sessao nº 4

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo
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Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 19:32
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 de março de
2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
| Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Salmos 105:1-4. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
do Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2025, foi colocada em discussão, não
ki havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
IAM Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições: Em seguida passou a
fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de
Lei: Projeto de Lei nº 011/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 012/PMMA/2025 e Projeto de Lei
nº 013/PMMA/2025. A Secretária iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais
solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em
discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão foi suspensa
para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela, conforme o
Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Acresce 01 Vaga para
Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem
no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/
2023 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025, Dispõe sobre Criação de Elemento de
Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL : Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 12 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.rgleg.br 11/03/2025 o
11/02/9096R sia J | Dámmnos 1
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Câmara Municipal de Ministro
a PE Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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' Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
| Alves da Silva Gomes Gonçalves /
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 11/03/2025
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PUBLICADO NO MURAL
po ESTADO DE RONDÔNIA
1) CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
da e Lei de Criação 372 — 13/02/1992
É Limiserça |
Cita 4
ORDEM DO DIA da 4 (Quarta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
10 de março de 2025.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
HI - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
di Apreciação do Projeto de Lei nº. 011/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
[. —. Apreciação do Projeto de Lei nº. 012/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal.
HI. . Apreciação do Projeto de Lei nº. 013/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 07 de março de 2025.
JUCILEIA ALVES SA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501