sessao nº 9

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
CL esdia 3a gio Areia agr Dede TE Ênão
sistema de Apoio ao Processo Le úislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 19.00 -
Encerramento: 14/04/2025 - 19:35
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD : 2º SpEcretário: Levi Gonçalves / PSD : 12
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB) ; Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro ! PE;
Mauro Jesuino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Nemias Aquino / Ausência por motivo de força
maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de
2025, usando a expressão: "Constatado o número legdl de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura dal Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Lucas 19: 1-6 Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 11 dk 2025, Dispõe sobre realizar o
patrolamento e cascalhamento dos seguintes pontos na Linha 07: Logo após Escola Amado
Fontes; Sentido Aldeia do Matera; Sentido Aldeia do loão: e Divisa com O Município de
Rondolândia, próximo a Igreja Assembleia. Autor: Maurk Jesuino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
40 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:| Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre
a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Ministro Andreazza/RO à UCAVER-
União das Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá loutras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº |34 de 2025, Acresce 04 (quatro)
vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche no quadro de Servidores Temporários da
Secretaria Municipal de Educação decorrentes do Processo Seletivo autorizado pela Lei nº
2.284/PMMA/2023 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomindãl, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar laremã - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
359 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Espécial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tél.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazz jo.leg.br 22/04/2025 a
99104 19N9E , a À página
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim : Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;: 3 - Projeto de Lei nº
36 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autork Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomihal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar lareina - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº
37 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor! Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomihal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iareina - Sim : Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim : 5 - Projeto de Lei nº
38 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor! Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomihal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim : Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Sadrak de Carválho - Sim :
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, inyoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Pa
(1);
.
AA
2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves | /
Oliveira / PSD PSD
Jussara
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 22/04/2025
Dámina 9
99/N4/00NDK

PUBLICADO NO MURAL
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo,
da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 14 de abril de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
Il - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Leitura do Projeto de Lei nº 039/PMMA/2025;
e Leitura do Projeto de Lei nº 040/PMMA/2025;
e Leitura do Projeto de Resolução nº 002/CMMA/2025;
NI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA
|. | Apreciação do Projeto de Lei nº. 034/PMMA/2025, que “Acresce
04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche no
quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de
Educação decorrentes do Processo Seletivo autorizado pela Lei
nº 2.284//MMA/2023 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IH. — Apreciação do Projeto de Lei nº. 035/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Il. Apreciação do Projeto de Lei nº. 036/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV. — Apreciação do Projeto de Lei nº. 037/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
AL NA o :
EM e
Arda ESTADO DE RONDÔNIA
pe p' aq CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
iW gm? Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 038/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 11 de abril de 2025.
SADRAK DE CARVALHO
Vereador — Vice-Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213