sessao nº 5

ANE Câmara Municipal de Ministro
o Andreazza
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:00;
Encerramento: 17/03/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD : 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves
/ PSD ;: Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / Missão Oficial ; Mauro
Jesuino / Missão Oficial ; Nemias Aquino / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 de março de
2025, usando a expressão: “Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Salmos 105:1-4 Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições: Em seguida passou à
fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de
Lei: Projeto de Lei nº 014/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 015/PMMA/2025. A Secretária
iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime
de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os
pedidos aprovados.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Altera o 81 do Artigo 1º e
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2 282/PMMM/2022, que Instituiu O
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e da outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 17 de 2025, Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores
Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no
Ambito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de
2025, Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para
pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e
Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei nº 20 de 2025, Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
21 de 2025, Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá
Rua Espírito Santo, 9.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo oministroandreazza.ro.leg.br 24/03/2029
9A/MN2Q/NNDIR Dácamoa 1
4 Câmara Municipal de Ministro
o = da Andreazza
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ademar larema / UB; 2 - Jucileia Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / UB ; Jucileia Alves / PSD ;
Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Sadrak de Carvalho /
UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Acresce 01 Vaga para
Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem
no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/
2023 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ;
Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de
Lei nº 15 de 2025, Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Credito
Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lurno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Jucileia Alves - Sim ; Jussara Alves - Não Votou ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Prési ente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alveês da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
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“Jussara —Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5 501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 24/03/2025
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ORDEM DO DIA da 5º (Quinta) Sessão Ordinária. do 1º (primeiro)
Período Legislativo. da 1º (primeira) Sessão L egislativa. da 9º (nona) L ecislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
17 de março de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
= MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 016/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 0177/PMMA/2025
Projeto de Lei nº 018/PMMA/2025;
Projeto de Leinº 019/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 020/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 02/PMMA/2025;
HI - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores Inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
|. Apreciação do Projeto de Lei nº. 014/PMMA/2025, que
“Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de
Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de
Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da
Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo
Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, autorizado pela Lei
nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
H. Apreciação do Projeto de Lei nº. 015/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de
Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 14 de março de 2025.
-
e
JUCILEIA ANVES DA SILVA OLIVEIRA
“PRESIDENTE
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213