sessao nº 3

Estado de Rondônia
Junicipal de Ministro Andreazz
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Lei de Criação 372 — 13/0211 992
Câmara
Registro de Presença dos Nobres Vereado fes na 3º Sessão Ordinária, do
2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza, RO, realizada às 19:00 horas
do dia 18 de agosto de 2025.
Ademat larema
VEREADORES no ASSINATURA
Alexsandro Conte Firme
Jucileia Alves da Silva Oliveira
ussara Alves dos Santos Catvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauto lesuíno de Souza
Nemias Mouta de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Leg istativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 18/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 18/08/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL : Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de
2025, usando a expressão: “Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de 2º Reis 5:1-3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada, por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 16/2025, o qual convida todos os
Vereadores para participar do 12º Leilão - "Direito dé Viver de Ministro Andreazza , que
será realizado no dia 07 de setembro de 2029, organizado pela Associação de Ministro
Andreazza Viver Doando Amor - AMAVIDA; e Ofício Circular nº 62/CRAS/2025, que
convida todos os Vereadorespara participar do evento em alusão ao Agosto Verde e Agosto
Lilás, que será realizado no dia 21 de agosto de 2025, às 14H30min no Auditório da
Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, com o tema: “Cuidar da Infância e também
proteger quem cuida”.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arretadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2025, Processo N. 0950/21/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de
Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2020, /€e em Conformidade com o Voto do
Relator foram proferidos o Acórdão APLTC 00278/21 e o Parecer Prévio PPL-IC
00040/21. Autor: Poder Legislativo - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL: Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025, Institui o Canal de
Comunicação da Ouvidoria Geral da Prefeitura Mu icipal de Ministro Andreazza. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica e Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado| Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - /Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : Mauro Jésuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
| j legislativooministroandreazza.ro.l pg.br 19/08/2025
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10/N92/90N9R
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Márcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 80 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino, - Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 4
- Projeto de Lei nº 81 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileie Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 82 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Antes de encerrar a Presidente realizou a leitura do Convite
recebido durante a Sessão, da Igreja Assembleia de Deus da Missão, da Congregação
Monte Horebe, convidabdo todos os Vereadores para participar das festividades da
referida igreja, que será realizada nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, com início as 18:00
horas.
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ PA,
4 Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.! eg.br 19/08/2025
10/N92/9N9R Dámina 9
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves| /
Oliveira / PSD PSD
1º Secretária:
Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD)
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.l »g.br 19/08/2025
10/N9Q/9N9KR Dármina 2

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Legislativo, da 1º
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
da 3º (terceira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
(primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizadá às 19h00min horas do dia 18 de
agosto de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
IH - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 084/PMMA/2025.
Projeto de Lei nº 085/PMMA/2025.
Projeto de Lei nº 086/PMMA/20P5.
Processo nº 090/2025 - que trhta de Prestação de Contas do
Município de Ministro Andreazza, Exercicio Financeiro de 2020, e
em Conformidade com o Voto |do Relator, foram proferidos o
Acórdão APL-TC 00278/21 e o Pdrecer Prévio PPL-TC 00040/21.
HI - TRIBUNA DO POVO:
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadpres inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
l.
II.
Apreciação do Projeto de Lein'. 075/PMMA/2025, que “Institui o
Canal de Comunicação da Quvidoria Geral da Prefeitura
Municipal de Ministro Andrgazza”, de autoria do Executivo
Municipal.
. Apreciação do Projeto de Lei n. 079/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Exe utivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei 1. 080/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Aditional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andrdazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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VI.
ESTADO DE RONDÔNIA
4) CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Apreciação do Projeto de Lei nº) 081/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito | Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Exec tivo Municipal.
. Apreciação do Projeto de Lei n 082/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei n. 083/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Espetial por Superávit Financeiro ao
orçamento Vigente e dá outrás providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andrdazza-RO., 15 de agosto de 2025.
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JUCILEIA ÁLVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro Ministro Andrtazza/RO - Fones: (69 3448-2213