sessao nº 16

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária do 1º Sbmestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 19:37
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Jecretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Garvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de
2025, usando a expressão: "Constatado O número ledal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura dh Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a lditura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Salmo 127:1-7. Apreciação dá Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 52|de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2025, Dispõe gobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamentp Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Res ltado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 54 de 2025, Dispõe sobre Abertura de special Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar pqgr Anulação ao Orçamento Vigente e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 57 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente| e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº
58 de 2025, Dispõe sobre a Extinção de Cargos no Ambito da Administração Pública
Municipal de Agente de Portaria, Auxiliar Operaciohal de Serviços Gerais, Borracheiro,
Braçal, Coveiro, Cozinheira, Ganri, Lavadeira, Merendeira, Servente, Vigilante e Zeladora,
constantes no Inciso LI, Nivel I do Art. 19 da Lei nº 194/PMMA/2002; os Cargos de Vigia,
Braçal/Serviços Gerais, Agentes de Portaria, Zelador (a), Cozinheira constantes da Lei nº
MN *
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 10/06/2025
AN/NRIDNIR Dáaina
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2006/PMMA/2019, bem como o Cargo de Agente de igilância e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi [Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL: Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak|de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 49 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição jao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tufno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Márcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 50 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autgr: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomihal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarelna - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 51 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamentp Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Uhica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileila Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
IJ +
Presidente: Jucileia 2º Secretário: [Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalvgs /
Oliveira / PSD PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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10/0NR/9N9R Dámina
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a | Setretária:
Jussara ves dos
antos Carvalho /
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Dámim “a
10/NR/909R

“ADO NO MURAL
"UBL ca
DA CM AA.
ND = ru o ESTADO DE RONDÔNIA
ada A Vi ua di *"CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
». CI ç A Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 16º (décima sexta) Sessão Ofdinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 09 de
junho de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Lei nº 052/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 053/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 054/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 055/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 059/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 057/PMMA/2025.
II - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA
| Apreciação do Projeto dg Lei nº. 049/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do [Executivo Municipal.
IH. Apreciação do Projeto dé Lei nº. 050/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura dp Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
HI. Apreciação do Projeto dé Lei nº. 051/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro go Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 06 de junho de 2025.
LVES DA SILVA OLIVEIRA
ereadora - Presidente
JUCILEI
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213