sessao nº 8

Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 8 Sessão Ordinária, do
2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 22 de setembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar larema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
Tussata Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro Jesuítno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legistativo
Ata Eletrônica da 82 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 22/09/2025 - 19:50 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB : Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL: Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 22 de
setembro de 2025, usando a expressão: “Constatado o número legal de quórum invoco à
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
o qual citou um trecho no Livro de Malaquias 3:18. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025, foi
colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por
unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 27 de 2025, Dispõe sobre a necessidade de
marcar uma reunião para tratar das delimitações das divisas territoriais entre OS
municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, afim de facilitar questões relacionadas aos
Agentes de Saúde e o Programa Porteira Adentro da Secretaria de Agricultura. Autor:
Jussara Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 28 de 2025,
Dispõe sobre realizar um estudo e tomar as providências necessárias no sentido de
implementar melhorias na mobilidade urbana no perímetro das escolas municipais,
(Cecília Meirelles, Balão Magico, Creche Pequeno Anjo). Autor: Jussara Alves, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 106 de 2025, Institui a Festa do
Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 107 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei nº 108 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 109 de 2025, Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Jussara Alves / PSD ; 3 -
Alexsandro Conte Firme / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 91 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
; ) Rua Espírito Santo, 5.901 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: sf
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim : Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 92 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao
orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 93 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 94 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ;: Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto
de Lei nº 95 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim : 7 - Projeto de Lei nº 97 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim
- Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho
- Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 98 de 2025, Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa
e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 9 - Projeto
de Lei nº 99 de 2025, Acrescenta o 8 4º ao Inciso | Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/
2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Goncalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 25/09/2029
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo L.et istativo
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº
100 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
11 - Projeto de Lei nº 101 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 102 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8 Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jJesuino
- Sim : Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 103 de
2025, Institui o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional
Jovens Talentos no Ambito do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 14 -
Projeto de Lei nº 104 de 2025, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 15 - Projeto de Lei nº 105 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá Outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 16 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025, Inclui o Artigo 65-A na Lei Orgânica
do Município de Ministro Andreazza, para adotar no processo legislativo orçamentário
municipal as Emendas Impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na
Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100,
de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022;
e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo - PL, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º Votação Votos Nominais :
Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 25/09/3025
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V o A Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (09) 3448-2213 E-mail:
o Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
gistativo
Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
t
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Secretária:
Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroa ndreazza.ro.leg.br 25/09/2025
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SUBLICADO NO MURAL
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“(CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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Pauta da 8º (oitava) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro
Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 22 de setembro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
[ - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 027/2025, de autoria da Vereadora Jussara Alves;
e Indicação nº 028/2025, de autoria da Vereadora Jussara Alves;
e Projeto de Lei nº 106/PMMA/2025:
e Projeto de Lei nº 107/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 108/PMMA/2025:
e Projeto de Lei nº 109/PMMA/2025.
[HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
L. Apreciação do Projeto de Lei nº. 091/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com O
Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 092/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente
com o Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo
Municipal.
WI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 093/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 094/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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Av. Espírito Santo, 5501
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Lei de Criação 372 — 13/02/1 992
Apreciação do Projeto de Lei nº. 095/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões
de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 096/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 097/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 098/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, juntamente com o Parecer
Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 099/PMMA/2025, que “Acrescenta
o 8 4º ao Inciso I Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/2022, que
Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do
Poder Executivo e dá outras providências”, juntamente com O
Parecer Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 100/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 101/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com O
Parecer Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 102/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com O
Parecer Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213
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A ibodd XIII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 103/PMMA/2025, que “Institui o
Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento
Educacional Jovens Talentos no Ambito do Município de Ministro
Andreazza e dá outras providências”, juntamente com o Parecer
Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
XIV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 104/PMMA/2025, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao orçamento Vigente e dá Outras Providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
XV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 105/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões de autoria do
Executivo Municipal.
o
XVI. Apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.
001/CMMA/2025, que “Inclui o Artigo 65-A na Lei Orgânica do
Município de Ministro Andreazza, para adotar no processo legislativo
orçamentário municipal as Emendas Impositivas individuais de
vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86,
de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de
junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de
dezembro de 2022; e dá outras providências”, de autoria do Legislativo
Municipal, em 2º Votação.
Ministro Andreazza-RO., 19 de setembro de 2025.
Do =
LEVES DA SILVA OLIVEIRA
e eadora - Presidente
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501