sessao nº 12

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema ce Apoio ao Prolesso Le tUilsidadcivo
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 12/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD; 2º Skcretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçálves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Mauro Jesuino / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de
2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura dá Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho bíblico no Livro de Hebreus 4:14-16 Apre liação da Ata da Sessão anterior:
A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025, foi colocada em
discussão, não havendo retificação nem impugnação| foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de
estar pagando horas extras e/ou horas aulas para os funcionários da Educação que estão
trabalhando aos sábados e feriados para reposição de jaulas nas escolas municipais. Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;|2 - Projeto de Lei nº 42 de 2025,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autof: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 43 de 2025, Dispõe sobre a
Criação de Elemento de Despesa e Abertura de (Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 44 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional] Suplementar por Transposição de
Valores ao orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 5 - Projeto de Lei nº 45 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculadola Recita ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 6 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PSD ; 2 - Jucileia Alves / PSD
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
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Dep
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 4 N
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RQ Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.l ag .br 13/05/2029
12/NKR/9N9R Dámina
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: Lévi
Alves | da Silva Gomes Gonçalves | /
Oliveira / PSD PSD
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e, 1º Secretária: /
“Jussara “Alves dos/
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RQ Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.lebg br 13/05/2025
Dámima 9
12/NR/9096R

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/92
Pauta da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara”
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 12 de
maio de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
I[- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Lei nº 042/PMMA/2025.
Leitura do Projeto de Lei nº 043/PMMA/2025.
Leitura do Projeto de Lei nº 044/PMMA/2025.
Leitura do Projeto de Lei nº 045/PMMA/2025.
Leitura do Projeto de Lei nº 046/PMMA/2025.
III - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA
Não há Matéria a ser deliberada.
Ministro Andreazza-RO., 09 de maio de 2025.
JUCILEIA ABVES DA SILVA SA
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213