sessao nº 9

a
Lei de Criação 372 - 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 9º Sessão Ordinária, do
2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 29 de setembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar latema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussata Alves dos Santos Carvalho
am IATA À KM NA
Levi Gomes Gonçalves — Ly
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro lesuíno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 29 de
setembro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
o qual citou um trecho no Livro de 3:23-24. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025, foi colocada em
discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos
vereadores
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 29 de 2025, Solicita a construção de
cobertura sobre a calçada que liga as salas de aula dos fundos até o refeitório da Escola
Balão Mágico. Autor: Nemias Aquino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 30 de 2025, Dispõe sobre a Contratação de empresa terceirizada para
disponibilização de caminhões caçamba destinados à Secretaria Municipal de Obras e
Agricultura. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 110 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Nemias Aquino / PL; 3 - Sadrak de
Carvalho / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 106 de 2025, Institui à Festa do
Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 107 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4
* , Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
+ E, legislativoCministroandreazza.ro.leg.br 02/10/2025
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Projeto de Lei nº 109 de 2025, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
a .
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves; da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
12 | Secretária: “
Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espirito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo(oministroandreazza.ro.leg.br 02/10/2025
N9/10/909R Dámina

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aa 3 À ESTADO DE RONDONIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro
Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 29 de setembro de 2025.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
[II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador Nemias Moura de Aquino;
e Projeto de Lei nº 110/PMMA/2025;
[HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
L. Apreciação do Projeto de Lei nº. 106/PMMA/2025, que “Institui a
Festa do Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município
de Ministro Andreazza e dá outras providências”, juntamente com o
Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 107/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do
Executivo Municipal.
WI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 108/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com o
Parecer Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 109/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com o
Parecer Conjunto das Comissões de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 26 de setembro de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213