sessao nº 2

9R/N2/9N96Kk
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 12 Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão:| Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/03/2025 -
20:25 : Encerramento: 24/03/2025 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL |; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 24 de março
de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação de pedido de Regime de
Urgência das proposições: Em seguifia passou a fazer a apreciação dos pedidos de
Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 016/PMMA/
2025, Projeto de Lei nº 017/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 018/PMMA/2025, Projeto de
Lei nº 019/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 020/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 02 1/PMMA/
2025. A Secretária iniciou a leitura das| Mensagens aos Projetos, conforme eram lidos, a
Presidente colocava o pedido de regime de urgência em discussão e votação,
separadamente, sendo todos os pedidos aprovados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL : Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino|/ PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Altera o 81 do Artigo 1º
e Acrescenta o Parágrafo Unico ao Art.|3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu O
Auxílio Alimentação aos Servidores unicipais do Poder Executivo e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 17 de 2025, Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores
Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no
Âmbito do Executivo de Ministro Andregazza e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme + Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 3/- Projeto de Lei nº 18 de 2025, Reestrutura
Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos
Servidores Públicos Municipais do unicípio de Ministro Andreazza e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Emenda
nº 2 de 2025, Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2025.
Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves,
ms. Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
2” N legislativocoministrpandreazza.ro.leg.br 25/03/2025
À já
( A. Arlo Dárina
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
ESSE sea ey 3 = M mca » Ip E % en dd pe pm RE EA DE arm dariço E gm % st Ré dp
sistema de|jApoaio ao Processo Legislativo
Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileiã Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Reorganiza a Estrutura
Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim
: Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alvgs - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto
de Lei nº 20 de 2025, Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim|; 7 - Emenda nº 1 de 2025, Emenda Supressiva
ao Projeto de Lei nº 021/PMMA/2025.| Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar larema,
Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marçtia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 21 de 2025, Altera,
Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo à se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/
A)
(/ )
Prssiidbnt : Jucileia 2º) Secretário: Levi
Alves d Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 25/03/2025
9R/N2/90096R Dáminmoa
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 25/03/2025
9R/02/90096R
Dámina Q

PUBLICADO NO MURAL
ESTADO DE RONDÔNIA
IARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
Cs
MA
Diretos Liçiisiativa
eus +
—— e “
ia dge--*
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ministro Andreazza'RO.
CONVOCA a todos os Vereadores. para a 2º (segunda) SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro
Andreazza-RO. a ser realizada após a Sessão ordinária do dia 24 de março de 2025. no
plenário desta Casa de Leis, para deliberar sobre as seguintes proposições:
ORDEM DIA:
|. | Apreciação do Projeto de Lei nº. 016/PMMA/2025, que “Altera o 81
do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Unico ao Art. 3º da Lei nº
2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos
Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
||. Apreciação do Projeto de Lei nº. 017/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários
(Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no
Ambito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
HI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 018/PMMA/2025, que “Reestrutura
Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para
pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de
Ministro Andreazza e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV. Apreciação da Emenda Modificativa/Supressiva nº 002/2025. ao
Projeto de Lei nº. 019/PMMA/2024, que “Altera, Revoga e
Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras
providências.”
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 019/PMMA/2025, que “Reorganiza a
Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura
Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.”, de
autoria do Executivo Municipal. A
f
Av. Espírito Santo, 5501 69) 3448-2213
+.
+
+
PUBLICADO NO MURAL
á
As
ESTADO DE RONDÔNIA
= GAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
potiy , cnstgativo
piretotr
e” o
VI.
VII.
VIII.
Av. Espírito Santo, 5501
Lei de Criação 372 — 13/02/92
Apreciação do Projeto de Lei nº. 020/PMMA/2025, que “Reorganiza a
Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação da Emenda Supressiva nº 001/2025. ao Projeto de Lei nº.
021/PMMA/2024, que “Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na
Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências.”
Apreciação do Projeto de Lei nº. 021/PMMA/2025, que “Altera,
Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei n' 294//MMA/2002 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 21 de março de 2025.
( E. )
JUCILEIA S DA SILVA OLIVEIRA
Vere dora - Presidente
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69 3448-2213