sessao nº 13

Câmara Municipal de Ministro
Andreapza
sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 12 Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 1ºJSecretário Ad hoc: Nemias Aquino /
PL : 2º Secretário Ad hoc: Mauro Jesuino / PL
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL; Mauro [esuino / PL; Nemias Aquino / PL;
Sadrak de Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jussara Alves / Missão Oficial ; Levi Gonçalves /
Missão Oficial
Correspondências: 1) Recebida - O Nº 270/2025 GIGOV/PV - Ofício - Interessado:
Juciléia Alves da Silva Oliveira - Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o
Município de Ministro Andreazza e a Caixa Econômica Federal, para construção de
unidades habitacionais sociais, no valor de R$ 3.250.000,00.;
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Segsão Ordinária do dia 19 de maio de
2025, usando a expressão: "Constatado o número letjal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura| da Bíblia: Logo após solicitou ao
secretário ado hoc, Vereador Mauro Jesuíno, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da ISessão Ordinária e a Ata da Sessão
Extraordinária realizadas no dia 12 de maio de 20293, foram colocadas em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foram aprovada; por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de
contratação de uma CUIDADORA para atender as necessidades da Turma da Professora
Sandra do 3º ano “C”, da Escola Balão Mágico, uma vez que na referida sala existe
crianças com neurodiversidades. Autor: Mauro Jesuiho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 2 - Indicação nº 15 de 2025, Dispõe sobre q possibilidade de Contratação de um
profissional Psicólogo Clínico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
saúde. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
47 de 2025, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação; ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 48 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras provic ências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PL; 2- Nemias Aquino / PL; 3 - Sadrak de
Carvalho / UB ; 4 - Jucileia Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar largma / UB : Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino /
PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Dpcreto Legislativo nº 1 de 2025,
Processo N. 01412/24/TCE-RO, que trata de Prestaçãp de Contas do Município de Ministro
Andreazza, Exercício Financeiro de 2023, e em Conformidade com o Voto do Relator,
foram proferidos o Acórdão APL-TC 00165/24 e o Pajrecer Prévio PPL-TC 00025/24 Autor:
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RI Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.lé g.br e
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Câmara Municipal de Ministro
Andreatza
Sistema de Apoio ao Prpcesso Legislativo
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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sidente: Jucileia 1º Secretário |Ad
Alves da Silva hoc: Nemiás Maura
Oliveira / PSD de Aquino //PL
2º Secretário Ad
hoc: Mauro Jesuino
de Souza / PL
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza HO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.l bg.br 20/05/2025
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Dirstorc Ligialstiva
Pauta da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 19 de
maio de 2025.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
Il- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 014/2024, de autpria do Vereador Mauro Jesuino de
Souza;
e Leitura do Projeto de Lei nº 047/PMMA/2025.
e Leitura do Projeto de Lei nº 048/PMMA/2025.
HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vergadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA
O
I. Apreciação do Projeto | de Decreto Legislativo n
001/CMMA/2025. que “Dispõe sobre a Prestação de Contas do
Município de Ministro Andtfeazza/RO, referente ao Exercício
Financeiro de 2023 de Responsabilidade do Senhor José Alves
Pereira — CPF: ***.096.582-+* — Prefeito Municipal e dá outras
providências”, de autoria da Cdmissão de F inanças e Orçamento.
Ministro Andreazza-RO., 16 de maio de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SIL A OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro. Ministro Andrkpazza/RO - Fones: (69) 3448-2213