sessao nº 19

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Prpcesso Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 30/06/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de
2025, usando a expressão: "Constatado o número letal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Romanos 3:23-24. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de/2029, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada po unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 18 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de
firmar parceria com o Sistema 55 para realização (le Cursos de Capacitação no CRAS.
Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 72 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:jLeitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 73 de 20295, Dispõe sobre a [Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Mhtéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 74
de 2025, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PSD ; 2 - Jucileia Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL : Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tjrno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho | Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8) Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sin ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: - N,
legislativocoministroandreazza.ro.lpg.br 01/0 7/2025 NY
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levil Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 68 de 2025, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de|Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Absterições: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -| Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 69 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lurno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar largma - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - $im : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5
- Projeto de Lei nº 70 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jdsuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 71 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucilgia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: | Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro. eg.br 01/07/2025 O )
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N1/NF/9N9R
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Prpcesso Legislativo
Jássara Alves dos
antos Carvalho /
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RQ Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 01/07/2025
N1/0N7/09N9IR

PUBLICADO NO MURAL
Ma Cs MARS, A.
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CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
q =ttaria da O lra no Lei de Criação 372 — 13/02/1992
nuetorc Ligislativa
CA it À Pauta da 19º (décima nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, dal 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 30 de
junho de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
I-. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Lei nº 072/PMMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 073/F MMA/2025:
Leitura do Projeto de Lei nº 074/PMMA/2025.
HI - TRIBUNA DO POVO:
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA
É
II.
IV.
Apreciação do Projeto de Lei h. 066/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei hº. 067/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Flspecial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei '. 068/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre a Criação de Elemento [de Despesa e Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 069/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao (Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Ep ecutivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro Ministro Andrkazza/RO - Fones: (69 3448-2213
PUBLIZADO NO MURAL
a ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V. Apreciação do Projeto de Lei n/'. 070/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
VI. Apreciação do Projeto de Lei n'. 071/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 26 de junho de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andréazza/RO - Fones: (69) 3448-2213