sessao nº 9

PUBLICADO NO LER
DA CM Mo
) ma oa
Cs E ESTADO DE RONDÔNIA
A mm
ted são AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
LigislauvS Lei de Criação 372 — 13/02/1992
a
Convocação dos Senhores Vereadores para a 9º (Nona) Sessão Ordinária.
do 2º (segundo) Período Legislativo. da 2º (Segunda) Sessão Legislativa. da 8º
(Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO. a ser realizada
às 19h00min horas do dia 26 de setembro de 2022.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Indicação nº 029/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao
órgão competente da municipalidade as providências que se
fizerem necessárias no sentido de realizar a contratação de um
pedreiro através de concurso Público, autora Vereadora Jucileia
Alves da Silva Oliveira.
e Indicação nº 030/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao
órgão competente da municipalidade as providências que se
fizerem necessárias no sentido de dar maior agilidade no
cadastramento de mais médicos para atender a atenção Básica
pelo Programa Médicos Pelo Brasil, autora Vereadora Jucileia
Alves da Silva Oliveira.
e Indicação nº 031/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao
órgão competente da municipalidade as providências que se
fizerem necessárias no sentido de confeccionar uniformes com
identificação da Prefeitura para os funcionários da Secretaria
Municipal de Obras. autora Vereadora Jucileia Alves da Silva
Oliveira.
IH - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito):
[HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos):
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 0000CMMA/2020, que “Institui o Programa
Farmácia Solidária no Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Jucileia Alves da
Silva Oliveira.
anto, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
UBLIC
ADO NO MURAL
DA CM MA
a)
q ,
o |
ESSO O Ligislativa
| Oh
A qua
al
ESTADO DE RONDÔNIA
ia sa SSOAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 091PMMA/2020, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
HI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Av. Espirito Santo, 5501
Projeto de Lei nº. 092/PMMA/2020, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 093/PMMA/2020, que “Altera o Art. 256,
Caput do Art. 259, Art. 260, Art. 263, Art. 264, 42º do Art.
273, Art. 279 e Art. 281 Do Título XIV, da Lei
294/PMMA/2002, que Disciplina o Processo Administrativo
Disciplinar no Âmbito da Administração Pública M unicipale
da Outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal.
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 094/PMMA/2020, que “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá Outras Providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
VI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 095/PMMA/2020, que “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá Outras Providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 096/PMMA/2020, que “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras
Providências”, de autoria do Executivo Municipal.
23 de setembro de 2022.
Presidente da Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213