Crégito Especial sor
R4370.090.00 (Trezentos e setenta mil reais),
- Abertura de Crédito Especial por Su
novecentos e c inquenta e três reais), para aquisição de
o diferenc.
R1299.933.00 (Duzentos e roventa e nove mi,
ecuipamentos e materia
- Acertura O€ Vagas
as referidas vagas no quadro da Secretaria M ipa E
era do edital nº. 00 :/S*
aprovados da ilsia de e
- Abertura de Crédizo Especial por
370.000,00 (Trezenios e vinte mil re ais), rec
pera reforma e adequação do prédio púolico pel
- Aberiura de Crédivo Especial por
8.349,07 (Cmrenta e
contravartica dos recursos
prédio público para capeia mortuária.
Sendo O Que sc
crsideração e apreco.
BEIRA, o
Av. Pau Brasil, 3377. Centro, Ministro
Dara
me E é E
——e as 0 a — TT mo
solicitar os prósiimos de
yrd'naária :
ont!
olica Municipal, semore voltadas ao Interesse Público,
ação de Sessão extra:
ma s)
uperavit
sermanente, para o cen
s temporárias do Processo Selet:vo
peravit Fin:
[ESOS oriur
a cavela moriuér,a.
uperavit Fin:
quairo mil pa a
ariundos do convênio n
mexe se apresenta) pare
a
ão
>.
à Sol PERA E E a a qe
| RONDÔNIA
- DE MINISTRO ANDREAZZA
CALA
Mi ristro 4 ncireazza/RO, 29 de janeiro de 2025.
3 DA SILVA OLIVEIRA
EXTRAORDINÁRIA
vesse Fxcelência e dos demais Edis que
sessão traordi ário. para apreciação de projero de
“ justice pela obrigação de continuidade do
icativa ao bom: andamento e efetiva realização das
marceiro ac Orçamento Vigente, no valor
o ce uma ambulância tipo A (tração 4x4).
neravit “inarceiro ac Orçamento Vigente, no valor
ado de s:úde João Paulo.
Sir pl'icado da SEMED, acrestando assim
“ducação, possibilitando a convocação de
mCEIro
os do
co Orçamento Vigente, no valor R$
corvênio n. 663/2024/PGE-SEOSP.
nceiro co Orçamento Vigente, no valor R$
ta e nove reais e sete centavos), para
“SPGUYSEOSP, para reforma e adequação do
quaro
ia va
|
|
|
|
|
,
“tio, onoriunamente, renovo protestos de
Mm:
Sud Atenciosamente,
“o Munic: al
A. nd ra: z/RO — Fones: (es) 3448- 2361/248- “
N A V, à
, a VIA Ç ) a
UE SS RI Cad , e ()
Pe >, )

Aa CE Câmara Municipal de Ministro
o Andreazza
misiena cesgao do LTOCcosso LeliimiaLivã
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 03/02/2025 -
09:00 ; Encerramento: 03/02/2025 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Mauro Jesuino / PL ;
Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
justificativas de Ausências na Sessão: Jussara Alves / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 03 de
fevereiro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao Secretário para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no
Livro de Provérbios, capítulo 15. Apreciação de pedido de Regime de Urgência das
proposições: Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência
especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 001/PMMA/2025, Projeto de Lei
nº 002/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 003/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 004/PMMA/2025
e Projeto de Lei nº 005/PMMA/2025. O Secretário iniciou a leitura das Mensagens aos
Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram
colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão
foi suspensa para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela,
conforme o Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL; Mauro Jjesuino /
PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino -
Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025,
Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para O
Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores
Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo
Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências. Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Dispõe sobre
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
CCTRAL 04/02/2025
N
AAINIDIINID E Nu
NE: Câmara Municipal de Ministro
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BH ||| Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
WW'! | providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jJesuino -
Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
do Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
H Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Cd
| Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
kk Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
mn Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
HI legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 04/02/2025
NA/N9/00NNDA Datas 9

||
|)
||
| UBL
DA = MM. Do.
] Presidente da
dad ESTADO DE RONDÔNIA
Lee rÃMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ndiço Lei de Criação 372 — 13/02/92
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com o solicitado através do Ofício nº 014/GAB/PMMA/2025. à
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, CONVOCA a todos os
| Vereadores, para a 1º (primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, da 9: (nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada as 09h00m
L.
HI.
Av. Espírito Santo. 5501
do dia 03 de fevereiro de 2025, no plenário desta Casa de Leis, para deliberar sobre as
seguintes proposições:
ORDEM DIA
Apreciação do Projeto de Lei nº. 001/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por S uperávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 002/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 003/PMMA/2025, que “Acresce 02
(duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas
para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no
quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de
Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado
pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 004/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 005/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO,, 31 de janeiro de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Centro, Ministro Andreazza/RO - F ones: (69) 3448-2213