sessao nº 7

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de A
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Correspondências: 1) Recebida - O Nº 065/2025 - Ofício - Interessado: Juciléia Alves
da Silva Oliveira - Assunto: Ofício nº 065/GAB/PMMA2025, que solicita a retirada do
Projeto de Lei nº 022/PMMA/2025, que "Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de
Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação
decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e
dá outras providências;
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 31 de março de
2025, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Provérbios 15:3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas
da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordiária realizadas no dia 24 de março de 2025,
foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas
por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 24 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
25 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 26 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 5 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
28 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei nº 30 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 31 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Gabinete da Presidência - GP, Tipo: Leitura,
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: RA
legislativo oministroandreazza.ro.leg.br 01/04/2025 Q TN J
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NA
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de Apoio ao Processo
Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, Acresce 01 (uma) vaga para
o Cargo de Operador de Mini Carregadeira-Bobcat, no quadro de servidores temporários
da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos decorrente do Processo Seletivo
Simplificado autorizado pela Lei nº 2 535/PMMA/2024 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº
33 de 2025, Altera o 8 1º, do Art. 1º da Lei nº 2 324/PMMA/2022, que Trata da Concessão
de Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2025, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: Jucileia Alves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jussara Alves / PSD : 2 - Marcia Cordeiro / PL; 3 - Mauro
Jesuino / PL ; 4 - Nemias Aquino / PL; 5 - Ademar larema / UB ; 6 - Alexsandro Conte
Firme / PSD ; 7 - Jucileia Alves / PSD
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
à Jucileia 2º Secretário: Levi
Alve da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
N
/ a Secretária: ,
Jussara “Alves dos
/ Santos Carvalho /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5 501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.ro.leg.br 01/04/2025
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DA CMM k. Bless E
ESTADO E RONDÔNIA
Re o MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
pi qd Es | º ORDEM DO DIA da 7º (sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
31 de março de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Ofício nº 065/GAB|PMMA2025
Assunto: Retirar o Projeto de Lei nº 022/PMMA/2025.
[= MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Leitura do Projetol de Lei nº 023/PMMA/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 024PMMA/2025;
Leitura do Projeto, de Lei nº 025/PMMA/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 026/PMMA/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 027/PMMA/2025;
Leitura do Projetd de Lei nº 028/PMMA/2025;
Leitura do Projetd de Lei nº 029/PMMA/2025;
Leitura do Projetd de Lei nº 030/PMMA/2025;
Leitura do Projetd de Lei nº 031/PMMA/2025;
Leitura do Projetd de Lei nº 032/PMMA/2025;
Leitura do Projetà de Lei nº 033/CMMA/2025;
Leitura do Projetà de Resolução nº 001/CMMA/2025;
[HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA
Não há matéria a ser deliberada.
inistro Andreazza-RO., 28 de março de 2025.
JUCILEIA ALV 8 DA Eva OLIVEIRA
- | Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213