sessao nº 2

Ca
e Câmara Municipal de Ministro
DER Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legis
A 5 a E
Ata Eletrônica da 22 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:00;
Encerramento: 24/02/2025 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
| Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
| | Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro
de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de 22 Crônicas 7:14. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 5 de 2025, Dispõe sobre a revisão de todos
os maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Obras. Autor: Mauro Jesuino, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 6 de 2025, Dispõe sobre a efetivação
das ações do Programa Saúde na Escola, através das Secretarias Municipais de Saúde e
Educação. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
7 de 2025, Dispõe sobre a realização de reparos e pinturas nas escolas municipais. Autor:
Mauro Jesuino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 6 de 20295,
il Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito
| Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
| providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 7 de 2025, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 8
de 2025, Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao
Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 7 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei nº 10 de 2025, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Rua Espírito Santo, 5.901 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 06/03/2025
HPINRINZNIR
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legisia
E AVES
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Mauro Jesuino / PL; 3 - Nemias
Aquino / PL
| É Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
j usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
[DD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
f (
| ) E
CN GIN
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
a Secretária: /
Jussara “Álves dos
Santos Carvalho /
PS)
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 06/03/2025
NRIN2109N9R
Dá Pe ns: 3

SUBLICADO NO MURAL
| DA CM tt d
it) O! ea
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
| Lei de Criação 372 — 13/02/1992
| MI | ORDEM DO DIA da 2º (Segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
| Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
22 de fevereiro de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 005/2024, de autoria d Vereador Mauro Jesuino de
Souza;
Indicação nº 006/2024, de autoria da Vereadora Jucilieia Alves;
Indicação nº 007/2024, de autoria do Vereador Mauro Jesuino de
Souza;
Projeto de Lei nº 006/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 007/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 008/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 009/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 010/PMMA/2025;
HI - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
[IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Não há matéria a ser deliberada.
Ministro Andrea Bs 21 de fevereiro de 2025.
E
cnc sta OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
azza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Centro, Ministro Andre
Av. Espírito Santo, 5501