sessao nº 6

Estado de Rondônia
dinistro Andreazza
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 6º Sessão Ordinária, do
2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 08 de setembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar larema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussata Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauto lesuíino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Let islativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL : Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro
de 2025, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de SAlmos 146:1-3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 23 de 2025, Dispõe sobre executar as obras
referente ao Patrolamento do Travessão da Linha 07, sentido Aldeia do "Mataro'. Autor:
Mauro Jesuino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 24 de 2025,
Dispõe sobre realizar uma vistoria "in loco" pela equipe competente, para averiguar a
situação da ponte sobre o Rio Córgão da Linha 06, próximo ao poeirão. Autor: Mauro
Jesuino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 91 de 2025, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 92 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Recursos Vinculado a Receita ao orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
93 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 6 - Projeto de Lei nº 94 de 2025, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 95 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 96 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Lei nº 97 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº
98 de 2025, Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Projeto de Lei nº 99 de 2025, Acrescenta o $ 4º ao Inciso | Artigo 1º da Lei nº 2.282/
PMMA/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder
Executivo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025, Inclui
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A uh Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail;
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Leg istativo
o Artigo 65-A na Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, para adotar no
processo legislativo orçamentário municipal as Emendas Impositivas individuais de
vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de
2015: na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda
Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. Autor: Poder
Legislativo - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Levi Gonçalves / PSD ; 2 - Mauro Jesuino / PL; 3-
Alexsandro Conte Firme / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL: Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL : Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim : 2 - Projeto de Lei nº 88 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8 Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 89 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Rua Espírito Santo, 5 501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo L.e€ istativo
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSL
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Rua Espírito Santo, 5.901 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 09/09/2025
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Spa ESTADO DE RONDÔNIA
a - CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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Pauta da 6º (sexta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo,
da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 08 de setembro de
2025.
1º - EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 023/2024, de autoria do Vereador Mauro Jesuino de
Souza;
e Indicação nº 024/2024, de autoria do Vereador Mauro Jesuino de
Souza;
Projeto de Lei nº 091/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 092/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 093/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 094/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 095/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 096/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 097/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 098/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 099/PMMA/2025;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/CMMA/2025.
HI - TRIBUNA DO POVO:
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
|. Apreciação do Projeto de Lei nº. 087/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões, de autoria
do Executivo Municipal.
IH. Apreciação do Projeto de Lei nº. 088/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das
Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501
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ESTADO DE RONDÔNIA
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Ctaruu AO Site: Lei de Criação 372 = 13/02/1992
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cMMA [W. Apreciação do Projeto de Lei nº. 089/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das
Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 05 de setembro de agosto de 2025.
JUCILEIA nisi DA Lava OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213