sessao nº 18

Câmara Municipal de Ministro
sistema de Apoio ao Prpcesso Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legiglatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinfria : Abertura: 23/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gongalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de
2025, usando a expressão: "Constatado o número le yal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a lpitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Salmos 117:1-2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2029, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada po unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 6€ de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Res iltado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 67 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 68 de 2025, Dispõe sobre a
Criação de Elemento de Despesa e Abertura de |Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá putras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 69 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de] Lei nº 70 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 71 de 2025, Dispõe sobre Abertira de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PL; 2- Nemias Aquino / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larêma / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL : Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº/58 de 2025, Dispõe sobre a Extinção
de Cargos no Âmbito da Administração Pública Murlicipal de Agente de Portaria, Auxiliar
Operacional de Serviços Gerais, Borracheiro, Braçal) Coveiro, Cozinheira, Gari, Lavadeira,
Merendeira, Servente, Vigilante e Zeladora, constantes no Inciso I, Nivel I do Art. 19 da
Lei nº 294/PMMA/2002; os Cargos de Vigia, BraçaljServiços Gerais, Agentes de Portaria,
Zelador (a), Cozinheira constantes da Lei nº 2006/PMMA/2019, bem como o Cargo de
Agente de Vigilância e dá outras providências. Autpr: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: a
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: & É
pi legislativooministroandreazza.ro.l > g.br 30/06/2025
à
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Andreaizza
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larejma - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquing - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2
- Projeto de Lei nº 59 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação nica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucilela Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tra sposição ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Absterições: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 61 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiciohal Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autof: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nomgnal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar largma - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - $im : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5
- Projeto de Lei nº 62 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucilgia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : [Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto dé Lei nº 63 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 8,| Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim : Shdrak de Carvalho - Sim ; 7 - Projeto
de Lei nº 64 de 2025, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição jao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenbões: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Coite Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho L Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 65 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicibnal Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autgr: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iargma - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - |Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquiro - Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 9
- Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de
Vereadores de Ministro Andreazza/RO à UCAVER- nião das Câmaras e Vereadores de
Rondônia e dá outras providências. Autor: Mesa Dizetora - MD, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: Q, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Rua Espírito Santo, 5 501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: Ç
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Andreazza
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Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, infoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
À 1)
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: lIlevi
Alves" | da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
N Secretária:
“fussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 9.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (09) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.l > g.br 30/06/2025
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