sessao nº 17

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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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Ata Eletrônica da 17º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 12 Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ;: Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçhlves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Garvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de
2025, usando a expressão: “Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura dk Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a léitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Eclesiastes 12:1. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2D25, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovadal por unanimidade dos vereadores.
Tribuna Livre: Em conformidade com o Art. 142 do Regimento Interno, de acordo com a
inscrição realizada no dia 12 de junho de 2025, a bresidente convidou o Senhor ELIAS
VIEIRA AMORIM para fazer uso da Tribuna Livre com o ASSUNTO: Remoção de
Pacientes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Finapceiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Dispõe $obre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
61 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adibional Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autgr: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de|Lei nº 62 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 63l de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 6 - Projeto de Lei nº 64 de 2025, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa
e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, Dispõe |sobre Abertura de Crédito Adicional
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
legislativo coministroandreazza.ro.lpg.br 17/06/2025
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente | e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Nemias Aquino / PL ; 3 -
Alexsandro Conte Firme / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi|Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL ; Sadrakjde Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Superávit FinAnceiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EMI, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenfões: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Mercia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -|Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileja Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Absterições: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; arcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho 4 Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autof: Executivo Municipal - EM, lurno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: No inal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: Õ,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar largma - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Bim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquinp - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5
- Projeto de Lei nº 56 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Juciléia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ;/Mauro Jesuino - Não ; Nemias Aquino
- Não : Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8] Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro feg.br 17/06/2025
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Câmara Municipal de Ministro
| Andreafzza
sistema de Apoio ao Précesso Legislativo
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ;
Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
Considerações Finais: A Presidente da Casa,
ção de Deus e declaro
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a prote
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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2º Secretário: lIlevi
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Presidente: Jucileia
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
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/Jussara---Álves
Santos Carvalho /
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.lpg.br 17/06/2025
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MUSLICADO NO MURAL
ESTADO
é CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
pera ear Lei de Criação 372 = 13/02/1992
CIMA
Pauta da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizalla às 19h00min horas do dia 16 de
junho de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Lei nº 059/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 060/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 061/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 062/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 063/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 064/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 063/PMMA/2025:
HI - TRIBUNA DO POVO:
1. ELIAS VIEIRA AMORIM
Assunto: Remoção de pacientás.
IV - HORA DOS ORADORES (Vereddores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA
|. Apreciação do Projeto dé Lei nº. 052/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro go Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do|Executivo Municipal.
IH. Apreciação do Projeto de Lei nº. 053/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro 4o Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
[I. Apreciação do Projeto dp Lei nº. 054/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura| de Especial Suplementar por
Superávit Financeiro ao [Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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E ÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ss da Súra Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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CM Mt A IV. Apreciação do Projeto de| Lei nº. 055/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de, Crédito Adicional Suplementar
por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Iixecutivo Municipal.
V. Apreciação do Projeto de| Lei nº. 056/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro aq Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Iixecutivo Municipal.
VI. Apreciação do Projeto de| Lei nº. 057/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro aq Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do xecutivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 13 de junho de 2025.
JUCILEIA ALVESDA SILVA OLIVEIRA
Ve eadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andrkazza/RO - Fones: (69 3448-2213